01/07/2021
Informações
Fiscalização Para Pessoas em Isolamento
Nesta tarde a Fiscalização em conjunto com a Guarda Municipal, intensificou a fiscalização de pessoas positivadas que devem cumprir o isolamento social.
A Lei Ordinária nº 4774, de 20 de maio de 2021 para aplicação de multa de R$1.000 por pessoa que descumprir a medida de prevenção que é o isolamento Art. 1º d
O monitoramento, que até então era feito por telefone ou mediante denúncia, passou a ser feito pessoalmente, com visitas domiciliares, pelas equipes de fiscalização da Prefeitura Municipal e forças de segurança. Além de atender denúncias, os fiscais farão visitas aleatórias.
O descumprimento do isolamento social já é previsto como crime contra a saúde pública em diversos dispositivos de Lei. “A intenção não é causar prejuízos às pessoas, mas sim de conscientizar. Estamos há um ano na pandemia orientando, pedindo, fiscalizando, mas ainda temos muitas pessoas que não seguem as recomendações e acabam colocando em risco a saúde de outros. Não podemos mais correr e precisamos frear o contágio do vírus. Pedimos, mais uma vez, que todos façam a sua parte para que possamos vencer essa guerra”, destaca o chefe da fiscalização Clodoaldo Sousa.
Vacaria, Juntos Fazemos Melhor!
Data: 01/07/2021
Por: Alaides Paim - Assessora de Comunicação Social Prefeitura Municipal - MTB 0018043/RS
