Publicações Legais

Edital nº 71/2021 Download

16/06/2021

Torna publico que foram sancionadas as seguintes leis.

Edital nº 70/2021 Download

11/06/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 68/2021 Download

11/06/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Decreto nº 114/2021 Download

10/06/2021

Reitera o Decreto de situação de emergência e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Edital nº 69/2021 Download

10/06/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 65/2021 Download

09/06/2021

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 66/2021 Download

09/06/2021

Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Edital nº 67/2021 Download

09/06/2021

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos

Edital 62/2021 Download

02/06/2021

“Prorroga o período de inscrições do Edital Nº 60/2021”

Decreto nº 108/2021 Download

02/06/2021

“Reitera o Decreto de situação de emergência e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”

Edital nº 63/2021 Download

02/06/2021

Dispensa de licitação para contratação- Associação De Catadores e Recicladores Renacer

Edital nº 60/2021 Download

24/05/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- MÉDICO CLÍNICO GERAL

Decreto nº 93-2021 Download

24/05/2021

“Reitera o Decreto de situação de emergência e dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”

Edital nº 61/2021 Download

21/05/2021

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA- TAURUS ARMAS S/A

Decreto nº 87/2021 Download

18/05/2021

Dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento à pandemia causada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Edital nº 58/2021 Download

11/05/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 59/2021 Download

11/05/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 57/2021 Download

07/05/2021

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos

Edital nº 54/2021 Download

05/05/2021

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Decreto nº 75/2021 Download

05/05/2021

Estabelece o Plano de Ação para adequação ao Decreto Federal no 10.540, de 2020, que dispõe sobre a implantação Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC) e dá outras providências.
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