Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O projeto “Circuito Cultural de Arte” tem como objeto criar condições de desenvolvimento da prática artística, exposições de arte, formação de público e produção de eventos relacionados às artes visuais. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$20.000,00 (vinte mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/12/2025
ABERTURA: 07/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do projeto “Translado da Chama Crioula Farroupilha”, cujo escopo consiste na organização e realização de uma cavalgada para o translado da centelha da Chama Crioula, partindo do Município de Caxias do Sul/RS com destino ao Município de Vacaria/RS. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$40.000,00 (quarenta mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 02/11/2025
ABERTURA: 02/07/2025
CONTRATADO: INSTITUTO DE CAVALGADAS VACARIANOS A CAVALO
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O projeto “Esporte na AMMA” visa ampliar e aprimorar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio das atividades esportivas desenvolvidas pelos projetos Lapidando Cidadãos e Florecer. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 01/01/2026
ABERTURA: 01/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto prestar/manter atendimento de Equoterapia aos praticantes que possuem laudo médico ou encaminhamento multidisciplinar e proporcionar atividades lúdicas empregando o cavalo como agente facilitador do processo para contribuir nos aspectos comportamentais, educacionais, sociais e motores. A Administração Pública compromete-se a repassar o montante de R$ 70.000,08 (setenta mil Reais e oito centavos).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 24/06/2026
ABERTURA: 24/06/2025
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Oferecer acolhimento, emergencial e temporário para pessoas em situação de rua e/ou desabrigo por abandono, migração, ausência de residência, pessoas em trânsito e semcondições de autossustento, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 18 anos,de forma humanizada e com orientação para reinserção na família, sociedade e trabalho. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 17/12/2025
ABERTURA: 17/06/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CASA DA FRATERNIDADE ?FRATELLI TUTTI?
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O Projeto tem por objeto promover a inclusão digital de pessoas com deficiência visual por meio do ensino de informática acessível, capacitando-as no uso de tecnologias assistivas e ferramentas digitais que favreçam sua autonomia, comunicação, empregabilidade e participação ativa na sociedade. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$18.000,00 (dezoito mil reais), em 12 parcelas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 09/06/2026
ABERTURA: 09/06/2025
CONTRATADO: Associação dos Deficientes Visuais de Vacaria - ADEVIVA
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O Projeto “Adequações na antiga sala do Consepro” tem por objeto proporcionar suporte para que possam realizar ações que promovam a segurança para a população de Vacaria e previnam a criminalidade em nossa sociedade. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 29/11/2025
ABERTURA: 29/05/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA - CONSEPRO
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O Projeto “Criando Elos 2” tem por objeto promover oportunizar atendimento psicossocial ás famílias dos beneficiários, oferecendo atendimento individualizado ou em grupo, através de profissional de serviço social e/ou psicologia. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$100.000,00 (cem mil reais), em 12 parcelas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 27/06/2026
ABERTURA: 27/06/2025
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para aquisição de uma mesa cirurgica. Devido ao aumento nas cirurgias eletivas SUS, e a grande demanda de manutenção das mesas, consta a necessidade de sustituição da mesma. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 587/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 15/05/2026
ABERTURA: 15/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para aquisição de enxoval para Unidade de Internação SUS, Garrote Pneumático e aparelho para teste da orelinha. A disponibilização de enxoval em quantidade e qualidade adequada é um processo extremamente importante para o bom funcionamento e bem estar do paciente na sua permanência no hospital. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 591/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/05/2026
ABERTURA: 08/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio