O Departamento Municipal de Meio Ambiente de Vacaria solicita que os Responsáveis Técnicos que já possuam usuário de acesso ao sistema de Licenciamento Ambiental façam a assinatura do Termo de Compromisso, de acordo com a Resolução do COMDEMA nº 7/2019, a fim de habilitarem-se para o recebimento de comunicações eletrônicas.
O prazo de é até 31/12/2019. Para novos usuários, será observado o mesmo procedimento, com vistas a agilidade e economia de recursos do Departamento.
Os usuários que não atualizarem seus cadastros terão seus acessos bloqueados a partir de 02/01/2020.
Informações no 3231-6470 ou
meioambiente@vacaria.rs.gov.br.
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Termo de Compromisso
Resolução
Data: 12/11/2019
Por: Comunicação Social