Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 123/2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 13/03/2027
ABERTURA: 13/03/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 13/2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 27/02/2027
ABERTURA: 27/02/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 123/2025 no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 02/03/2027
ABERTURA: 02/03/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda n° 71220001, OGU 2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 24/02/2027
ABERTURA: 24/02/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 40/2025, no valor de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 23/02/2027
ABERTURA: 23/02/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O objeto do presente Convênio é a colaboração mútua entre os partícipes, para tomada de serviços e qualificação da ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MANOEL FRANCISCO GUERREIRO – HOSPITAL DE GUAPORÉ, para incentivo à qualificação do Sistema Único de Saúde (SUS), através do Programa Assistir, nas especialidades clínica e cirúrgica de Coloproctologia.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO:
ENCERRAMENTO: 24/02/2027
ABERTURA: 24/02/2026
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE GUAPORÉ
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a prática de exercício físico adaptado por meio da Bocha Paralímpica, contribuindo para a socialização, a inclusão social e paradesportiva, bem como para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência atendidas pela APAE de Vacaria.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 25/02/2027
ABERTURA: 25/02/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto apoiar o Campeonato Gaúcho de Kart em Vacaria/RS, conforme Plano de Trabalho anexo ao Protocolo n° 711/2026.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 18/12/2026
ABERTURA: 18/02/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto manter a oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos, investindo na divulgação dos grupos e oficinas, além de ampliar os atendimentos, ampliando a oferta de oficinas que desenvolvem conhecimentos sólidos em diferentes áreas. Ofertar oficina em grupo, com a temática de culinária, desenvolver conceitos que tratam desde a utilização de utensílios de cozinha, a seguir receitas de forma precisa, aprimorar as técnicas de cozinhar para melhor aproveitamento dos ingredientes evitando o desperdício, assim como manter o padrão e a qualidade no preparo de diferentes receitas, doces e salgadas. Essas oficinas buscam ir além do simples ato de cozinhar, incentivando os participantes a fazer escolhas alimentares mais conscientes e a otimizar os recursos disponíveis em suas casas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/12/2026
ABERTURA: 05/02/2026
CONTRATADO: CEAVA ? CENTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a responsabilização do adolescente por atos infracionais, buscando sua reintegração social e garantir seus direitos individuais e sociais. Bem como, assegurar aos adolescentes o direito e a liberdade prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/10/2026
ABERTURA: 05/02/2026
CONTRATADO: CEDEDICA ? CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO