Publicações Legais

Dispõe sobre a aplicação dos recursos federais no Município de Vacaria, conforme prevê a Lei Federal N.º 14.017 de 29 de junho de 2020, que trata de ações emergenciais destinadas ao Setor Cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública

Edital nº 109/2020 Download

29/09/2020

PROSSEGUIMENTO DO CONCURSO PÚBLICO E ADENDO AO EDITAL DE ABERTURA

Edital nº 110/2020 Download

28/09/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 104/2020 Download

18/09/2020

Torna público que foram expedidas as seguintes

Edital nº 108/2020 Download

18/09/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto nº 167/2020 Download

18/09/2020

Institui o Protocolo de Boas Práticas para a prevenção do novo Coronavirus (COVID-19), a serem cumpridas pelos estabelecimentos com práticas físiicas e esportivas no Município de Vacaria

Edital nº 107/2020 Download

17/09/2020

Edital de Notificação

Edital nº 106/2020 Download

16/09/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 105/2020 Download

15/09/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto nº 172/2020 Download

11/09/2020

Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino privado situados no Município de Vacaria, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.º 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências

Edital nº 103/2020 Download

08/09/2020

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

Edital nº 102/2020 Download

03/09/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 101/2020 Download

31/08/2020

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

PORTAIS DE ACESSO

ACESSE