01/10/2009
CORSAN EM PAUTA
Na manh de ontem (30), o secretrio municipal Geral de Governo Elidalberto Maciel Batista esteve na Assemblia Legislativa do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, onde participou de audincia pblica, realizada pela Comisso de Sade e Meio Ambiente e presidida pelo deputado estadual Gilmar Sossella (PDT-RS), sobre prestao de servios, contratos e investimentos da Corsan nos municpios gachos.
A audincia contou com a presena do deputado estadual Cassi Carpes (PTB-RS); do diretor-presidente da Corsan, Mrio Freitas; do presidente do Sindiaguas, Rui Porto Rodrigues; do representante tcnico da Federao das Associaes dos Municpios (Famurs), Valtemir Goldmeier; alm de prefeitos, vereadores e lideranas municipais, trabalhadores da Corsan, servidores pblicos, sindicalistas, engenheiros, advogados e lideranas comunitrias.
Sossella falou sobre o descumprimento dos contratos firmados entre a Corsan e alguns municpios em relao aos investimentos, que fazem com que as prefeituras no queiram renovar seus contratos. Recomendou que a Corsan cumpra as obrigaes de investimentos assumidas com os municpios gachos e defendeu o fortalecimento desta. Definiu que tem que ter maior comprometimento da Corsan em executar os investimentos previstos, principalmente em esgotamento sanitrio.
Cassi Carpes declarou que a Corsan alardeou milhes de investimentos que no esto chegando em algumas cidades do Rio Grande do Sul. Para ele, os servios da Corsan vm sendo cobrados pela populao. ?As empresas pblicas no devem ter supervit, pois o lucro deveria ser devolvido sociedade como investimentos?, disse o deputado.
Valtemir Goldmeier afirmou que a Famurs tambm defende a manuteno da Corsan como uma empresa pblica. Porm, criticou a desqualificao e a ausncia de investimentos da companhia em alguns municpios do Estado.
Do mesmo modo pensa o presidente do Sindiguas, Rui Rodrigues. Ele tambm sustentou a importncia da Corsan como uma empresa pblica e questionou a atual gesto da companhia e a politizao de suas decises. A companhia deveria corrigir sua gesto.
Para os deputados Fabiano Pereira e Ronaldo Zulke, a tarifa social e o fortalecimento dos servios so alguns dos caminhos para resolver a polmica entre a Corsan e municpios gachos. Segundo ele, a companhia sofre riscos de privatizao em funo de comprometimentos assumidos por ocasio de campanhas eleitorais. Alm disso, ele criticou a falta de investimentos e o no atendimento s demandas dos municpios.
Por sua vez, o deputado Zulke voltou a defender a aprovao do projeto de sua autoria que restitui a tarifa social. Ele tambm disse ser favorvel a um plano de saneamento municipal e instituio de um marco regulatrio no Rio Grande do Sul.
O representante dos funcionrios da Corsan defende que a companhia deveria investir mais em sua parte operacional, para evitar tantas reclamaes, melhorar os servios e evitar tantos transtornos e cobranas nas comunidades.
ARGUMENTOS DA CORSAN
O presidente da Corsan apresentou um relatrio onde afirma que a Corsan abastece 320 municpios gachos com a produo de 530 bilhes de litros de gua e que o faturamento anual da companhia superior a R$ 1 bilho. Segundo ele, para garantir a universalizao dos servios de gua e esgoto no Estado, sero necessrios R$ 14 bilhes, ou seja, 14 anos de faturamento. Sobre a falta de investimentos em esgotamento sanitrio, Mrio Rache Freitas salienta que a obrigao estava previstas em apenas 45 municpios.
At o final de 2009 a Corsan dever renovar os contratos com 92 municpios gachos. Desses, 56 j venceram e 36 ainda esto por vencer. Ele assinalou que, at o momento, 99 municpios renovaram o contrato com a Corsan. A Corsan est absorvendo nessas localidades o servio de esgotamento sanitrio, disse. Ele reiterou que o tratamento do esgoto uma responsabilidade da companhia. Ele garantiu que os lucros da Corsan esto sendo revertidos em investimentos no interior do Estado. Quanto a possvel privatizao dos sistemas de gua e esgotamento sanitrio, Freitas assinalou que a ideia est calcada exclusivamente nos municpios grandes e de mdio porte, que tem bom faturamento.
Colocou ainda que a Corsan tem hoje 4.700 funcionrios. As tarifas sociais somam 10% e o esgoto tratado de 13%. Ao todo eram 320 contratos com os municpios do Rio Grande do Sul. Salientou que os resultados positivos permitem captar recursos e fazer financiamentos e que, em relao ao PAC, a OGU no libera os recursos sem ter contrato assinado. Justificou a demora nos servios (recuperao de ruas e troca da tubulao de fibrocimento).
Argumentou que o subsdio cruzado necessrio ao equilbrio do sistema, pois as cidades menores no teriam como se sustentar e que esto tentando no atrelar a tarifa social somente ao bolsa famlia, para aumentar o nmero de economias e corrigir desigualdades. Em relao a regulao do sistema colocou que uma agncia municipal custa cerca de 5% do faturamento da gua e que a AGERGS se mantem com 0,5%. Os municpios tem preferido a AGERGS e os que criaram agncia esto com problemas.
Data: 01/10/2009
Por:
