Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENIADO, para aplicação nos itens descritos no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Portaria GM/MS n° 8.182/2025
ENCERRAMENTO: 27/11/2026
ABERTURA: 27/11/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 27/11/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto proporcionar meios de auxílio a segurança pública buscando fomentar práticas que previnam o crime, com verbas oriundas da destinação de emendas impositivas dos Vereadores da Câmara Municipal de Vacaria.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 19/05/2026
ABERTURA: 19/11/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA ? CONSEPRO
DATA INSERÇÃO: 27/11/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto proporcionar melhorias ao Projeto Social Estacionamento Rotativo Pago - Zona Azul, com verbas oriundas da destinação de emendas impositivas dos Vereadores da Câmara Municipal de Vacaria.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 19/05/2026
ABERTURA: 19/11/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA ? CONSEPRO
DATA INSERÇÃO: 27/11/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O objeto da parceria consiste no apoio à elaboração, atualização e execução do projeto de segurança e monitoramento da referida unidade, por meio da aquisição e instalação de câmeras, sensores de alarme, infraestrutura de rede e renovação do sistema de dados.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 17/05/2026
ABERTURA: 17/11/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS (AVAN)
DATA INSERÇÃO: 21/11/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto desenvolver um sistema de resistência às drogas e a violência, através da educação continuada nas comunidades escolares do município de Vacaria/RS, para crianças, adolescentes e pais, usando métodos que priorizem afetividade e um modelo de vida sadia e saudável, no sentido de resistirem às drogas e cultivar a paz. Desta forma, prevenindo a criminalidade, relacionados direta ou indiretamente com a temática.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 13/11/2025
CONTRATADO: CONSELHO MUNICIPAL PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 21/11/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a qualidade da prática do esporte de Bocha no Município de Vacaria, com intuito de ter mais visibilidade a esta modalidade esportiva.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 12/04/2026
ABERTURA: 12/11/2025
CONTRATADO: LIGA VACARIENSE DE BOCHA
DATA INSERÇÃO: 21/11/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENIADO, para auxiliar no desenvolvimento de vídeo para apresentação e orientação de tipos de atendimentos que devem ser realizados nas Unidades Básicas de Saúde, Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e Urgência e Emergência do Hospital Nossa Senhora da Oliveira, também neste vídeo será explicado como funciona a classificação de risco e o tempo de atendimento de pacientes na urgência.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Repasse de Emenda
ENCERRAMENTO: 04/11/2026
ABERTURA: 04/11/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 05/11/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização 9ª Corrida do Bem Campos de Cima da Serra que tem como objetivo aproximar a Polícia Civil e Criminal da comunidade através da prática esportiva, comemorar os 184 anos da Polícia Civil envolvendo a comunidade em um evento solidário e salutar, trazer uma maior visibilidade ao esporte, proporcionando um incentivo de saúde, bem estar e integração, através do esporte, proporcionar a melhora da qualidade de vida da população em geral.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 10/10/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 05/11/2025

ANEXO(S):

CONTRATO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva número 44/2024, do Vereador PEDRO GUERREIRO DE JESUS, no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), para aquisição de Equipamentos para Unidade de Terapia Intensiva – UTI, Unidade Materno Infantil, Setores de Internação e Apoio.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Parlamentar
ENCERRAMENTO: 02/10/2026
ABERTURA: 02/10/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 09/10/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Parlamentar Federal número 28670002, pelo Deputado Marcon, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), conforme Plano de Trabalho anexo ao Protocolo supracitado.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Parlamentar
ENCERRAMENTO: 11/09/2026
ABERTURA: 11/09/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 09/10/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO