Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O Projeto tem por objeto promover a inclusão digital de pessoas com deficiência visual por meio do ensino de informática acessível, capacitando-as no uso de tecnologias assistivas e ferramentas digitais que favreçam sua autonomia, comunicação, empregabilidade e participação ativa na sociedade. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$18.000,00 (dezoito mil reais), em 12 parcelas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 09/06/2026
ABERTURA: 09/06/2025
CONTRATADO: Associação dos Deficientes Visuais de Vacaria - ADEVIVA
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O Projeto “Adequações na antiga sala do Consepro” tem por objeto proporcionar suporte para que possam realizar ações que promovam a segurança para a população de Vacaria e previnam a criminalidade em nossa sociedade. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 29/11/2025
ABERTURA: 29/05/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA - CONSEPRO
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O Projeto “Criando Elos 2” tem por objeto promover oportunizar atendimento psicossocial ás famílias dos beneficiários, oferecendo atendimento individualizado ou em grupo, através de profissional de serviço social e/ou psicologia. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$100.000,00 (cem mil reais), em 12 parcelas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 27/06/2026
ABERTURA: 27/06/2025
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para aquisição de uma mesa cirurgica. Devido ao aumento nas cirurgias eletivas SUS, e a grande demanda de manutenção das mesas, consta a necessidade de sustituição da mesma. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 587/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 15/05/2026
ABERTURA: 15/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para aquisição de enxoval para Unidade de Internação SUS, Garrote Pneumático e aparelho para teste da orelinha. A disponibilização de enxoval em quantidade e qualidade adequada é um processo extremamente importante para o bom funcionamento e bem estar do paciente na sua permanência no hospital. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 591/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/05/2026
ABERTURA: 08/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para aquisição de TV’S, poltronas, e eletrocardiógrafo. Além das mudanças estruturais que foram realizadas no HNSO, verificamos que a humanização e o alcance da qualidade em todos os processos da assistência à saúde são metas almejadas pelo HNSO. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 588/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/05/2026
ABERTURA: 08/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para aquisição de instrumentais cirúrgicos, visto que, houve aumento nas cirurgias eletivas SUS, sendo assim o arsenal disponível é insuficiente para atual demanda. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 590/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/05/2026
ABERTURA: 08/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar conforme Plano de Trabalho e anexos, cuja finalidade é exercer ações e serviços de saúde, para aquisição de equipamentos de hemodiálise de modo a que a entidade continue a oferecer assistência hospitalar com qualidade e atualização tecnológica. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 582/2025.  
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 09/05/2026
ABERTURA: 09/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar conforme Plano de Trabalho e anexos, cuja finalidade é exercer ações e serviços de saúde, para que seja investido em melhorias no seu centro cirurgico, com a aquisição de instrumentais cirúrgicos para vído cirurgia, de modo a que a entidade continue a oferecer assistência hospitalar com qualidade e atualização tecnológica. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 592/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/05/2026
ABERTURA: 05/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O objeto do presente Convênio é a mútua colaboração entre os partícipes para a contratação de consultas, exames e cirurgias na área de oftalmologia extrateto.  
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 02/02/2026
ABERTURA: 03/02/2025
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio