Notícias - Novo Decreto Municipal - 93-2021

20/05/2021 Administração Novo Decreto Municipal - 93-2021
O Decreto Nº 93/2021 reitera a situação de emergência e estabelece as normas complementares ao Sistema de Avisos, Alertas e Ações para fins de monitoramento, prevenção e enfrentamento à pandemia de Covid-19 no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, regulamentando o Decreto Estadual nº 55.882, de 15 de maio de 2021 ou outro que vier a substituí-lo, no Município de Vacaria/RS.

São medidas sanitárias, de adoção obrigatória por todos, para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus.

Confira abaixo o decreto na íntegra:

Decreto 93-2021

Data: 20/05/2021
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