19/11/2021
Informações
Programa Devolve ICMS
A Secretaria de Gestão e Finanças informa que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul informa a comunidade vacariense que os beneficiários do Programa Devolve ICMS poderão retirar o Cartão Cidadão ainda no mês de novembro. O uso do cartão será a partir de 15 de dezembro, quando os créditos serão feitos pelo Estado.
O Devolve ICMS é uma iniciativa do governo do Estado do RS e visa devolver ICMS para famílias de baixa renda. O programa abrangerá famílias cadastradas no Cadastro Único (CadÚnico) com base nos critérios de que recebam o benefício do Bolsa Família ou que cujo titular familiar tenha algum dependente matriculado na rede estadual de ensino médio regular.
O programa abrange cerca de 432 mil famílias que terão uma devolução de R$ 400,00 por ano, paga em quatro parcelas trimestrais de R$ 100,00.
O Cartão Cidadão do Devolve ICMS não é o mesmo do Bolsa Família e é preciso retirá-lo em novembro para receber os valores em dezembro. Ele é emitido pelo Banricard e funciona como um cartão de débito, com senha, podendo ser usado em 140 mil estabelecimentos, como supermercados e padarias, entre outros.
A entrega dos cartões ocorrerá em agências do Banrisul.
O Banrisul entregará os cartões a todos os beneficiários do Programa entre os dias 16 e 26 de novembro, observado o calendário organizado em ordem alfabética.
O usuário precisa portar documento de identificação oficial com foto e número de CPF para retirar o seu cartão, além de usar máscara, em razão dos protocolos de combate à pandemia.
Datas de entrega por ordem alfabética do titular do cartão
• 16 de novembro: letras A, B
• 17 de novembro: C, D
• 18 de novembro: E, F, G
• 19 de novembro: H, I, J
• 22 de novembro: K, L
• 23 de novembro: M
• 24 de novembro: N, O, P, Q, R
• 25 de novembro: S, T, U
• 26 de novembro: V, W, X, Y, Z
Vacaria, Juntos Fazemos Melhor
Data: 19/11/2021
Por: Alaides Paim - Assessora de Comunicação Social Prefeitura Municipal - MTB 0018043/RS
