Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar conforme Plano de Trabalho e anexos, referente ao Auxilio Emergencial das Enchetes, os quais estão juntados no Protocolo nº 3260-2024. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 547.363,68 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 3260-2024.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 18/06/2025
ABERTURA: 18/02/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Aprimorando o Tênis na AMMA” tem como objetivo aprimorar e continuar garantindo atendimentos e acesso ao esporte, à cultura e ao conhecimento, realizando a adequação de um espaço físico do núcleo 2, para realização de práticas esportivas. Com isso a realização da prática do tênis e demais esportes poderá ser continua, pois devido ao mau tempo em função do nosso clima essas práticas ficam prejudicadas. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$100.000,00 (cem mil Reais), . Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 13/05/2026
ABERTURA: 13/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: O Projeto “III Conferência Internacional sobre Educação, Sustentabilidade, Inovação e Empreendedorismo – GCES 2025” tem por objetivo estimular o empreendedorismo sustentável, promovendo a aplicação de conceitos como economia circular e inovação social, incentivar a troca de boas práticas educacionais, permitindo que professoes e gestores otimizem métodos de ensino. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$10.000,00 (dez mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 13/08/2025
ABERTURA: 13/05/2025
CONTRATADO: GLOBAL EDU LEADERS FORUM
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Centro de Múltiplas Atividades”, conforme o estabelecido no Plano de Trabalho.  
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 09/05/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto promover a inclusão dos Deficientes Visuais, ofertando um ambiente acolhedor e confortável, com uma equipe técnica que dê suporte às suas necessidades, conforme Plano de Trabalho. A Administração Pública compromete-se a repassar o montante de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos Reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 27/05/2026
ABERTURA: 27/05/2025
CONTRATADO: Associação dos Deficientes Visuais de Vacaria - ADEVIVA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Aprimorar e continuar garantindo atendimentos e acesso à cultura, ao conhecimento e a prática esportiva de forma contínua, adquirindo artigos esportivos, eletrônicos e mobiliários que contribuam para melhorias na infraestrutura dos três núcleos da entidade e na realização de atividades com beneficiários, assim realizando efetivamente a inserção na Seguridade Social. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$150.000,00 (cento e cinquenta mil Reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/05/2026
ABERTURA: 08/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO:  O presente Termo de Fomento tem por objeto viabilizar a mútua colaboração entre os partícipes para implementação de práticas e atividades de apoio à feira FEVAC, conforme plano de trabalho anexado Projeto: Feira Multissetorial FEVAC. A  Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) em parcela única conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 18/05/2025
ABERTURA: 18/04/2025
CONTRATADO: CAMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO AGRICULTURA E SERVIÇOS VACARIA/RS - CIC
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Amma em ação” visa garantir o atendimento qualificado para aproximadamente 1000 crianças e adolescentes, com idade de 05 a 17 anos, especialmente em situação de vulnerabilidade social nas atividades de convivência e fortalecimento de vínculos nos núcleos da AMMA. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$100.000,00 (cem mil reais), . Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/11/2026
ABERTURA: 05/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O Projeto “Qualidade de vida e sustentabilidade para crianças e adolescentes em acolhimento institucional” tem por objeto aprimorar os serviços prestados de acolhimento institucional para crianças e adolescentes com o intuito de melhor atendê-las. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$47.653,67 (quarenta e sete mil seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e sete centavos). Este repasse será efetuado conforme consta nos itens 8 e 9 do cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/11/2025
ABERTURA: 05/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS (AVAN)
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O Projeto e evento Fenovinos tem por objeto promover o comércio, cultura e turismo local, além de estimular a economia regional, com foco especial no setor de agronegócio, divulgando a cultura e os produtos da região. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/10/2025
ABERTURA: 30/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento