Publicações Legais

Reitera situação de estado de calamidade pública no município de Vacaria, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo COVID-19 Novo Coronavírus) e dá outras providências

Edital nº 56/2020 Download

17/04/2020

Convoca candidato nomeado em cargo efetivo.

Edital nº 52/2020 Download

15/04/2020

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.

Edital nº 53/2020 Download

15/04/2020

Torna público que foram expedidos os seguintes Decreto.

Edital nº 54/2020 Download

15/04/2020

Convoca Candidato nomeado em cargo efetivo.

Edital nº 55/2020 Download

15/04/2020

Convoca Candidato nomeado em cargo efetivo.

Edital nº 50/2020 Download

06/04/2020

Decreta situação de estado de calamidade pública no município de Vacaria, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 Novo Coronavírus) e dá outras providências

Edital nº 51/2020 Download

06/04/2020

Reconheceu ser dispensável licitação para contratação de pessoa jurídica.

Decreto nº 45/2020 Download

27/03/2020

Revogam-se os Decretos Nº 37 e 44/2020, prorroga a declaração de Situação de Emergência no Município de Vacaria, que dispõe sobre medidas de enfrentamento do surto de pandemia de Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

Decreto 37/2020 Download

19/03/2020

Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID 19) no Município de Vacaria

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