Publicações Legais

Decreto nº 48/2021 Download

23/03/2021

Dispõe sobre as medidas de prevenção e enfrentamento à pandemia do Covid-19, adota os termos do decreto estadual 55.799/21, firma procedimentos do protocolo regional da Região Covid e dá outras providências.

Decreto nº 42/2021 Download

23/03/2021

"Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel que descreve”

Edital nº 31/2021 Download

18/03/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 30/2021 Download

15/03/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 26/2021 Download

10/03/2021

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 29/2021 Download

10/03/2021

Torna publico que foram sancionadas as seguintes leis.

Edital nº 28/2021 Download

10/03/2021

Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Edital nº 22/2021 Download

10/03/2021

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 20/2021 Download

10/03/2021

Edital de Notificação e Inscrição em Dívida Ativa - Exercício de 2020

Edital nº 09/2021 Download

10/03/2021

Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Edital nº 11/2021 Download

10/03/2021

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 12/2021 Download

10/03/2021

Torna público que foram expedidas as seguintes Leis.

Edital nº 24/2021 Download

05/03/2021

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 27/2021 Download

04/03/2021

Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.

Edital nº 23/2021 Download

04/03/2021

"Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias".

Edital nº 25/2021 Download

03/03/2021

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos

Decreto nº 25/2021 Download

23/02/2021

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID – 19) no âmbito do Município de Vacaria.

EDITAL Download

05/02/2021

SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 16/2021 Download

04/02/2021

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 17/2021 Download

04/02/2021

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos
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