Termos de Fomento e Convênios

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de valores à OSC para adaptações a serem realizadas em sua nova sede.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 30/04/2026
ABERTURA: 30/12/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA ? CONSEPRO
DATA INSERÇÃO: 30/12/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENIADO referente ao Programa Inverno Gaúcho.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Portaria SES n° 1.078/2025
ENCERRAMENTO: 18/06/2026
ABERTURA: 18/12/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 30/12/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto à realização de transporte escolar de alunos residentes na localidade da Estrada Capão Grande.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO:
ENCERRAMENTO: 01/12/2026
ABERTURA: 01/12/2025
CONTRATADO: MUNICÍPIO DE MUITOS CAPÕES
DATA INSERÇÃO: 30/12/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar, referente ao repasse de recurso financeiro de incentivos referentes a Equipamentos de Hemodiálise destinados ao cuidado de pessoas com Doença Renal Crônica (DRC) na Tabela de Incentivos do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), bem como estabelece as demais providências necessárias à sua implementação., os quais estão juntados no Protocolo nº 6447-2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Portaria GM/MS N° 1.992 de 24 de Novembro de 2023
ENCERRAMENTO: 28/05/2026
ABERTURA: 28/11/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 30/12/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente convênio tem por objeto o repasse de valores ao Hospital Nossa Senhora da Oliveira para viabilizar, referente ao repasse de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Grupo de Atenção Especializada, destinado à disponibilização e transferência de valores a Estados, Distrito Federal e Municípios, para suporte e continuidade das ações especializadas no âmbito do SUS, os quais estão juntados no Protocolo nº 6447-2025.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Portaria GM/MS Nº 6464 de 30 de dezembro de 2024
ENCERRAMENTO: 28/05/2026
ABERTURA: 28/11/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 18/12/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto proporcionar meios de auxílio à práticas que previnam o crime, com verbas oriundas da destinação de emendas impositivas dos Vereadores da Câmara Municipal de Vacaria para pagamento de estágiarios com contratos firmados com o CIEE para o CONSEPRO.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda Impositiva
ENCERRAMENTO: 09/09/2026
ABERTURA: 09/12/2025
CONTRATADO: CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ- SEGURANÇA PÚBLICA DE VACARIA ? CONSEPRO
DATA INSERÇÃO: 18/12/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Gabinete do Prefeito
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto o repasse de valores à OSC para realização do concurso Mais Bela Comunitária 2025.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 09/02/2026
ABERTURA: 09/12/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VITÓRIA
DATA INSERÇÃO: 18/12/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto a execução do projeto "Uniforme para Todos", com o objetivo de uniformizar os beneficiários da AMMA e assegurar que as crianças e adolescentes estejam devidamente agasalhados para participar das atividades da OSC.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Emenda 202520980004
ENCERRAMENTO: 09/02/2026
ABERTURA: 09/12/2025
CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DE AMPARO A MENINOS ASSISTIDOS SANTA CECÍLIA ? AMMA
DATA INSERÇÃO: 18/12/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: O presente TERMO DE FOMENTO tem por objeto auxiliar e apoiar a OSC no projeto Mérito Lojista 2025, fornecendo suporte financeiro.
MODALIDADE: Termos de Fomento
TIPO DE LICITAÇÃO: Inexigibilidade
ENCERRAMENTO: 31/12/2025
ABERTURA: 27/11/2025
CONTRATADO: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS ? CDL
DATA INSERÇÃO: 18/12/2025

ANEXO(S):

TERMO DE FOMENTO

ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde
OBJETO: O presente CONVÊNIO tem por objeto o repasse de recursos financeiros ao CONVENIADO, para aplicação nos itens descritos no Plano de Trabalho.
MODALIDADE: Convênios
TIPO DE LICITAÇÃO: Portaria GM/MS n° 8.182/2025
ENCERRAMENTO: 27/11/2026
ABERTURA: 27/11/2025
CONTRATADO: HOSPITAL NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA
DATA INSERÇÃO: 27/11/2025

ANEXO(S):

CONVÊNIO