16/01/2009
PREFEITO ELÓI POLTRONIERI E EX - PREFEITO SUSIN VIAJARAM A PORTO ALEGRE
O Prefeito Eli Poltronieri e o ex ? prefeito Jos Aquiles Susin, estiveram na ltima sexta-feira(09) em Porto Alegre, visitando a Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Departamento Aeroporturio do Estado, FEPAM, Regional do Ministrio da Sade, Secretaria Regional do Patrimnio da Unio e no Departamento de Administrao do Patrimnio do Estado, para tratar de assuntos do interesse do Municpio de Vacaria.
1- Na Secretaria Estadual do Meio Ambiente trataram com o Secretrio Francisco Simes Pires da regularizao do Parque do Ibitiri, onde uma indefinio de limites est prejudicando a implantao do Parque assim como prejudica o pleno funcionamento da Unidade da Doux Frangosul. O assunto vem sendo tratado h bastante tempo e agora se encaminha para o final. O Secretrio entregou cpia da minuta de acordo que por fim s divergncias, para cuja assinatura falta apenas a manifestao final da Procuradora Eliane Graeff Martins. Superado esse impasse, j existem recursos da ordem de R$ 700.000,00 para aplicao no Plano de Uso do Parque, bem como para o incio da regularizao fundiria. O Parque fica junto ao Rio Santana, abrangendo reas de Vacaria e Bom Jesus, e tem belezas naturais que podem torn-lo ponto de atrao para amantes do eco-turismo, do rafting e turismo de aventura, bem como para prticas de educao ambiental e estudos da biodiversidade.
2 - No Departamento Aeroporturio do Estado, a questo pendente o convnio para que o Municpio assuma a responsabilidade de fiscalizar as obras do Aeroporto de Vacaria. A Construtora Toniolo Busnello foi a vencedora da licitao e dever assinar contrato ainda no mes de janeiro para iniciar a execuo. Segundo o Diretor Fernando Magalhes Coronel, para a fiscalizao da obra, o Governo do Estado dever repassar R$ 600.000,00 da consulta popular para que o Municpio licite e contrate empresa de Engenharia com esta atribuio.
3 -Na FEPAM, est em andamento o processo de regularizao do Distrito Industrial II. Todas as medidas recomendadas pela FEPAM j foram tomadas, estando apto a receber a licena de operao. Falta apenas averbar no Registro de Imveis de Vacaria a rea que foi destinada para reserva ambiental onde foram plantadas araucrias, o que est em curso. Como a rea ainda estava em condomnio, foi necessrio individualiz-la, processo que teve demora pela necessidade de participao de todos os condminos. Em face do trmino do prazo concedido pela FEPAM, foi solicitada prorrogao, que foi concedida pela Chefe da DECONT, Engenheira Marilia Schmidt Barum, e vai ser formalizada.
4 - Foram liberados para o Municipio de Vacaria recursos da ordem de R$ 100.000,00 para compra de equipamentos para a rea da sade. Esses recursos so originrios de uma emenda parlamentar do Deputado Germano Bonow, intermediados pelo chefe de gabinete Jos Otaviano Fonseca. O contrato precisava ser assinado pelo ex-prefeito Susin porque datado de 2008. O prefeito Eli acompanhou o ex prefeito na Regional do Ministrio da Sade para a assinatura.
5 - Na Secretaria Regional do Patrimnio da Unio tramitam diversos processos do interesse do Municpio. Dois deles tratam da regularizao de reas do antigo DNER que vo ser transferidas para os moradores. O outro trata da regularizao da rea onde est localizado o 10 BPM. Neste caso so 30 ha, 25 dos quais vo ser transferidos ao Estado do Rio Grande do Sul para regularizar a rea do Batalho, e 5 ha sero utilizados pelo Municpio para regularizar a Vila Peixe, sobrando rea para atividades de lazer. O ex prefeito Susin apresentou o prefeito Eloi para a Diretora Rose Carla e para a tcnica Maria do Carmo, momento em que foi discutido o andamento dos processos e os prximos passos para a concluso.
6 - No Departamento de Administrao do Patrimnio do Estado, a questo principal se refere rea da antiga CORLAC. Essa rea foi doada pelo Estado em desacordo com o que a lei autorizou e, alm disto, a donatria COORLAC no cumpriu as exigncias estabelecidas no processo de doao. O Estado agora vai reverter a doao, estando acertado que, atendendo solicitao do ex prefeito Susin, a rea ser transferida ao Municpio para ali ser implantado mais um Distrito Industrial, medida que teve a concordncia do prefeito Eloi Poltronieri. Alm disto, tramita tambm um processo que visa transferncia para o Municpio do prdio onde est localizado o Posto da Julio que, embora esteja sendo utilizado pelo Municpio, pertence ao Estado.
Data: 16/01/2009
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