10/01/2018
Administração
Relatório Anual das Ações Realizadas pelo Departamento de ICMS
O Departamento de ICMS através de sua Turma Volante Municipal (TVM), da Secretaria de Gestão e Finanças divulga o relatório anual das ações realizadas de janeiro a dezembro de 2017, em Vacaria – RS. Foram feitas mais de 10 mil abordagens a veículos de transporte de cargas e veículos de passeio nas proximidades das rodovias das entradas da cidade bem como em todo o interior do município, destacando neste ano a apreensão de produtos de abigeato, tendo sido recuperado um veículo furtado. A fiscalização tem o intuito de evitar o transito de mercadorias desacompanhada de documentação fiscal e ilegal no município e garantir a segurança da população.
Foram emitidas pela TVM, 166 CVTs (comunicação de verificação em trânsito), totalizando R$ 2.006.991,66 em notificações, perfazendo R$ 361.258,49 ICMS, um aumento de 13% em emissão de CVTs em relação a 2016 e de 182% nos valores das CVTs em relação ao mesmo período de 2016. Entre os produtos verificados pelos agentes municipais/ fiscais estavam: sementes, grãos, frutas, animais, alimentos, bebidas, adubos, erva mate, confecções diversa, bijuterias, pedras, material de construção, madeira, móveis, calcário, produtos químicos para lavouras e pomares, utensílios domésticos, verduras, legumes entre outros.
Em operação em conjunto com Técnicos da Fazenda Estadual no ano de 2017, foram registrados 409 TIT (Termo de Infração em Trânsito), totalizando R$ 11.956.250,40 em notificações perfazendo R$ 2.058.592,89 em ICMS.
Entre as operações em conjunto da TVM e Técnicos do Tesouro do Estado totalizamos R$ 13.963.232,06 em notificações, R$ 2.419.851,38 em ICMS.
Salientamos que em virtude da existência e efetivo trabalho da TVM, o Estado repassa mensalmente ao município a importância de R$ 3.000,00 para manutenção da mesma, salientamos também a efetiva participação da Guarda Municipal, do Batalhão Fazendário da Brigada Militar e dos Técnicos do Tesouro do Estado do Posto Fiscal Passo do Socorro e da Agencia da Fazenda Estadual.
Data: 10/01/2018
Por: Assessoria de Imprensa
