Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o fortalecimento psicossocial das famílias de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas, contribuindo para o desenvolvimento integral dos usuários, a redução das vulnerabilidades familiares e a efetividade do processo terapêutico.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 06/04/2027
ABERTURA: 06/04/2026
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a escolarização de pessoas com deficiência Intelectual ou deficiência múltipla, associada a Deficiência Intelectual e com Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiadas com a inclusão em classes comuns do ensino regular e garantir a escolarização especial conforme legislação vigente.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 09/02/2027
ABERTURA: 09/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: Destinação de recursos financeiros para a realização do evento “Páscoa de Vacaria 2026”, com o desenvolvimento de atividades culturais, recreativas e educativas no CAT, incluindo exposição de artesanato temático, oficina de chocolates, espetáculo teatral e distribuição de ovos de Páscoa às crianças da comunidade, visando ao fortalecimento do vínculo comunitário, ao incentivo à cultura e à celebração da Páscoa no Município de Vacaria.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 01/07/2026
ABERTURA: 01/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto criar condições de desenvolvimento da prática artística, exposições de arte, formação de público e produção de eventos relacionados às artes visuais.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/02/2027
ABERTURA: 07/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização da 5ª Cavalgada Essência Feminina.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 16/06/2026
ABERTURA: 16/04/2026
CONTRATADO: GRUPO DE CAVALGADA CAVALEIROS DO 5° DISTRITO
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos pela AMMA, com atendimento a crianças e adolescentes de 05 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades socioeducativas, culturais e esportivas, visando o desenvolvimento integral, fortalecimento de vínculos e prevenção de riscos sociais, conforme o descrito no plano.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 17/03/2027
ABERTURA: 17/03/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS SANTA CECÍLIA ? AMMA
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO:
OBJETO: Destinação de recursos financeiros para manutenção e melhorias do Serviço de Acolhimento Institucional da Casa Lar Villa Divina Providência, mantido pela Associação Vacariense de Auxílio aos Necessitados - AVAN, visando qualificar a infraestrutura e as condições de atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 16/08/2026
ABERTURA: 16/03/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS (AVAN)
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO  tem por objeto manter o atendimento de Equoterapia para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidades especiais, visando contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial dos beneficiários, promover inclusão social, autonomia e oferecer acompanhamento às famílias.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 10/03/2027
ABERTURA: 10/03/2026
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do projeto "Equipar para Cuidar" justifica-se pela necessidade permanente de manutenção e qualificação das condições de atendimento oferecidas, considerando que o cuidado institucional exige estrutura adequada, insumos suficientes e ambientes seguros, limpos e humanizados. A ausência ou insuficiência desses recursos compromete diretamente a qualidade do cuidado, a saúde, a dignidade e o bem-estar dos acolhidos, bem como a segurança dos trabalhadores.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 02/10/2026
ABERTURA: 02/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 88/2025 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 08/04/2027
ABERTURA: 08/04/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 15/04/2026

ANEXO(S):

CONVENIO