11/06/2013
DIÁLOGO CDES-RS EM VACARIA
Na ltima quinta-feira (6), o Governo do Estado do Rio Grande do Sul promoveu em Vacaria o sexto encontro denominado Dilogos Cdes, com a coordenao do Conselho de Desenvolvimento Econmico e Social e Empresa Gacha de Rodovias (EGR). O evento contou com a presena do Governador Tarso Genro e do Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre no RS, Pedro Luzardo Gomes.
O secretrio executivo do Cdes, Marcelo Danris, realizou a coordenao da reunio de trabalho que foi transmitida ao vivo pelos sites www.rs.gov.br e www.cdes.rs.gov.br. Manifestaram-se na ocasio sobre o trmino dos contratos de concesso das rodovias o presidente do Corede Campos de Cima da Serra, Flvio Pauletti, o presidente da Assurcom, Juarez Colombo, a presidente do Sindicato dos Comercirios e Intersindical Marlene Matos, o presidente da CIC Vacaria, Antnio Flvio Maciel, o presidente da Associao dos Municpios dos Campos de Cima da Serra, prefeito Ivandro Birck, o presidente do Sindicato de Logstica e Transporte de Cargas de Vacaria, Paulo Ossani, o representante do Movimento dos Atingidos por Barragem, Joo Orli da Silva, alm dos deputados Marisa Formolo, Gilmar Sossella e Henrique Fontana, o prefeito de Vacaria, Eli Poltronieri e o vereador Alessandro Dalla Santa Andrade.
Ao fazer uso da palavra, o prefeito municipal de Vacaria Eli Poltronieri manifestou sua preocupao com a manuteno das boas condies das rodovias federais, que passam por Vacaria, aps o trmino das concesses e tambm a necessidade urgente de investimentos no permetro urbano do municpio. Poltronieri referiu-se ainda aos estudos que esto em andamento no Dnit para a construo do Anel Virio da BR 285, com o objetivo de desviar o trfego pesado da Av. Militar e Av. Moreira Paz. No momento est sendo elaborado o estudo de viabilidade tcnica, econmica e ambiental do referido anel de contorno.
Em sua manifestao o Superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestres no RS, Pedro Luzardo Gomes, garantiu que as estradas atualmente concedidas do polo de pedgio de Vacaria tero manuteno garantida pelo rgo ao final do contrato.
O Governador Tarso Genro, ao fazer uso da palavra, informou que as trs praas de pedgio estabelecidas em estradas federais no polo de Vacaria arrecadam mais de R$ 42 milhes ao ano. "Com o levantamento das cancelas esse recurso passar a circular na economia da regio", disse. Dia 22 de junho a data prevista de encerramento dos contratos do polo de Vacaria. Uma liminar da Justia ainda em vigor permite a cobrana at dezembro. O Governo do Estado recorreu da deciso e aguarda parecer favorvel, como ocorreu com os polos de Caxias do Sul e Lajeado.
Parceria com o Governo Federal
"O Governo Federal tem sido solidrio neste movimento de encerrar os atuais contratos, liberando as praas num primeiro momento. Sero realizados estudos para avaliar se estas estradas tero pedgios restabelecidos, com a convico que o que estabelecermos ser feito a partir de um dilogo com a comunidade", informou o governador.
Em reunio recente com o ministro dos Transportes, Tarso Genro tratou da parceria para a manuteno das estradas gachas. "O ministro me informou que existem todas as condies de manter as rodovias em funcionamento de maneira tranquila usando recursos pblicos e com contratos com empresas que fazem este tipo de servio", relatou.
Nas mais de dez manifestaes das lideranas da regio houve muitos agradecimentos pela oportunidade de debater a gesto das estradas, dilogo que no ocorreu na implantao das concesses h 15 anos. "O custo deste pedgio era exagerado e apenas uma minoria se beneficiava e ganhava muito dinheiro", disse o governador.
Tarso tambm deixou uma mensagem aos empresrios que manifestaram preocupao sobre como ser daqui pra frente sem o pedgio: "Estamos estatizando os pedgios na contramo do que ocorre em outros Estados e vamos construir um modelo que pode servir de exemplo pra todo o pas", destacou.
EGR
Nos demais polos de pedgios, em rodovias estaduais, o Governo est reduzindo as tarifas e passando a gesto para a Empresa Gacha de Rodovias (EGR). A empresa assumir gradualmente as 11 praas de pedgio concedidas iniciativa privada, passando a administrar 820 quilmetros de rodovias. Nestes trechos, as tarifas devero ser 25% menores para veculos e de 30 a 42% para caminhes.
O governador ressaltou que a EGR a primeira empresa estatal com controle pblico pelos seus destinatrios. "No conheo precedente de empresa estatal como esta que representa inovao institucional pioneira", afirmou, lembrando que todos os recursos arrecadados sero reinvestidos nas estradas. Tambm disse que promover devoluo progressiva para que a EGR de recursos que o Daer arrecadou e no repassou s estradas, para que a nova estatal possa cumprir seus servios e ser capitalizada.
"Instalar conselhos comunitrios para fazer o controle dos recursos que esto entrando e para onde esto indo. Esta uma diferena essencial com modelo anterior e com outras estatais, comparou Tarso Genro. "Samos de um modelo autoritrio para um democrtico e eficiente junto com a populao. Esta a diferena fundamental que precisa ser compreendida", enfatizou.
"Deixar a rodovia em condio de trafegar nossa obrigao. Vamos discutir com a comunidade a necessidade de trevos, passarelas, terceiras faixas, duplicao e ver o que fazer primeiro e o que fazer depois com os recursos existentes", destacou o presidente da EGR, Luiz Carlos Bertotto, detalhando como funciona a estatal que j administra os pedgios comunitrios. Bertotto adiantou que j esto contratadas as empresas para execuo dos servios nas antigas praas privadas.
"Temos rodovias federais com excelente manuteno. Estamos muito tranquilos que ser dado continuidade nos trechos que passam para o DNIT e a comunidade pode ter esta tranquilidade", declarou o secretrio de Infraestrutura e Logstica, Caleb de Oliveira. Ele anunciou que at o final do ano, 50 estradas que esto em andamento estaro concludas em diferentes regies do RS. "Podemos ter um Estado forte, com economia forte, com capacidade de gesto e financiamento e podemos construir melhores condies para a comunidade", ressaltou.
De acordo com estudo realizado por empresa especializada, as estradas pedagiadas do Rio Grande do Sul poderiam ter tarifas menores em pelo menos 20% e apresentar melhor estado. Apontou ainda que 30% dos trechos necessitam de reparos imediatos; 53% necessitam de investimentos entre trs e cinco anos e 8% do pavimento no tem vida til e precisam ser refeitos.
Fim das concesses
A coleta de assinaturas pelo fim imediato das concesses de pedgio continua sendo feita na internet com acesso pelo site www.cdes.rs.gov.br ou diretamente no http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2013N37246 . Alm da verso digital, um grande nmero de assinaturas vem sendo entregue em listas oriundas de vrias regies do Estado.
Data: 11/06/2013
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