Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto  a formalização da parceria entre a Prefeitura Municipal de Vacaria e a Associação Rural de Vacaria visando a utilização rotineira, compartilhada e organizada do Parque Nicanor Kramer da Luz, com a finalidade de promover atividades de interesse público, culturais, educacionais, recreativas, esportivas, sociais e agropecuárias, bem como garantir a manutenção, conservação e adequada gestão do referido espaço, respeitando as normas de uso pactuadas entre as partes.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/07/2026
ABERTURA: 30/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO RURAL DE VACARIA
DATA INSERÇÃO: 19/08/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto garantir a manutenção e o funcionamento da ILPI, proporcionando cuidados e serviços de qualidade para as pessoas idosas atendidas.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/01/2026
ABERTURA: 30/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA ISABEL
DATA INSERÇÃO: 19/08/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Atividade esportiva no serviço de Convivência e Fortalecimento e Vínculos Núcleo 2” Diversificar as atividades ofertadas realizando a atividade esportiva de Muay Thai para beneficiários atendidos no núcleo 2 da AMMA, a qual proporciona desenvolvimento físico e mental saudável, promoção de disciplina, respeito e autocontrole fortalecendo autoestima. Além de complementar o valor a ser aplicado na instalação do PPCI da Entidade.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 21/12/2025
ABERTURA: 21/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 19/08/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto "Nosso Prato" tem como objeto o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social, constituindo-se em local onde tenham possibilidade de alimentação.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/05/2026
ABERTURA: 07/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CASA DA FRATERNIDADE
DATA INSERÇÃO: 19/08/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

PRESTAÇÃO DE CONTAS

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O projeto “Bem-vindo à vida” tem como objeto proporcionar as gestantes e puérperas orientações básicas e específicas a respeito do autocuidado necessário no período pré-natal facilitando o entendimento de suas transformações, fundamental para a formação de um vínculo afetivo saudável entre a mãe e o bebê, acolher, orientar e acompanhar a gestação, o processo de pardo e a assistência ao concepto. Promover atividades diversificadas além de garantir o bem estar físico, emocional ê social.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/05/2026
ABERTURA: 07/07/2025
CONTRATADO: CENTRO DE ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE VACARIA - CEAVA
DATA INSERÇÃO: 19/08/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O projeto “Circuito Cultural de Arte” tem como objeto criar condições de desenvolvimento da prática artística, exposições de arte, formação de público e produção de eventos relacionados às artes visuais. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$20.000,00 (vinte mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 07/12/2025
ABERTURA: 07/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO VACARIENSE ATELIER LIVRE
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto a conjugação de esforços entre os partícipes para a execução do projeto “Translado da Chama Crioula Farroupilha”, cujo escopo consiste na organização e realização de uma cavalgada para o translado da centelha da Chama Crioula, partindo do Município de Caxias do Sul/RS com destino ao Município de Vacaria/RS. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$40.000,00 (quarenta mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 02/11/2025
ABERTURA: 02/07/2025
CONTRATADO: INSTITUTO DE CAVALGADAS VACARIANOS A CAVALO
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
OBJETO: O projeto “Esporte na AMMA” visa ampliar e aprimorar o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos por meio das atividades esportivas desenvolvidas pelos projetos Lapidando Cidadãos e Florecer. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$50.000,00 (cinquenta mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 01/01/2026
ABERTURA: 01/07/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MENINOS E MENINAS ASSISTIDOS - AMMA
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto prestar/manter atendimento de Equoterapia aos praticantes que possuem laudo médico ou encaminhamento multidisciplinar e proporcionar atividades lúdicas empregando o cavalo como agente facilitador do processo para contribuir nos aspectos comportamentais, educacionais, sociais e motores. A Administração Pública compromete-se a repassar o montante de R$ 70.000,08 (setenta mil Reais e oito centavos).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 24/06/2026
ABERTURA: 24/06/2025
CONTRATADO: ONG PASSO AMIGO
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: Oferecer acolhimento, emergencial e temporário para pessoas em situação de rua e/ou desabrigo por abandono, migração, ausência de residência, pessoas em trânsito e semcondições de autossustento, de ambos os sexos, com idade igual ou superior a 18 anos,de forma humanizada e com orientação para reinserção na família, sociedade e trabalho. A Administração Pública compromete-se a repassar à Organização da Sociedade Civil (OSC) o montante de R$16.000,00 (dezesseis mil reais).
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 17/12/2025
ABERTURA: 17/06/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO CASA DA FRATERNIDADE ?FRATELLI TUTTI?
DATA INSERÇÃO: 18/07/2025

ANEXO(S):

Termo de Fomento