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Edital nº 89/2019 Download
Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.
Edital nº 90/2019 Download
Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.
Edital nº 93/2019 Download
Torna público que foram sancionadas as seguintes leis.
Edital nº 91/2019 Download
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
Edital nº 92/2019 Download
Edital nº 88/2019 Download
Resultado Final do Chamamento Público para Projeto de Patrocínio para financiamento da Arte e Cultura no ano de 2019 referente ao Edital Nº 57/2019
Edital nº 84/2019 Download
Retifica-se o Edital Nº 77/2019
Edital nº 85/2019 Download
Edital nº 86 Download
Reconheceu a inexigibilidade de licitação para contratação da pessoa jurídica.
Edital nº 87/2019 Download
Edital nº83/2019 Download
Edital nº 81/2019 Download
Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.
Edital nº 77/2019 Download
SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Edital nº 78/2019 Download
Edital nº 82/2019 Download
Edital nº 79/2019 Download
Resultado do Chamamento Público para Projetos de Patrocínio para financiamento da Arte e Cultura no ano de 2019 referente ao Edital Nº 57/2019
Decreto nº 175/2019 Download
Prorroga prazo do Decreto Nº 56/2019 REFIS/2019 - HABITACIONAL
Edital nº 80/2019 Download
Resultado do Chamamento Público para Projetos de Patrocínio para financiamento de Esporte referente ao Edital Nº 56/2019
Edital nº 76/2019 Download
Reconheceu ser dispensável licitação para contratação da pessoa jurídica.
Edital nº 72/2019 Download
Torna público que foram formanilizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.
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