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04/02/202321:22
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Decreto nº 341/2021 Download
Regulamentação de procedimentos específicos para a emissão das Notas Fiscais Eletrônicas(NFS-e) para os casos enquadrados no art. 40, da Lei Complementar Municipal nº 102/21 e concomitantemente relacionados aos subitens 4.22 e 4.23 da citada Lei
Decreto 339/2021 Download
Regulamenta a Declaração de Instituições Financeiras, e dá outras providências
Decreto nº 340/2021 Download
Regulamenta disposições do Imposto Sobre Serviços ISS, da declaração eletrônica do ISS(DEISS), da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), e dá outras providências
Edital nº 185/2021 Download
Reconheceu a dispensa de licitação para contratação.
Edital nº 184/2021 Download
Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias.
Edital nº 182/2021 Download
Torna público que foram formalizados os seguintes Contratos, Convênios, Termos e Aditivos
Edital nº 181/2021 Download
EDITAL Nº 181/2021 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO TODOS OS CARGOS, EXCETO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL
Edital nº 178/2021 Download
Reconheceu a inexigibilidade de licitação para contratação. de pessoa jurídica.
Edital nº 179/2021 Download
Retifica o Edital Nº 171/2021
Edital nº 180/2021 Download
Edital nº 176/2021 Download
Retifica o Edital Nº 172/2021
Edital nº 177/2021 Download
REALIZAÇÃO DE SORTEIO PÚBLICO DE DESEMPATE TODOS OS CARGOS, EXCETO GUARDA MUNICIPAL
Edital nº 172/2021 Download
Procede a Chamada Pública para Rematrículas e Matrículas na Rede Municipal de Ensino de Vacaria para o ano letivo de 2022
Edital nº 174/2021 Download
CONCURSO IDEIAS INOVADORAS COM FOCO NA CAMPANHA VACARIA MAIS LIMPA
Edital nº 170/2021 Download
Edital nº 175/2021 Download
Torna público que foram expedidas as seguintes Portarias
Edital nº 169/2021 Download
Edital nº 168/2021 Download
Reconheceu ser dispensável licitação para contratação da pessoa jurídica.
Edital nº 165/2021 Download
Edital nº 166/2021 Download
Reconheceu ser dispensável licitação para contratação de pessoa jurídica.
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