Publicações Legais

Nomeia membros representantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do FUNDEB

Edital nº 273/2024 Download

15/08/2024

Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias

Edital nº 172/2024 Download

13/08/2024

Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos;

Edital nº 271/2024 Download

09/08/2024

Reconheceu inexigibilidade de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Decreto nº 220/2024 Download

09/08/2024

Altera os Art. nº 1º e 3º do Decreto131/2024 do Programa Passe Livre Estudantil

Decreto nº 219/2024 Download

07/08/2024

Fica declarado o tombamento, em caráter definitivo, como patrimônio histórico-cultural do Município de Vacaria, a Catedral Nossa Senhora da Oliveira

Edital nº 270/2024 Download

01/08/2024

Convoca candidato nomeado em cargo efetivo.

Edital nº 266/2024 Download

30/07/2024

Reconheceu dispensa de licitação para contratação da pessoa jurídica.

Edital nº 267/2024 Download

30/07/2024

Reconheceu dispensa de licitação para contratação da pessoa jurídica.

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