Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Desenvolver capacidades físicas e sociais com diversão, alegria e musicalidade, diminuindo o estresse e a tensão do dia a dia. A proposta visa fortalecer a prestação de serviço de proteção social básica, por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$30.000,00 (trinta mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 4.1, conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 14/04/2026
ABERTURA: 14/04/2025
CONTRATADO: CENTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VACARIA - CEAVA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto visa aprimorar e garantir o atendimento e o acesso contínuo à cultura, ao conhecimento e à prática esportiva para os beneficiários, visando a efetiva inserção na Seguridade Social. Buscar a excelência nos serviços oferecidos nos núcleos, abrangendo tanto o serviço administrativo quanto a divulgação das atividades realizadas para apoiadores e a comunidade em geral. Assegurar o retorno para as empresas que destinam recursos ao projeto, promovendo transparência e reconhecimento do impacto social gerado. A Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 12 (doze) parcelas conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/03/2026
ABERTURA: 31/03/2025
CONTRATADO: , ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto criar condições de desenvolvimento da prática artística, exposições de arte, formação de público e produções de eventos relacionados às artes visuais, conforme Plano de Trabalho. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA compromete-se a repassar o montante de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil Reais) a OSC. Este repasse será efetuado por 10 meses, com pagamento realizado de forma mensal, o qual será destinado através das emendas impositivas: 33/2024; 12/2024; 65/2024; 108/2024 e 51/2024. Conforme o cronograma de desembolso estipulado no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 17/04/2026
ABERTURA: 17/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal da Educação
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto repasse para auxílio e subsídio do transporte dos estudantes universitários que se deslocam entre Vacaria/RS e Lages/SC. A Administração Pública repassará a OSC o valor total de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) em 7 (sete) parcelas conforme cronograma de desembolso, constante no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 04/04/2026
ABERTURA: 04/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: O Projeto “De olho para o futuro” tem por objeto preparar os adolescentes para o mercado de trabalho através do curso de auxiliar administrativo. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$15.000,00 (quinze mil reais), em sete parcelas no valor de R$2.000,00 e uma parcela de R$1.000,00. Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 08 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 03/12/2025
ABERTURA: 03/04/2025
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS - CEIDEC
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto proporcionar um espaço de acolhimento, proteção e convivência para pessoas idosas semidependentes, cujas famílias não tenham condições de prover estes cuidados durante todo dia ou parte dele, através do PROJETO CENTRO DIA PARA PESSOA IDOSA, conforme Plano de Trabalho anexo ao Protocolo supracitado. A Administração Pública compromete-se a repassar o montante de R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 17 constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 15/05/2026
ABERTURA: 15/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: O projeto “Empreender e ser jovem” tem por objetivo promover oficinas de culinária, artesanato, economia doméstica e bem-estar, visando à preparação futura para o mercado de trabalho. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$5.000,00 (cinco mil reais), em cinco parcelas no valor de R$1.000,00. Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 06,07 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 02/12/2025
ABERTURA: 02/04/2025
CONTRATADO: CENTRO DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS - CEIDEC
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: O projeto “Tesourinha Profissionalizante” tem por objetivo a promoção de espaço de aprendizagem profissionalizante de cabelereiro, a fim de incentivar à geração de emprego e renda aos jovens da comunidade que tenham idade acima de 16 anos que buscam por oportunidades. Através desse projeto será possível desenvolver e capacitar profissionais para o melhor desempenho nas funçõs inerentes a cabeleireiro com técnicas, tendências e inovação. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$12.000,00 (doze mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 4 conforme cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 01/11/2025
ABERTURA: 01/06/2025
CONTRATADO: CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDEDICA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: Auxiliar e apoiar a comissão organizada na contratação do som e palco para viabilizar a elaboração do Natal Encantado Vacaria – uma união entre a Prefeitura Municipal, CDL, SESC, Sindilojas, levando o espírito natalino ao nosso município. A Administração Pública compromete-se a repassar o montante de R$15.000,00 (quinze mil reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no item 5 constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 02/10/2025
ABERTURA: 27/03/2025
CONTRATADO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O objeto do contrato refere-se ao aprimoramento e continuidade do Projeto Florescer AMMA, visando garantir atendimentos e acesso contínuo à cultura, conhecimento e prática esportiva. As ações incluem a aquisição de materiais permanentes como computadores e móveis, melhorias na infraestrutura dos núcleos através de reformas, adaptações e aumento de placas solares, instalação de sistema de som para comunicação eficiente, realização de oficinas culturais com a contratação de profissional de teatro, e aquisição de uniformes para beneficiários, promovendo a inserção efetiva na Seguridade Social. O valor total/global do contrato é de R$ 226.500,00 (duzentos e vinte e seis mil e quinhentos reais). Conforme Plano de aplicação dos recursos financeiros e Cronograma de desembolso, estimativa de despesas e estimativa de valores, presente no plano de trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 01/04/2026
ABERTURA: 01/04/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento