03/06/2013
CONFERÊNCIA DAS CIDADES - ETAPA MUNICIPAL
Na quinta-feira (23), a Secretaria de Habitao e Regularizao Fundiria promoveu no plenrio da Cmara de Vereadores a etapa municipal da Conferncia das Cidades com o tema Quem muda a cidade somos ns: Reforma Urbana J!. Na oportunidade o Prefeito Eli Poltronieri e o Secretrio Municipal de Habitao e Regularizao Fundiria Vanderlei Koefender apresentaram as Polticas Municipais de Desenvolvimento Urbano que esto em andamento em Vacaria. Tambm se fizeram presentes no evento o Diretor Geral da Secretaria Estadual da Habitao e Saneamento, Deoclcio Grippa e a especialista em Gesto Pblica Participativa, Silvana Piroli que palestrou sobre o tema da Conferncia.
Tendo como eixos a discusso do texto base nacional; a discusso das prioridades do Ministrio das Cidades para a Poltica de Desenvolvimento Urbano; a exposio das polticas municipais e a discusso das prioridades municipais e estaduais compostas pela Habitao, Mobilidade Urbana, Saneamento Bsico, Regularizao Fundiria e Meio Ambiente, foram estabelecidas as seguintes prioridades:
- Criao, implementao e funcionamento do Conselho Municipal da cidade de Vacaria, como espao permanente para levantar problemas e sugerir solues a respeito de assuntos pertinentes ao Desenvolvimento urbano.
- Criao de um Programa Municipal de Arborizao Urbana, com intuito de revitalizar praas, ruas, avenidas, reas de lazer e de manuteno das reas de preservao permanente.
- Ampliao e implementao do sistema de tratamento de gua e esgoto;
- Criar campanhas de conscientizao da necessidade de reciclagem dos resduos slidos para a conservao do meio ambiente e vida til dos aterros sanitrios;
- Construir a mobilidade sustentvel, implantando ciclovias;
- Criar rotas de trnsito rpido para desafogar o trnsito, atravs da construo de anis virios fora do permetro urbano;
- Implantar o IPTU verde (desconto de IPTU para terrenos arborizados)
- Utilizao de reas pblicas para a construo de projetos habitacionais de moradia popular;
- Implantao no municpio do Projeto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida, extrato 1;
- Reformulao do Plano Diretor, com participao popular;
- Criao de um projeto Municipal de Limpeza Urbana para lotes vagos e passeios pblicos e com IPTU progressivo para estes;
- Criao de um programa municipal de regularizao fundiria com a formao de agentes locais e sociais para fomentar as aes;
- Melhoria dos acessos de entrada da cidade e dos bairros, com a criao de trevos adequados;
- Melhoria do transporte coletivo e abrigos das paradas de nibus existentes nos bairros;
- Exigir projetos com acessibilidade para deficientes e idosos em todos os Programas Habitacionais do Municpio.
Data: 03/06/2013
Por:
.JPG)
