Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)

Para garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes, o Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mantém dois programas de apoio ao transporte escolar para alunos da educação básica que residem na zona rural:

Caminho da Escola
É uma linha de crédito concedida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a aquisição, pelos estados e municípios, de ônibus, mini ônibus e microônibus zero quilômetro e de embarcações novas.

Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE)
Transferência automática de recursos aos estados, distrito federal e municípios para custear despesas com reforma, seguro, licenciamento, impostos, manutenção e pagamento de serviços contratados com terceiros.
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