Publicações Legais

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de Ensino Público, situadas no Município de Vacaria/RS, conforme medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto nº 55.882, de 15 de maio de 2021, que instituiu o Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de COVID-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, bem como dispõe sobre o calendário de retorno as aulas presenciais na rede municipal

Edital nº 73/2021 Download

01/07/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 72/2021 Download

17/06/2021

Torna público que foi formalizado o seguinte Contratos

Decreto nº 121/2021 Download

17/06/2021

Reitera o Decreto de situação de emergência e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Decreto nº 119/2021 Download

17/06/2021

CONVOCA O RETORNO AO TRABALHO PRESENCIAL DE TODOS OS SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS.

Decreto nº 117/2021 Download

17/06/2021

Dispõe sobre o Regimento Interno da Guarda Municipal de Vacariamento Interno da Guarda Municipal de Vacaria

Edital nº 71/2021 Download

16/06/2021

Torna publico que foram sancionadas as seguintes leis.

Edital nº 70/2021 Download

11/06/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.