Publicações Legais

Edital nº 18/2021 Download

04/02/2021

Retifica-se o Edital nº 08/2021

Edital nº 15/2021 Download

02/02/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 13/2021 Download

01/02/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 14/2021 Download

01/02/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 10/2021 Download

22/01/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 08/2020 Download

22/01/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto nº 07/2021 Download

19/01/2021

Altera o artigo 1.º do Decreto n.º 232/2020 que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto nº 06/2020 Download

19/01/2021

Institui o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo Coronavirus (COVID-19), a serem cumpridas pelos produtores de Maçã no Município de Vacaria

Decreto nº 02/2021 Download

13/01/2021

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de Ensino Público, situadas no Município de Vacaria/RS, conforme medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências.

Edital nº 02/2021 Download

07/01/2021

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos

Edital nº 01/2021 Download

04/01/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 141/2020 Download

29/12/2020

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Decreto nº 249/2020 Download

22/12/2020

Altera o Art. 1º Decreto Municipal Nº 93/2020.

Decreto nº 248/2020 Download

22/12/2020

Revoga o Decreto Municipal Nº 198/2017.

Decreto nº 51/2020 Download

22/12/2020

Disciplina sobre a concessão de gozo ou conversão em pecúnia de licença prêmio por assiduidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Edital nº 140/2020 Download

15/12/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 139/2020 Download

11/12/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto234-2020 Download

04/12/2020

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

decreto nº 232/2020 Download

03/12/2020

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”

Decreto nº 229/2020 Download

03/12/2020

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal com vistas ao encerramento do exercício financeiro de 2020”
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