Visando incentivar a formao de novos profissionais, expandir e levar ao maior nmero de pessoas as atividades de Cultura Esporte e Lazer, contribuindo para o desenvolvimento do municpio de Vacaria, a Administrao Municipal elaborou a Lei para a criao do Fundo de Cultura, Esporte e Lazer.
A receita do fundo proveniente de contribuies, subsdios e auxlios da Unio, do Estado e do Municpio de sua administrao direta e indireta. As destinaes so autorizadas atravs da lei municipal das arrecadaes resultantes de consrcios, associaes, convnios, programas de cooperao, contratos e acordos especficos, celebradas entre o municpio e instituies pblicas ou privadas, nacional ou estrangeira.
Alm disso, contribuies resultantes de doaes especficas ao fundo, bem como transferncias intergovernamentais ou autorizadas de recursos de outros fundos tambm compe a receita.
Anexos:
EDITAL N 82/2011 - Inscries para o 2 semestre
Lei n 2803-2009 Fundo Municipal de Cultura
DECRETO N 154-2009 Regulamentao Funcel
FORMULRIO DE APRESENTAO DE PROJETOS ? FUNCEL
EDITAL 47(2010) ? FUNCEL
EDITAL 11/2011 ? FUNCEL
Data: 01/06/2011
Por:
