Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto repasse no valor de R$ 550.000,00, sendo R$ 55.000,00 mensais, com recursos do Fundo do Idoso – FMI e da própria instituição, para custeio do Projeto “CUIDADO E AMOR”, voltado ao atendimento integral dos acolhidos da Associação Beneficente Santa Isabel, conforme Resolução nº 01/2025, conforme plano de trabalho em anexo ao protocolo nº 793/2025. A Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinqüenta mil reais) em 10 (dez) parcelas conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/04/2026
ABERTURA: 08/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Climatização das salas e aquisição de materiais diversos” tem por objetivo ofertar serviço especializado em atendimento e acompanhamento socioassistencial em média complexidade para pessoas com deficiência intelectual e múltipla. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$20.000,00 (vinte mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 28/11/2025
ABERTURA: 28/03/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Prestar atendimento de Equoterapia a crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidades especificas, visando a habilitação e reabilitação dos mesmos. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$344.900,38 (trezentos e quarenta e quatro mil e novecentos reais e trinta e oito centavos). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5 constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 27/03/2026
ABERTURA: 27/03/2025
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: ??????O projeto “Estruturando o projeto renascer na marca da cal” tem por objeto a implementação e desenvolvimento do projeto Renascer, que visa atender aproximadamente 80 (oitenta) crianças, jovens e adolescentes, através do incentivo à prática esportiva, com foco em jogos de futebol de campo e futsal. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$15.000,00 (quinze mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5, 6 e 7 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 21/09/2025
ABERTURA: 21/03/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RENASCER NA MARCA DA CAL
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O objetivo do projeto “Acolher e cuidar” é proporcionar proteção integral e cuidados de longa permanência para pessoas idosas com vulnerabilidade. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 10 e 11 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 13/03/2026
ABERTURA: 13/03/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Equipar espaço com aparelhos de academia e oferecer atividades físicas e aprendizagem musical em teclas para pessoas com idades a partir de 12 anos completos em atividades no CEDEDICA. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$30.000,00 (trinta mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 8.1.1 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/11/2025
ABERTURA: 05/03/2025
CONTRATADO: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Oportunizar às famílias de migrantes e refugiados de outras nacionalidades, inclusive brasileira, o atendimento diário, frente suas necessidades básicas e profissionais, bem como o atendimento socioeducativo para seus filhos. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$88.000,00 (oitenta e oito mil reais) anual, em oito parcelas no valor de R$11.000,00. Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 7 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/12/2025
ABERTURA: 05/03/2025
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS - CEIDEC
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: Proporcionar a valorização da mulher gaúcha no meio rural, desenvolvendo atividades como a arte de montar a cavalo e conscientização quanto a valorização do meio ambiente como forma de promoção de uma sadia qualidade de vida. A Administração Pública compromete-se a repassar à contratada o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em parcela única. Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 6 constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento, assegurando que os objetivos pactuados sejam alcançados de maneira eficaz e transparente.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/05/2025
ABERTURA: 08/03/2025
CONTRATADO: GRUPO DE CAVALGADAS CAVALEIROS DO 5º DISTRITO
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem como objetivo primordial fomentar o desenvolvimento e a implementação de programas e projetos direcionados ao atendimento de crianças e adolescentes, bem como de suas famílias, no contra turno escolar. Através do Projeto "Lapidando Cidadãos e Lapidando Tenistas", busca-se atender aproximadamente 1500 crianças e adolescentes, com idades entre 05 e 17 anos, prioritariamente oriundas de escolas públicas. O intuito é ampliar e aprimorar os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, utilizando atividades esportivas como ferramenta principal. Este termo visa garantir um atendimento de qualidade, zelando pela defesa dos direitos dos participantes e promovendo o desenvolvimento integral e a inclusão social por meio do esporte. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$ 222.000,00 (duzentos e vinte e dois mil reais), em parcela única. Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 6 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 27/02/2026
ABERTURA: 27/02/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - SANTA CECÍLIA - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O Termo de Fomento apoia o Campeonato Citadino de Kart de Vacaria 2025, único no RS, promovendo o kartismo e destacando Vacaria como centro esportivo regional, fortalecendo a associação local e impulsionando o desenvolvimento social e econômico.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 26/12/2025
ABERTURA: 26/02/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AUTOMOBILISMO DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento