06/09/2017
Administração
NOTA DE ESCLARECIMENTO - 06-09-2017
A Prefeitura Municipal de Vacaria vem prestar esclarecimentos acerca das placas indicativas de nomes de ruas que estão sendo afixadas nos logradouros do Município.
A empresa TISS – DESIGNER e DISTRIBUIDORA (CNPJ: 18.096.527/0001-27), de Terra de Areia, solicitou autorização em maio deste ano à Administração Municipal, para o intuito de colocação de placas indicativas de ruas, avenidas e praças, sem ônus ao Município, sendo que a empresa negociaria diretamente com empresas do comércio local para patrocínio, o que custearia a prestação de serviço.
A responsabilidade pela impressão e colocação das placas é exclusiva da empresa. Contudo, a empresa deveria, antes da fixação ter apresentado ao Departamento de Trânsito para a devida fiscalização, o que não foi realizado.
A empresa foi notificada pela Administração, inclusive para a substituição das placas com erros de grafia e melhor fixação destas nos logradouros.
Posto que a empresa negociou diretamente com os patrocinadores e em seguida, fixou as placas indicativas, a Administração Municipal não teve responsabilidade pelos erros gráficos, sendo que assim, que tomou conhecimento, adotou as providências cabíveis.
Gabinete do Prefeito Municipal, 06 de setembro de 2017
Data: 06/09/2017
Por: Assessoria de Imprensa