Publicações Legais

Edital nº 133/2018 Download

05/12/2018

Inexigibilidade de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Decreto nº 272/2018 Download

27/11/2018

Dispõe sobre as normas de funcionamento do Camelódromo Municipal Maurão Gonçalves.

Edital nº 128/2018 Download

08/11/2018

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos

Edital nº 129/2018 Download

08/11/2018

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 127/2018 Download

06/11/2018

Exclusão de Empresas do Simples Nacional por Pendência Financeira com o Município.

Edital nº 123/2018 Download

06/11/2018

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 119/2018 Download

06/11/2018

Torna público que foram sancionadas as seguintes leis.

Edital nº 118/2018 Download

06/11/2018

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 115/2018 Download

06/11/2018

Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Edital nº 104/2018 Download

06/11/2018

Torna público que foram sancionadas as seguintes leis.

EDITAL Download

26/10/2018

Autoriza e ratifica a Dispensa de licitação para contratação da pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para iluminação pública

Edital nº 124/2018 Download

19/10/2018

Autoriza e ratifica a dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar.

Edital nº 121/2018 Download

17/10/2018

Autoriza e ratifica a dispensa de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 122/2018 Download

17/10/2018

Autoriza e ratifica a inexigibilidade de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 120/2018 Download

15/10/2018

Autoriza e ratifica a dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica.

Decreto nº 233/2018 Download

09/10/2018

“Estabelece Limitação das despesas no Âmbito dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências”

Edital nº 117/2018 Download

05/10/2018

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

Edital nº 116/2018 Download

28/09/2018

Autoriza e ratifica a dispensa de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 114/2018 Download

28/09/2018

Torna público que foram expedidas as seguintes portarias.

Decreto nº 216/2018 Download

18/09/2018

"Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Vacaria – COMDEMA”
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