Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a prática de exercício físico adaptado por meio da Bocha Paralímpica, contribuindo para a socialização, a inclusão social e paradesportiva, bem como para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência atendidas pela APAE de Vacaria.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 25/02/2027
ABERTURA: 25/02/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS, conforme Plano de Trabalho anexo ao Protocolo n° 711/2026.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 18/12/2026
ABERTURA: 18/02/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto manter a oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, investindo na divulgação dos grupos e oficinas, além de ampliar os atendimentos, ampliando a oferta de oficinas que desenvolvem conhecimentos sólidos em diferentes áreas. Ofertar oficina em grupo, com a temática de culinária, desenvolver conceitos que tratam desde a utilização de utensílios de cozinha, a seguir receitas de forma precisa, aprimorar as técnicas de cozinhar para melhor aproveitamento dos ingredientes evitando o desperdício, assim como manter o padrão e a qualidade no preparo de diferentes receitas, doces e salgadas. Essas oficinas buscam ir além do simples ato de cozinhar, incentivando os participantes a fazer escolhas alimentares mais conscientes e a otimizar os recursos disponíveis em suas casas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/12/2026
ABERTURA: 05/02/2026
CONTRATADO: CEAVA ? CENTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a responsabilização do adolescente por atos infracionais, buscando sua reintegração social e garantir seus direitos individuais e sociais. Bem como, assegurar aos adolescentes o direito e a liberdade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/10/2026
ABERTURA: 05/02/2026
CONTRATADO: CEDEDICA ? CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do projeto “Proteção em Rede: Fortalecimento da Patrulha Maria da Penha em Vacaria”, visando ao aprimoramento das ações de proteção, acompanhamento e prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, por meio da aquisição de uma viatura caracterizada destinada exclusivamente às atividades da Patrulha Maria da Penha do 10º BPM, em parceria com o Centro de Referência da Mulher (CRM) e sob coordenação administrativa do CONSEPRO de Vacaria.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 04/06/2026
ABERTURA: 04/02/2026
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o fortalecimento familiar e a superação das barreiras sociais, profissionais capacitados para o atendimento psicossocial, oferecendo um espaço seguro para que os familiares possam expressar suas preocupações através da escuta sensível e acolhedora.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 03/02/2027
ABERTURA: 03/02/2026
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse financeiro à OSC, para organização e realização do 36° Rodeio Crioulo Internacional de Vacaria, programado para 31 de Janeiro a 8 de Fevereiro de 2026.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/10/2026
ABERTURA: 30/01/2026
CONTRATADO: CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS PORTEIRA DO RIO GRANDE
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto de fortalecer o atendimento de Serviço de Proteção Social Básica: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, no atendimento de crianças e adolescentes na faixa etária de 05 a 17 anos, diariamente, em contraturno escolar.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 29/07/2026
ABERTURA: 29/01/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS SANTA CECÍLIA ? AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto garantir o apoio funcional por meio da contratação de monitores para a execução das atividades de lazer, cultura e educação.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 29/01/2027
ABERTURA: 29/01/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto assegurar a manutenção preventiva e a realização de ajustes estruturais na ILP?, garantindo ambientes acessíveis, seguros, confortáveis e adequados às necessidades das pessoas idosas acolhidas, de modo a promover sua qualidade de vida, preservar a funcionalidade dos espaços e assegurar condições dignas de moradia e convivência.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 28/07/2026
ABERTURA: 28/01/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO