Dispensas/Inexigibilidade

SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: REFERENTE A COMPRA DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NA ÁREA EXTERNA DO AEROPORTO REGIONAL DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA, CONTEMPLANDO ESPECIALMENTE A PINTURA DOS PORTÕES DE ACESSO, CALÇADAS E DEMAIS ESTRUTURAS EXTERNAS.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 27/02/2026
ENCERRAMENTO: 04/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 27/02/2026

ANEXO(S):

AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA

TERMO DE REFERENCIA

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CHAVE DE AJUSTE PARA MÁQUINA DE SOLDA
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 27/02/2026
ENCERRAMENTO: 04/03/2026 - Até às 23h 59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES: Atentar-se as descrições do item no Termo de Referência
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 27/02/2026

ANEXO(S):

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação

Termo de Referência

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de tintas e materiais correlatos destinados à continuidade das obras de reforma e adequação predial da nova sede do Centro de Atenção em Saúde (CAS), visando à finalização dos ambientes internos e externos e à melhoria das condições estruturais e funcionais do imóvel.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 27/02/2026
ENCERRAMENTO: 04/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 27/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOURO PARA O SETOR DE PAGAMENTOS. BEBEDOURO DE BANCADA REFRIGERADO ELETRONICO PARA GARRAFÃO BE012 CAPACIDADE 20L, VOLTAGEM 220V, POTENCIA 65W, COM DUAS OPÇÕES DE TEMPERATURA NATURAL E GELADA.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 2602/2026
ENCERRAMENTO: 03/03/2026 ás 23h e 59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 26/02/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

SECRETARIA: Secretaria de Desenvolvimento Econômico
OBJETO: REFERENTE A COMPRA DE 4 UNIDADES DE VENTILADOR DE PAREDE, PARA SEREM INSTALADOS NO CAMELÓDROMO MUNICIPAL MAURÃO GONÇALVES.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 25/02/2026
ENCERRAMENTO: 02/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 25/02/2026

ANEXO(S):

AVISO DE INTENÇÃO

TERMO DE REFERÊNCIA

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: Referente a decoração do Evento Semana da Mulher que ocorrerá nos dias 07 e 08 de março deste ano no Mercado Público Municipal. O evento será promovido pelo Centro de Referência da Mulher.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 25/02/2026
ENCERRAMENTO: 02/03/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 25/02/2026

ANEXO(S):

Aviso de Intenção

Termo de Referência

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FIO CORTADOR DE GRAMA
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 24/02/2026
ENCERRAMENTO: 27/02/2026 - Até às 23h 59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES: Atentar-se as descrições do item no Termo de Referência
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 24/02/2026

ANEXO(S):

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação

Termo de Referência

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LUVAS VAQUETA PARA USO DAS EQUIPES DA SMOSP
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 24/02/2026
ENCERRAMENTO: 27/02/2026 - Até às 23h 59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES: Atentar-se as descrições do material no Termo de Referência
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 24/02/2026

ANEXO(S):

Aviso de Intenção de Dispensa de Licitação

Termo de Referência

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária
OBJETO: Pasta laminada com bolso interno em papel supremo de 300g para documento A4
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 24/02/2026
ENCERRAMENTO: 27/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 24/02/2026

ANEXO(S):

TR

Aviso

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de fichas impressas para controle de dispensação de medicamentos utilizados no tratamento de tuberculose, destinadas ao Serviço de Assistência Especializada (SAE), para utilização nos registros internos e acompanhamento dos pacientes atendidos.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item
ABERTURA: 24/02/2026
ENCERRAMENTO: 27/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 24/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de protetores solares de uso profissional, destinados aos servidores do Departamento de Atenção Básica que desempenham atividades externas a céu aberto, visando à proteção contra radiação solar e agentes biológicos.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 23/02/2026
ENCERRAMENTO: 26/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 23/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
OBJETO: AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL e-CPF A1 PARA O SECRETÁRIO DE GESTÃO E FINANÇAS.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 20/02/2026
ENCERRAMENTO: 25/02/2026 ás 23h e 59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 20/02/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
OBJETO: SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS - CONSERTOS DE MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO:
ABERTURA: 19/02/2026
ENCERRAMENTO: 24/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 19/02/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de revestimento para piso e insumos indispensáveis à sua correta aplicação, destinados à execução de reforma nas dependências do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), visando à adequação, recomposição e melhoria das condições físicas do ambiente, assegurando durabilidade, funcionalidade e conformidade com as exigências técnicas para espaços de atendimento em saúde.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 19/02/2025
ENCERRAMENTO: 24/02/2025
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 19/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de protocolos e instrumentos técnicos de avaliação psicológica destinados ao Centro de Atendimento em Saúde   CAS (CAS TEAcolhe), para reposição de materiais de aplicação, registro e consolidação de resultados utilizados nas avaliações realizadas pela equipe técnica.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 19/02/2026
ENCERRAMENTO: 24/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 19/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de cadeira de rodas infantil/pediátrica, destinada ao Centro de Atendimento em Saúde   CAS/TEAcolhe, para utilização no deslocamento interno de pacientes com limitação de mobilidade, visando garantir segurança, acessibilidade e continuidade dos atendimentos realizados pela unidade.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 19/02/2026
ENCERRAMENTO: 24/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 19/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Saúde
OBJETO: Aquisição de blocos de receituário médico destinadas às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e à Unidade de Pronto Atendimento (UPA), para atendimento das rotinas assistenciais e administrativas.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 18/02/2026
ENCERRAMENTO: 23/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 18/02/2026

ANEXO(S):

Aviso

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente
OBJETO: FERRAMENTA/EQUIPAMENTO DE IRRIGAÇÃO.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 13/02/2026
ENCERRAMENTO: 20/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 13/02/2026

ANEXO(S):

AVISO

TR

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Segurança Pública
OBJETO: Referente a compra de ferramentas para a equipe do Departamento de Trânsito, conforme especificações do Termo de Referência. 
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 13/02/2026
ENCERRAMENTO: 20/02/2026
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 13/02/2026

ANEXO(S):

Aviso de Intenção

Termo de Referência

Resultado

SECRETARIA: Secretaria Municipal de Gestão e Finanças
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FONTE DE ENERGIA E FITA PARA IMPRESSORA PROTOCOLADORA DO SETOR DE PAGAMENTOS SECRETARIA DE GESTÃO E FINANÇAS
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Dispensa
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço Global
ABERTURA: 13/02/2026
ENCERRAMENTO: 19/02/2026 ás 23:59min
OUTRAS OBSERVAÇÕES:
JULGAMENTO: Em andamento
DATA INSERÇÃO: 13/02/2026

ANEXO(S):

TR

AVISO

Resultado