Dispensas/Inexigibilidade

GABINETE: Gabinete do Prefeito
OBJETO: Compra de refletores externos em LED e demais materiais elétricos necessários à instalação de iluminação em viaduto.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 02/04/2026
ENCERRAMENTO: 08/04/2026 às 23h59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 02/04/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária
OBJETO: SERRAS CIRCULARES DE NO MÍNIMO 1400W
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 02/04/2026
ENCERRAMENTO: 08/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES: ENVIAR ORÇAMENTOS PELO EMAIL DESCRITO NO AVISO
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 02/04/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA PARA A COMPRA DE 3 CÂMERAS DE MONITORAMENTO/SEGURANÇA E MÃO DE OBRA DA INSTALAÇÃO, ESTAS PARA SEREM INSTALADAS NO CAMELÓDROMO MUNICIPAL MAURÃO GONÇALVES.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 01/04/2026
ENCERRAMENTO: 07/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 01/04/2026

ANEXO(S):

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA

TERMO DE REFERENCIA

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA TRANSPORTE.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO:
ABERTURA: 01/04/2026
ENCERRAMENTO: 07/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 01/04/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DE 1 CÂMERA DE MONITORAMENTO/SEGURANÇA , REPOSICIONAMENTO DE MAIS 4 CÂMERAS E COMPRA DE MATERIAIS PARA A EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO, SERVIÇO SERÁ EXECUTADO NO CAMELÓDROMO MUNICIPAL MAURÃO GONÇALVES. 
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 01/04/2026
ENCERRAMENTO: 07/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 01/04/2026

ANEXO(S):

AVISO DE INTENSÃO DE DISPENSA

TERMO DE REFERENCIA

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
OBJETO: SERVIÇO DE FRETE DE ANIMAIS.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO:
ABERTURA: 01/04/2026
ENCERRAMENTO: 07/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 01/04/2026

ANEXO(S):

AVISO

TR

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de blocos de guia de autorização para translado de cadáver, destinados à utilização pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Saúde, para formalização e controle dos procedimentos de translado conforme legislação vigente.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 01/04/2026
ENCERRAMENTO: 07/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 01/04/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de blocos/talonários de Notificação de Receita B, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal da Saúde, para utilização pelos profissionais habilitados no controle e prescrição de medicamentos sujeitos a controle especial.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 01/04/2026
ENCERRAMENTO: 07/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 01/04/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FABRICAÇÃO DE MÓVEIS SOB MEDIDA PARA SALA DE REUINIÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 31/03/2026
ENCERRAMENTO: 03/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 31/03/2026

ANEXO(S):

AVISO

TR

SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: REFERENTE A COMPRA DE 12 UNIDADES DE PAINEL DE LED DE 18W 6500K - SOBREPOR - REDONDO - BRANCO, PARA A SALA DA RECEITA FEDERAL, PROCON E SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 27/03/2026
ENCERRAMENTO: 01/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 27/03/2026

ANEXO(S):

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA

TERMO DE REFERENCIA

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: Aquisição de Material de Proteção e Segurança
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 27/03/2026
ENCERRAMENTO: 01/04/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 27/03/2026

ANEXO(S):

Aviso de Dispensa

TR

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Educação
OBJETO:

Contratação de empresa especializada para a realização de avaliação de bens móveis pertencentes ao patrimônio público municipal, com a finalidade de subsidiar futuro processo de alienação na modalidade leilão.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 26/03/2026
ENCERRAMENTO: 31/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 26/03/2026

ANEXO(S):

Avaliação dos Inservíveis 2026

Edital

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
OBJETO: MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA - EPIS
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO:
ABERTURA: 26/03/2026
ENCERRAMENTO: 31/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 26/03/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de câmaras de conservação de 420 litros, destinadas ao armazenamento e conservação de medicamentos, vacinas e demais produtos termolábeis, visando à qualificação da infraestrutura da Farmácia Central do Município, em conformidade com as diretrizes da assistência farmacêutica.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 26/03/2026
ENCERRAMENTO: 31/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 26/03/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de doces variados destinados à realização de ação social promovida pelo CAPS - setor de Psicologia, voltada aos usuários atendidos pela unidade.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 25/03/2026
ENCERRAMENTO: 30/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de luvas de procedimento em látex, tamanho grande, sem pó, destinadas ao atendimento das atividades desenvolvidas na área de odontologia da Secretaria Municipal de Saúde.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 25/03/2026
ENCERRAMENTO: 30/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

GABINETE: Gabinete do Prefeito
OBJETO: AQUISIÇÃO DE TRÊS TROFÉUS EM ACRÍLICO COM A ESPESSURA DE 5MM, 1º LUGAR 60X60CM, 2º LUGAR 60X25CM E 3º LUGAR 60X25CM, COM BASE ILUMINADA, PARA A PREMIAÇÃO DAS EQUIPES VENCEDORAS DA GINCANA ESTADUAL 2026.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 20/03/2026
ENCERRAMENTO: 25/03/2026 ÁS 23h59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 20/03/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de massa corrida destinada à utilização nas obras de reforma do Centro de Atendimento à Saúde (CAS).
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 20/03/2026
ENCERRAMENTO: 25/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 20/03/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisitção de kits para teste rápido de troponina cardíaca (Troponina I), destinados à utilização na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para apoio ao diagnóstico clínico em atendimentos de urgência e emergência.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 20/03/2026
ENCERRAMENTO: 25/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 20/03/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: REFERENTE A COMPRA DE 20 UNIDADES DE BLOCOS DE TERMO DE VISTORIA INICIAL, 3 VIAS AUTOCOPIATIVAS 50 JOGOS, TAMANHO A4, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 19/03/2026
ENCERRAMENTO: 24/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 19/03/2026

ANEXO(S):

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA

TERMO DE REFERENCIA

Resultado