Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos pela AMMA, com atendimento a crianças e adolescentes de 05 a 17 anos em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades socioeducativas, culturais e esportivas, visando o desenvolvimento integral, fortalecimento de vínculos e prevenção de riscos sociais, conforme o descrito no plano.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 17/03/2027
ABERTURA: 17/03/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS SANTA CECÍLIA ? AMMA
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO:
OBJETO: Destinação de recursos financeiros para manutenção e melhorias do Serviço de Acolhimento Institucional da Casa Lar Villa Divina Providência, mantido pela Associação Vacariense de Auxílio aos Necessitados - AVAN, visando qualificar a infraestrutura e as condições de atendimento às crianças e adolescentes acolhidos.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 16/08/2026
ABERTURA: 16/03/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE DE AUXÍLIO AOS NECESSITADOS (AVAN)
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO  tem por objeto manter o atendimento de Equoterapia para crianças e adolescentes com deficiência e/ou necessidades especiais, visando contribuir para o desenvolvimento biopsicossocial dos beneficiários, promover inclusão social, autonomia e oferecer acompanhamento às famílias.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 10/03/2027
ABERTURA: 10/03/2026
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do projeto "Equipar para Cuidar" justifica-se pela necessidade permanente de manutenção e qualificação das condições de atendimento oferecidas, considerando que o cuidado institucional exige estrutura adequada, insumos suficientes e ambientes seguros, limpos e humanizados. A ausência ou insuficiência desses recursos compromete diretamente a qualidade do cuidado, a saúde, a dignidade e o bem-estar dos acolhidos, bem como a segurança dos trabalhadores.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 02/10/2026
ABERTURA: 02/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 88/2025 no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 08/04/2027
ABERTURA: 08/04/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 15/04/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 08/2025 no valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 09/04/2026
ABERTURA: 09/04/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 15/04/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 123/2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 13/03/2027
ABERTURA: 13/03/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 13/2025 no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 27/02/2027
ABERTURA: 27/02/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda Impositiva n° 123/2025 no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 02/03/2027
ABERTURA: 02/03/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros oriundos da Emenda n° 71220001, OGU 2025, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 24/02/2027
ABERTURA: 24/02/2026
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 25/03/2026

ANEXO(S):

CONVENIO