17/11/2023
Educação
Secretaria de Educação Faz Nota de Esclarecimento
A Administração Municipal através da Secretaria Municipal de Educação vem a público manifestar-se acerca de publicações veiculadas em mídias sociais, sejam elas particulares ou de instituições, sem oportunizar o contraditório, sobre supostos maus tratos contra criança de Escola de Educação Infantil e quaisquer outros fatos supostamente ocorridos dentro da Rede Municipal.
Repudiamos qualquer ato de violência, mas principalmente contra nossas crianças que são atendidas com muita responsabilidade, comprometimento e seriedade.
Ao tomar conhecimento das denúncias de ocorrências com funcionários, crianças e colaboradores, o município determina a abertura de Processo Administrativo Disciplinar onde são apurados os fatos, ouvidas as partes, colhidas as provas necessárias, oportunizando assim o contraditório e a ampla defesa aos envolvidos que poderão apresentar sua defesa e as provas que possuem. Em alguns casos, os envolvidos são afastados do cargo por até 90 dias para que não haja prejuízo ao andamento da investigação. Com a conclusão, as partes são notificadas da decisão e desta ainda cabe recurso. Somente depois de transcorridos todos os prazos é que as penalidades, se houverem, são aplicadas.
Desta forma repudiamos também qualquer julgamento antecipado de fatos narrados unilateralmente.
Yuri Della Giustina do Amaral - Secretário da Educação
Data: 17/11/2023
Por: Caroline Elisabete Lima
