Publicações Legais

Edital nº 79/2019 Download

30/09/2019

“Resultado do Chamamento Público para Projetos de Patrocínio para financiamento da Arte e Cultura no ano de 2019 referente ao Edital Nº 57/2019”

Decreto nº 175/2019 Download

30/09/2019

“ Prorroga prazo do Decreto Nº 56/2019 – REFIS/2019 - HABITACIONAL”

Edital nº 80/2019 Download

30/09/2019

Resultado do Chamamento Público para Projetos de Patrocínio para financiamento de Esporte referente ao Edital Nº 56/2019”

Edital nº 76/2019 Download

10/09/2019

Reconheceu ser dispensável licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 72/2019 Download

06/09/2019

Torna público que foram formanilizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

Edital nº 73/2019 Download

05/09/2019

Notificação

Edital nº 71/2019 Download

04/09/2019

Autoriza e ratifica a dispensa de licitação para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica.

Edital nº 70/2019 Download

04/09/2019

Elenca requisitos para os pedidos de isenção do IPTU de 2020/2021.

Edital nº 69/2019 Download

23/08/2019

Reconheceu ser dispensável licitação para contratação de pessoa jurídica.

Edital nº 68/2019 Download

21/08/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 133/2019 Download

19/08/2019

“ALTERA O DECRETO N.º 113/2019, QUE DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VACARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Edital nº 67/2019 Download

16/08/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Etital nº 66/2019 Download

16/08/2019

“Retifica-se o Edital Nº 62/2019”

Decreto nº 134/2019 Download

14/08/2019

“Altera o Decreto n.º 78/2018 e Regulamenta a adoção de praças municipais e dá outras providências”

Edital nº 62/2019 Download

12/08/2019

SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

Edital nº 63/2019 Download

12/08/2019

Torna público que foram expedidas as seguintes portarias.

Edital nº 64/2019 Download

12/08/2019

Torna público que foram expedidos os seguintes Decretos.

Edital nº 65/2019 Download

12/08/2019

"Torna público que foram sancionadas as seguintes leis".

Edital nº 61/2019 Download

08/08/2019

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos.

Edital nº 58/2019 Download

07/08/2019

Retifica-se o Edital nº 56/2019
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