Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto viabilizar a participação da atleta Joana Andrigueti no Campeonato Europeu Infantil de Jiu-Jitsu, por meio do custeio de passagens aéreas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 15/06/2026
ABERTURA: 15/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS SANTA CECÍLIA ? AMMA
DATA INSERÇÃO: 16/06/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto capacitar profissionais a atuarem como cabeleireiro e manicure em salões de beleza, que abordem tanto a técnica quanto a gestão, além de incentivar a prática especialização e o empreendedorismo e a geração de renda.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 08/09/2026
ABERTURA: 08/04/2026
CONTRATADO: CEDEDICA ? CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
DATA INSERÇÃO: 16/06/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização de um evento comemorativo e educativo, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, com atividades voltadas a valorização, reconhecimento e fortalecimento do papel da mulher na sociedade, o projeto prevê dinâmicas, brincadeiras, gincanas, almoço e sorteio de brindes.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/06/2026
ABERTURA: 07/04/2026
CONTRATADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES E ASSALARIADOS RURAIS DE VACARIA COM BASE INTERMUNICIPAL PARA VACARIA E MUITOS CAPÕES RS
DATA INSERÇÃO: 16/06/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a mútua colaboração entre os partícipes para implementação de práticas e atividades de apoio a feira FEVAC.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/06/2026
ABERTURA: 07/04/2026
CONTRATADO: CÂMARA DA INDUSTRIA, COMÉRCIO, AGRICULTURA E SERVIÇOS
DATA INSERÇÃO: 16/06/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto garantir o acesso e a permanência de estudantes no ensino superior por meio da concessão de auxílio financeiro para transporte interestadual.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 06/04/2027
ABERTURA: 06/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS UNIVERSITÁRIOS DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 16/06/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover o fortalecimento psicossocial das famílias de pessoas com deficiência e/ou necessidades específicas, contribuindo para o desenvolvimento integral dos usuários, a redução das vulnerabilidades familiares e a efetividade do processo terapêutico.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 06/04/2027
ABERTURA: 06/04/2026
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto promover a escolarização de pessoas com deficiência Intelectual ou deficiência múltipla, associada a Deficiência Intelectual e com Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiadas com a inclusão em classes comuns do ensino regular e garantir a escolarização especial conforme legislação vigente.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 09/02/2027
ABERTURA: 09/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: Destinação de recursos financeiros para a realização do evento “Páscoa de Vacaria 2026”, com o desenvolvimento de atividades culturais, recreativas e educativas no CAT, incluindo exposição de artesanato temático, oficina de chocolates, espetáculo teatral e distribuição de ovos de Páscoa às crianças da comunidade, visando ao fortalecimento do vínculo comunitário, ao incentivo à cultura e à celebração da Páscoa no Município de Vacaria.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 01/07/2026
ABERTURA: 01/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÕES DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto criar condições de desenvolvimento da prática artística, exposições de arte, formação de público e produção de eventos relacionados às artes visuais.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/02/2027
ABERTURA: 07/04/2026
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a realização da 5ª Cavalgada Essência Feminina.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 16/06/2026
ABERTURA: 16/04/2026
CONTRATADO: GRUPO DE CAVALGADA CAVALEIROS DO 5° DISTRITO
DATA INSERÇÃO: 12/05/2026

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO