Publicações Legais

Edital nº 45/2021 Download

09/04/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 44/2021 Download

09/04/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 43/2021 Download

09/04/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 41/2021 Download

07/04/2021

Reconheceu ser dispensável licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 37/2021 Download

06/04/2021

Retifica-se o Edital Nº 34/2021

Edital nº 38/2021 Download

06/04/2021

Retifica-se o Edital Nº 33/2021

Edital nº 39/2021 Download

06/04/2021

Retifica-se o Edital Nº 32/2021

Edital nº 32/2021 Download

05/04/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 33/2021 Download

05/04/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 34/2021 Download

05/04/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 35/2021 Download

05/04/2021

Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Decreto nº 48/2021 Download

23/03/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.

Decreto nº 42/2021 Download

23/03/2021

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve”

Edital nº 31/2021 Download

18/03/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 30/2021 Download

15/03/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 26/2021 Download

10/03/2021

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 29/2021 Download

10/03/2021

Torna publico que foram sancionadas as seguintes leis.

Edital nº 28/2021 Download

10/03/2021

Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Edital nº 22/2021 Download

10/03/2021

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 20/2021 Download

10/03/2021

Edital de Notificação e Inscrição em Dívida Ativa - Exercício de 2020
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