Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto garantir o apoio funcional por meio da contratação de monitores para a execução das atividades de lazer, cultura e educação.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 29/01/2027
ABERTURA: 29/01/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto assegurar a manutenção preventiva e a realização de ajustes estruturais na ILP?, garantindo ambientes acessíveis, seguros, confortáveis e adequados às necessidades das pessoas idosas acolhidas, de modo a promover sua qualidade de vida, preservar a funcionalidade dos espaços e assegurar condições dignas de moradia e convivência.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 28/07/2026
ABERTURA: 28/01/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto ampliar e aprimorar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio das atividades esportivas desenvolvidas pelos projetos Lapidando Cidadãos e Lapidando Tenistas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 26/01/2027
ABERTURA: 26/01/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS SANTA CECÍLIA ? AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto proporcionar um ambiente seguro, acolhedor, protegido e com condições adequadas de habitabilidade para as crianças e adolescentes em acolhimento institucional.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 26/01/2027
ABERTURA: 26/01/2026
CONTRATADO: AVAN ? ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto ofertar assistência na área da psiquiatria infantil a pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas do município de Vacaria.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/01/2027
ABERTURA: 07/01/2026
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 03/03/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de valores à OSC para adaptações a serem realizadas em sua nova sede.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/04/2026
ABERTURA: 30/12/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA ? CONSEPRO
DATA INSERÇÃO: 30/12/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENIADO referente ao Programa Inverno Gaúcho.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Portaria SES n° 1.078/2025
ENCERRAMENTO: 18/06/2026
ABERTURA: 18/12/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 30/12/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto à realização de transporte escolar de alunos residentes na localidade da Estrada Capão Grande.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO:
ENCERRAMENTO: 01/12/2026
ABERTURA: 01/12/2025
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES
DATA INSERÇÃO: 30/12/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar, referente ao repasse de recurso financeiro de incentivos referentes a Equipamentos de Hemodiálise destinados ao cuidado de pessoas com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bem como estabelece as demais providências necessárias à sua implementação., os quais estão juntados no Protocolo nº 6447-2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Portaria GM/MS N° 1.992 de 24 de Novembro de 2023
ENCERRAMENTO: 28/05/2026
ABERTURA: 28/11/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 30/12/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar, referente ao repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, destinado à disponibilização e transferência de valores a Estados, Distrito Federal e Municípios, para suporte e continuidade das ações especializadas no âmbito do SUS, os quais estão juntados no Protocolo nº 6447-2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Portaria GM/MS Nº 6464 de 30 de dezembro de 2024
ENCERRAMENTO: 28/05/2026
ABERTURA: 28/11/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 18/12/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO