Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO:  O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a mútua colaboração entre os partícipes para implementação de práticas e atividades de apoio à feira FEVAC, conforme plano de trabalho anexado Projeto: Feira Multissetorial FEVAC. A  Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 18/05/2025
ABERTURA: 18/04/2025
CONTRATADO: CAMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO AGRICULTURA E SERVIÇOS VACARIA/RS - CIC
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Amma em ação” visa garantir o atendimento qualificado para aproximadamente 1000 crianças e adolescentes, com idade de 05 a 17 anos, especialmente em situação de vulnerabilidade social nas atividades de convivência e fortalecimento de vínculos nos núcleos da AMMA. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$100.000,00 (cem mil reais), . Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/11/2026
ABERTURA: 05/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O Projeto “Qualidade de vida e sustentabilidade para crianças e adolescentes em acolhimento institucional” tem por objeto aprimorar os serviços prestados de acolhimento institucional para crianças e adolescentes com o intuito de melhor atendê-las. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$47.653,67 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Este repasse será efetuado conforme consta nos itens 8 e 9 do cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/11/2025
ABERTURA: 05/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS (AVAN)
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O Projeto e evento Fenovinos tem por objeto promover o comércio, cultura e turismo local, além de estimular a economia regional, com foco especial no setor de agronegócio, divulgando a cultura e os produtos da região. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/10/2025
ABERTURA: 30/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O objeto do contrato refere-se a promover o bem-estar físico, mental e social de crianças, adolescentes e colaboradores em acolhimento institucional, por meio da melhoria das condições de vida e trabalho. O valor total/global do contrato é de R$56.350,00 (Cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais), em parcela única, Conforme Plano de aplicação dos recursos financeiros e Cronograma de desembolso, estimativa de despesas e estimativa de valores, presente no plano de trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 28/04/2025
CONTRATADO: AVAN ? ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O objeto do contrato refere-se ao aprimoramento e continuidade do Projeto Florescer AMMA, visando garantir atendimentos e acesso contínuo à cultura, conhecimento e prática esportiva, promovendo a inserção efetiva na Seguridade Social. O valor total/global do contrato é de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), em 12 parcelas, conforme Plano de aplicação dos recursos financeiros e Cronograma de desembolso, estimativa de despesas e estimativa de valores, presente no plano de trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 23/04/2026
ABERTURA: 23/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O objetivo do projeto Criando Elos é oportunizar atendimento psicossocial às famílias dos beneficiários, oferecendo atendimento individualizado ou em grupo, através de profissional de serviço social e/ou psicologia. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$39.999,96 (trinta e nove mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5, 6 e 7 constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 15/04/2026
ABERTURA: 15/04/2025
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Desenvolver capacidades físicas e sociais com diversão, alegria e musicalidade, diminuindo o estresse e a tensão do dia a dia. A proposta visa fortalecer a prestação de serviço de proteção social básica, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$30.000,00 (trinta mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 4.1, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 14/04/2026
ABERTURA: 14/04/2025
CONTRATADO: CENTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VACARIA - CEAVA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto visa aprimorar e garantir o atendimento e o acesso contínuo à cultura, ao conhecimento e à prática esportiva para os beneficiários, visando a efetiva inserção na Seguridade Social. Buscar a excelência nos serviços oferecidos nos núcleos, abrangendo tanto o serviço administrativo quanto a divulgação das atividades realizadas para apoiadores e a comunidade em geral. Assegurar o retorno para as empresas que destinam recursos ao projeto, promovendo transparência e reconhecimento do impacto social gerado. A Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 12 (doze) parcelas conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/03/2026
ABERTURA: 31/03/2025
CONTRATADO: , ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto criar condições de desenvolvimento da prática artística, exposições de arte, formação de público e produções de eventos relacionados às artes visuais, conforme Plano de Trabalho. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA compromete-se a repassar o montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil Reais) a OSC. Este repasse será efetuado por 10 meses, com pagamento realizado de forma mensal, o qual será destinado através das emendas impositivas: 33/2024; 12/2024; 65/2024; 108/2024 e 51/2024. Conforme o cronograma de desembolso estipulado no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 17/04/2026
ABERTURA: 17/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento