06/07/2011
RESULTADOS - 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
A Secretaria Municipal da Sade realizou neste sbado, dia 2 de julho a 6 Conferncia Municipal de Sade, com o Tema Central: ?TODOS USAM O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLTICA PBLICA E PATRIMNIO DO POVO BRASILEIRO?. A Conferncia um frum municipal de debates sobre a sade com instncia deliberativa, aberto a todos os segmentos da sociedade.
Teve como objetivos: impulsionar, reafirmar e buscar a efetividade dos princpios e diretrizes do SUS; avaliar o SUS e propor condies de acesso sade, ao acolhimento e a qualidade da ateno integral; definir diretrizes e prioridades para as polticas de sade; fortalecer o Controle Social do SUS e garantir formas de participao dos diversos setores da sociedade.
A Conferncia teve como eixo principal de debate o tema ?Acesso e Acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS?, apresentado pela Secretria da Sade Angelita Herrmann e pelo Prefeito Municipal Eli Poltronieri.
Aps um dia de intenso e produtivo de debate, foram definidas as seguintes propostas:
1. Descentralizao e agilidade do servio do SAMU, com regulao pelo municpio;
2. Melhoria ao acesso e atendimento do HNSO, melhorando o acolhimento;
3. Melhoramento dos leitos SUS, para internao do HNSO;
4. Recurso para equipamentos hospitalares para HNSO (COMODATO)
5. Mais profissionais mdicos na escala de urgncia e emergncia no HNSO;
6. Agilidade nos exames para gestantes e outros;
7. Investimento em salas ampliadas de atendimento no interior, com especialidade peditrica e ginecolgica e clinica geral, odontologia;
8. Ampliao dos recursos em medicao e exames;
9. Aumento da oferta a demanda espontnea nas UBS;
10. Campanha regional para uso da unidade bsica de sade e referncia ao HNSO, quando urgncia e emergncia;
11. Proviso de medicamentos com o aumento de consultas e exames na rede em poca de safra (pessoas itinerantes).
12. Aumento do recurso externo para pagamento dos profissionais mdicos para solucionar a falta destes profissionais;
13. Contratao de mdicos das especialidades que esto faltando;
14. Centro de referncia e reabilitao aos trabalhadores em Vacaria;
15. Contratao do mdico Psiquiatra para o CAPS;
16. Incentivo e continuidade no atendimento noturno ofertado pelos ESF;
17. Secretaria da sade em parceria com as outras secretarias, com objetivo a educao em sade;
18. Capacitao dos trabalhadores, para a melhora do acolhimento, melhorando o acolhimento e comprometimento dos profissionais da rede de sade aos usurios do servio de sade mental e DST/AIDS;
19. Implantar um protocolo de realizao do pr- natal de baixo risco pelos enfermeiros na rede pblica de sade;
20. Ampliar o atendimento psicolgico para as escolas priorizando a preveno (implantar o Programa Sade na Escola);
21. Contar com um profissional para receber e orientar os usurios sobre os atendimentos nas UBS e ESFs (acolhimento);
22. Melhorar o acesso e acolhimento dos usurios que usam os remdios controlados;
23. Divulgao de aes, atravs dos conselhos locais, mediante fora de lei, para efetivao das aes em prol do SUS.
24. Interao entre conselheiros locais com PIM, usurio e agente de sade na rea urbana e rural.
25. Dispor da Imprensa falada e escrita de um espao para divulgao de aes em sade.
26. Criar sub-ouvidorias nas UBS, simplificando a garantia do acesso do usurio local e encaminhamento ouvidoria central, visando a melhoria do atendimento e controle social sobre a anlise nas equipes na UBS(s).
27. Participao efetiva dos usurios para exercer seus direitos dentro dos princpios do SUS.
28. Os candidatos a presidncia ou conselheiros de bairro devero ter conhecimento sobre a rea da sade ou participar de capacitaes direcionadas ao assunto.
29. Fomento por parte do poder pblico para participao e fortalecimento do SUS;
30. Secretaria da educao envolvida e construindo o exerccio da cidadania;
31. Elaborar um Informativo da secretaria da sade para a populao sobre as aes, carto SUS, campanhas, entre outros, com uma cartilha com informaes simples e objetivas sobre funcionamento da rede de servios em sade;
32. Regulamentao da Emenda Constitucional 29.
33. Reviso dos valores da tabela SUS.
34. Reviso dos valores dos Blocos de Financiamento.
35. Revisar os critrios da especificidade regional do estado do Rio Grande do Sul, com repasse pelo gestor estadual recursos conforme especificidade regional para atendimento em sade da populao itinerante;
36. Que o estado coloque um montante maior nos programas de ateno a sade.
37. Que a reviso do valor do teto financeiro seja feito trimestralmente.
38. Ressarcimento dos valores utilizados pelos planos de sade ao SUS.
39. Que o judicirio respeite as diretrizes do SUS.
40. Transparncia dos prestadores de servio ao SUS.
41. Quando o prestador de servio receba incentivo pblico para infra-estruturar que isso fique identificado.
42. Ampliar a lista de medicamentos da rede SUS.
43. Ampliar a parceria da sade com a educao do escolar no desenvolvimento de projetos que envolvam educao e sade;
44. Elaborar Protocolos de atendimento sobre o funcionamento dos setores e direitos e deveres dos usurios;
45. Capacitar os profissionais da sade funcionamento dos protocolos e rotinas dirias em sade,
46. Ampliar projeto ?cuidando do cuidador?;
47. Criar a carreira nica da sade, dentro do regime estatutrio.
48. Criar o servio civil em sade (estabelecer que profissionais de sade graduados em universidades pblicas, e privadas com auxilio do governo devem, depois de concluir o curso, trabalhar por um tempo determinado no SUS).
Na ocasio foram eleitos 10 Delegados, que levaro as propostas para a Conferncia Estadual de Sade a ser realizada em setembro na cidade de Tramanda.
So eles:
*Delegados Trabalhadores Em Sade
1-Luan Dos Santos Silva
2-Ademir De Jesus Abreu
3-Tiago Da Silva Andrade
Suplentes:
1- Luciane Da Silva Braga
2- Claudia Falco
3- Isabel Cristina Castilho
*Delegados Representantes De Gesto
1-Ivete Silva Borges
2-Juliana De Carvalho
Suplentes
1-Marcio Tramontina
2-Sandro Peroni
*Delegados Representantes De Usurios
1-Srgio Poletto
2-Clodomiro A. Da Costa
3- Antonio Cesar Schinato Reis
4- Reinaldo Tessaro
5-Ori Carlos Antonio Borges
Suplentes
1- Terezinha De Lara
2-Tranquilino Gobatto
3-Alyizio Gehlen
4-Andrino Francisco Da Silva
5-Marta Aparecida Ribeiro Bessegatto
Data: 06/07/2011
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