Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: O projeto “Tesourinha Profissionalizante” tem por objetivo a promoção de espaço de aprendizagem profissionalizante de cabelereiro, a fim de incentivar à geração de emprego e renda aos jovens da comunidade que tenham idade acima de 16 anos que buscam por oportunidades. Através desse projeto será possível desenvolver e capacitar profissionais para o melhor desempenho nas funçõs inerentes a cabeleireiro com técnicas, tendências e inovação. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$12.000,00 (doze mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 4 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 01/11/2025
ABERTURA: 01/06/2025
CONTRATADO: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: Auxiliar e apoiar a comissão organizada na contratação do som e palco para viabilizar a elaboração do Natal Encantado Vacaria – uma união entre a Prefeitura Municipal, CDL, SESC, Sindilojas, levando o espírito natalino ao nosso município. A Administração Pública compromete-se a repassar o montante de R$15.000,00 (quinze mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5 constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 02/10/2025
ABERTURA: 27/03/2025
CONTRATADO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O objeto do contrato refere-se ao aprimoramento e continuidade do Projeto Florescer AMMA, visando garantir atendimentos e acesso contínuo à cultura, conhecimento e prática esportiva. As ações incluem a aquisição de materiais permanentes como computadores e móveis, melhorias na infraestrutura dos núcleos através de reformas, adaptações e aumento de placas solares, instalação de sistema de som para comunicação eficiente, realização de oficinas culturais com a contratação de profissional de teatro, e aquisição de uniformes para beneficiários, promovendo a inserção efetiva na Seguridade Social. O valor total/global do contrato é de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Conforme Plano de aplicação dos recursos financeiros e Cronograma de desembolso, estimativa de despesas e estimativa de valores, presente no plano de trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 01/04/2026
ABERTURA: 01/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto repasse no valor de R$ 550.000,00, sendo R$ 55.000,00 mensais, com recursos do Fundo do Idoso – FMI e da própria instituição, para custeio do Projeto “CUIDADO E AMOR”, voltado ao atendimento integral dos acolhidos da Associação Beneficente Santa Isabel, conforme Resolução nº 01/2025, conforme plano de trabalho em anexo ao protocolo nº 793/2025. A Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) em 10 (dez) parcelas conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/04/2026
ABERTURA: 08/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Climatização das salas e aquisição de materiais diversos” tem por objetivo ofertar serviço especializado em atendimento e acompanhamento socioassistencial em média complexidade para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$20.000,00 (vinte mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 28/11/2025
ABERTURA: 28/03/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Prestar atendimento de Equoterapia a crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidades especificas, visando a habilitação e reabilitação dos mesmos. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$344.900,38 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais e trinta e oito centavos). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5 constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 27/03/2026
ABERTURA: 27/03/2025
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: ??????O projeto “Estruturando o projeto renascer na marca da cal” tem por objeto a implementação e desenvolvimento do projeto Renascer, que visa atender aproximadamente 80 (oitenta) crianças, jovens e adolescentes, através do incentivo à prática esportiva, com foco em jogos de futebol de campo e futsal. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$15.000,00 (quinze mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5, 6 e 7 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 21/09/2025
ABERTURA: 21/03/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RENASCER NA MARCA DA CAL
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O objetivo do projeto “Acolher e cuidar” é proporcionar proteção integral e cuidados de longa permanência para pessoas idosas com vulnerabilidade. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 10 e 11 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 13/03/2026
ABERTURA: 13/03/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Equipar espaço com aparelhos de academia e oferecer atividades físicas e aprendizagem musical em teclas para pessoas com idades a partir de 12 anos completos em atividades no CEDEDICA. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$30.000,00 (trinta mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 8.1.1 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/11/2025
ABERTURA: 05/03/2025
CONTRATADO: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Oportunizar às famílias de migrantes e refugiados de outras nacionalidades, inclusive brasileira, o atendimento diário, frente suas necessidades básicas e profissionais, bem como o atendimento socioeducativo para seus filhos. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) anual, em oito parcelas no valor de R$11.000,00. Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 7 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/12/2025
ABERTURA: 05/03/2025
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS - CEIDEC
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento