Publicações Legais

Edital nº 02/2021 Download

07/01/2021

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos

Edital nº 01/2021 Download

04/01/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 141/2020 Download

29/12/2020

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Decreto nº 249/2020 Download

22/12/2020

Altera o Art. 1º Decreto Municipal Nº 93/2020.

Decreto nº 248/2020 Download

22/12/2020

Revoga o Decreto Municipal Nº 198/2017.

Decreto nº 51/2020 Download

22/12/2020

Disciplina sobre a concessão de gozo ou conversão em pecúnia de licença prêmio por assiduidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Edital nº 140/2020 Download

15/12/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 139/2020 Download

11/12/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto234-2020 Download

04/12/2020

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

decreto nº 232/2020 Download

03/12/2020

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto nº 229/2020 Download

03/12/2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2020

Edital nº 136/2020 Download

03/12/2020

Retifica-se o Edital Nº 134/2020

Edital nº 133/2020 Download

02/12/2020

Retifica-se o Edital Nº 125/2020

Edital nº 135/2020 Download

02/12/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 134/2020 Download

02/12/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA