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13/03/2015 Saúde SEMINÁRIO SOBRE JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
A Secretaria Municipal da Saúde com a Defensoria Pública do estado do Rio Grande do Sul realizaram na terça-feira (10), no Salão do Juri do Foro de Vacaria o 1º Seminário sobre a Judicialização da Saúde. O evento teve como propósito criar um espaço de discussão sobre o fenômeno da Judicialização da Saúde analisando diferentes ângulos do mesmo problema. A mesa de abertura do Seminário contou com a presença da Sra. Secretária Municipal da Saúde de Vacaria Angelita Herrmann que representou o Sr. Prefeito Elói Poltronieri. O Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Vacaria, Ver. Alessandro Dalla Santa Andrade, A Sra. Juíza Diretora do Foro Dra. Paula Karina Chini Falcão, o Sr. Representante do Ministério Público, Dr. Luiz Augusto Gonçalves Costa, a Sra Defensora Pública Regina Célia Rizzon Borges e o Sr. Presidente do Conselho Municipal da Saúde, Sérgio Poletto. Dando início ao Seminário cada componente da mesa fez uma breve apresentação sobre a sua área de atuação bem como sobre as condutas de cada órgão em relação ao encaminhamento de ações judiciais para ter acesso a medicamentos e insumos. Após as apresentações teve início a Mesa: “Como garantir o acesso sem a necessidade da judicialização”, com os seguintes temas e palestrantes: - O SUS: Hierarquização dos Serviços, Regionalização e as diferentes esferas de responsabilidades com o Assessor do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RS, Luiz Carlos Bolzan. - Rede de Cooperação e Gestão Sistêmica- Soluções alternativas frente ao fenômeno da judicialização com a Defensora Pública do Núcleo de Saúde da Defensoria Pública do RS Paula Pinto de Souza. O Seminário prosseguiu à tarde com o tema Saúde Mental- Como garantir o cuidado sem a necessidade de judicialização. Logo após foram apresentados: - O case Vacaria, com a cooperação entre a Defensoria Pública e a Secretaria Municipal da Saúde com a Defensoria Regina Célia Rizzon Borges. -A rede de saúde mental de Vacaria e da Região dos Campos de cima da Serra- SMS Vacaria e 5ª CRS. - Como garantir o acesso à saúde mental hospitalar sem a necessidade de judicialização- Secretaria Estadual de Saúde. Na sequência aconteceram os debates e as pactuações de onde saiu a deliberação sobre a criação de um grupo de trabalho, formado pela Defensoria, MP, Procuradoria do município e SMS, para construir novos fluxos de trabalho e comunicação.  

Data: 13/03/2015
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