A Prefeitura Municipal de Vacaria e a Secretaria de Gestão e Finanças, através do Setor do Código de Posturas, informam o modelo de placa para colocar em lotes vazios informando que é proibido jogar lixo no local. Neste modelo, são informados inclusive a Lei Municipal e o Artigo que dispõem sobre a multa, caso a pessoa desrespeite a ordem.
É importante destacar que em terrenos particulares os proprietários dos mesmos são quem devem providenciar e colocar a placa no local. O modelo padrão da placa estará disponível para download e impressão ao final deste texto.
Limpeza dos terrenos
A população tem o dever de colaborar com a limpeza da cidade e não jogar lixo ou entulhos em locais proibidos e tem o direito de reclamar de lotes e terrenos com o mato alto e, às vezes, com acúmulo de lixo e sujeira. Para ajudar o serviço dos fiscais, qualquer cidadão pode denunciar lugares que não estejam limpos e bem cuidados e/ou as pessoas responsáveis por jogar a sujeira no local.
Existem várias formas do munícipe denunciar: pessoalmente via protocolo no setor do Código de Posturas dentro do Paço Municipal, pelo e-mail cp.fiscal@vacaria.rs.gov.br ou ainda por telefone (54) 3232-2009.
Após a denúncia, os fiscais notificam o proprietário, que tem até 30 dias para limpar o lote. Se ele não cumprir, será autuado.
Importante!
Lotes sujos não são apenas um problema de estética e, sim, de saúde pública para a cidade. O acúmulo de entulhos propagam doenças, proliferam pragas e animais peçonhentos (como insetos, baratas, ratos e escorpiões), e causam desconforto com os vizinhos. Além disso, terrenos bem cuidados vendem bem mais do que os abandonados e sujos.
Manter o lote limpo só traz benefícios, seja para o proprietário do lugar, seja para a vizinhança e a cidade como um todo.
Vacaria, juntos fazemos melhor!