Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para aquisição de TV’S, poltronas, e eletrocardiógrafo. Além das mudanças estruturais que foram realizadas no HNSO, verificamos que a humanização e o alcance da qualidade em todos os processos da assistência à saúde são metas almejadas pelo HNSO. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 588/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/05/2026
ABERTURA: 08/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para aquisição de instrumentais cirúrgicos, visto que, houve aumento nas cirurgias eletivas SUS, sendo assim o arsenal disponível é insuficiente para atual demanda. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 590/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/05/2026
ABERTURA: 08/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar conforme Plano de Trabalho e anexos, cuja finalidade é exercer ações e serviços de saúde, para aquisição de equipamentos de hemodiálise de modo a que a entidade continue a oferecer assistência hospitalar com qualidade e atualização tecnológica. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 582/2025.  
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 09/05/2026
ABERTURA: 09/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar conforme Plano de Trabalho e anexos, cuja finalidade é exercer ações e serviços de saúde, para que seja investido em melhorias no seu centro cirurgico, com a aquisição de instrumentais cirúrgicos para vído cirurgia, de modo a que a entidade continue a oferecer assistência hospitalar com qualidade e atualização tecnológica. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 592/2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 05/05/2026
ABERTURA: 05/05/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O objeto do presente Convênio é a mútua colaboração entre os partícipes para a contratação de consultas, exames e cirurgias na área de oftalmologia extrateto.  
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 02/02/2026
ABERTURA: 03/02/2025
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar conforme Plano de Trabalho e anexos, referente ao Auxilio Emergencial das Enchetes, os quais estão juntados no Protocolo nº 3260-2024. Os recursos para a execução do objeto deste Convênio totalizam o montante de R$ 547.363,68 (quinhentos e quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos), que serão repassados ao CONVENIADO em parcela única, conforme cronograma constante do Protocolo nº 3260-2024.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 18/06/2025
ABERTURA: 18/02/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Convênio

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Aprimorando o Tênis na AMMA” tem como objetivo aprimorar e continuar garantindo atendimentos e acesso ao esporte, à cultura e ao conhecimento, realizando a adequação de um espaço físico do núcleo 2, para realização de práticas esportivas. Com isso a realização da prática do tênis e demais esportes poderá ser continua, pois devido ao mau tempo em função do nosso clima essas práticas ficam prejudicadas. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$100.000,00 (cem mil Reais), . Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso constante no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 13/05/2026
ABERTURA: 13/05/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: O Projeto “III Conferência Internacional sobre Educação, Sustentabilidade, Inovação e Empreendedorismo – GCES 2025” tem por objetivo estimular o empreendedorismo sustentável, promovendo a aplicação de conceitos como economia circular e inovação social, incentivar a troca de boas práticas educacionais, permitindo que professoes e gestores otimizem métodos de ensino. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$10.000,00 (dez mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 13/08/2025
ABERTURA: 13/05/2025
CONTRATADO: GLOBAL EDU LEADERS FORUM
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a execução do projeto “Centro de Múltiplas Atividades”, conforme o estabelecido no Plano de Trabalho.  
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 09/05/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto promover a inclusão dos Deficientes Visuais, ofertando um ambiente acolhedor e confortável, com uma equipe técnica que dê suporte às suas necessidades, conforme Plano de Trabalho. A Administração Pública compromete-se a repassar o montante de R$ 59.500,00 (cinquenta e nove mil e quinhentos Reais). Este repasse será efetuado conforme o cronograma de desembolso estipulado no Plano de Trabalho anexo a este Termo de Fomento.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 27/05/2026
ABERTURA: 27/05/2025
CONTRATADO: Associação dos Deficientes Visuais de Vacaria - ADEVIVA
DATA INSERÇÃO: 03/06/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento