Relatório TCU - Contratos e Aditivos
Período: de 01/01/2025 até 31/05/2025
Aditivo | 4 |
Objeto | Prorrogação de prazo |
Contrato | 5 |
Ano Contrato | 2021 |
Data da Assinatura | 19/02/2025 |
Data de Validade | 06/01/2026 |
Data de Vigência | 06/01/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 2 |
Objeto | Acréscimo de Quilometragem: A partir de 18 de fevereiro de 2025, o roteiro diário foi ampliado de 80 km para 89,79 km, devido à inclusão do trajeto até o Instituto Federal para atender uma aluna, em três dias da semana. |
Contrato | 7 |
Ano Contrato | 2025 |
Data da Assinatura | 09/04/2025 |
Data de Validade | 31/12/2025 |
Data de Vigência | 31/12/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 1 |
Objeto | O percurso diário, anteriormente estipulado em 116 (cento e dezesseis) quilômetros, será aumentado em 63 ( sessenta e três) quilômetros, totalizando 179 (cento e setenta e nove) quilômetros diários |
Contrato | 8 |
Ano Contrato | 2025 |
Data da Assinatura | 09/04/2025 |
Data de Validade | 31/12/2025 |
Data de Vigência | 31/12/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 2 |
Objeto | Serão adquiridos 10 chips no valor de R$ 39,90 (trinta e nove Reais e noventa centavos), totalizando um aumento de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove Reais) mensais no valor inicial do Contrato. |
Contrato | 23 |
Ano Contrato | 2024 |
Data da Assinatura | 22/05/2025 |
Data de Validade | 29/01/2025 |
Data de Vigência | 29/01/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Valor Global | 399,00 |
Aditivo | 4 |
Objeto | O valor total anual de R$ 24.406,96 (vinte e quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e seis centavos), que será dividido em duas parcelas iguais de R$ 12.203,48 (doze mil, duzentos e três reais e quarenta e oito centavos) |
Contrato | 32 |
Ano Contrato | 2022 |
Data da Assinatura | 12/03/2025 |
Data de Validade | 24/03/2026 |
Data de Vigência | 24/03/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 3 |
Objeto | Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, untada ao Processo Administrativo nº 003/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA, objetivando prorrogação de prazo em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 24 de março de 2026. 3ª - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo. 4ª - As partes elegem o Foro desta Comarca de Vacaria, RS, para dirimir eventuais litígios oriundos deste aditivo contratual. |
Contrato | 32 |
Ano Contrato | 2022 |
Data da Assinatura | 24/02/2025 |
Data de Validade | 24/03/2026 |
Data de Vigência | 24/03/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 1 |
Objeto | Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, juntada no Processo Administrativo n° 353/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA, objetivando alteração de Gestor e Fiscal, acréscimo de valor e inclusão de cláusula no instrumento primitivo. |
Contrato | 55 |
Ano Contrato | 2025 |
Data da Assinatura | 12/05/2025 |
Data de Validade | 24/04/2026 |
Data de Vigência | 24/04/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Valor Global | 13.529,00 |
Aditivo | 4 |
Objeto | Para a manutenção dos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses ou seja, o mesmo vigerá até o dia 28 de Abril de 2026. |
Contrato | 57 |
Ano Contrato | 2021 |
Data da Assinatura | 23/05/2025 |
Data de Validade | 28/04/2026 |
Data de Vigência | 28/04/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 8 |
Objeto | Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria da Agricultura, anexa ao Protocolo nº 2351/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA, uma vez que o referido contrato tem vigência até 03 de maio de 2025. O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, estendendo a vigência até a data de 02 de julho de 2025. |
Contrato | 62 |
Ano Contrato | 2021 |
Data da Assinatura | 15/04/2025 |
Data de Validade | 03/05/2026 |
Data de Vigência | 03/05/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 6 |
Objeto | Prorrogação de prazo |
Contrato | 76 |
Ano Contrato | 2021 |
Data da Assinatura | 14/05/2025 |
Data de Validade | 12/05/2026 |
Data de Vigência | 12/05/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 10 |
Objeto | Com base na justificativa anexa ao Protocolo nº 4.435/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a empresa, objetivando a prorrogação do prazo de vigência por 180 dias. |
Contrato | 79 |
Ano Contrato | 2020 |
Data da Assinatura | 04/04/2025 |
Data de Validade | 04/08/2025 |
Data de Vigência | 04/08/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 3 |
Objeto | O Município adita o contrato firmado com a Contratada, objetivando a prorrogação de prazo pelo período de 12 meses, vigerá até 25 de março de 2026. |
Contrato | 84 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 22/05/2025 |
Data de Validade | 25/03/2026 |
Data de Vigência | 25/03/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 5 |
Objeto | O Município adita o contrato firmado com a Contratada, objetivando a prorrogação de prazo pelo período de 12 meses, vigerá até 29 de junho de 2026. O valor do contrato já com o reajuste disponibilizado no Protocolo supracitado, será no valor de R$7.446,53 (sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Conforme dotação orçamentária |
Contrato | 85 |
Ano Contrato | 2020 |
Data da Assinatura | 30/05/2025 |
Data de Validade | 29/06/2026 |
Data de Vigência | 29/06/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 3 |
Objeto | - O valor mensal por cota é reajustado para R$ 7.917,62 mensal |
Contrato | 87 |
Ano Contrato | 2022 |
Data da Assinatura | 27/03/2025 |
Data de Validade | 31/03/2026 |
Data de Vigência | 31/03/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 2 |
Objeto | Valor por laudo passa a ser de R$ 3,35. |
Contrato | 87 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 02/04/2025 |
Data de Validade | 28/03/2026 |
Data de Vigência | 28/03/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Valor Global | 3,35 |
Aditivo | 3 |
Objeto | Novo gestor passa a ser o Sr Alessandro Varela de Lima Nova Fiscal a Sra. Bruna Cordeiro Noya. |
Contrato | 87 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 07/04/2025 |
Data de Validade | 28/03/2026 |
Data de Vigência | 28/03/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 1 |
Objeto | Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária, juntada no Protocolo n° 4.004/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA, objetivando prorrogação de prazo no instrumento primitivo. |
Contrato | 95 |
Ano Contrato | 2024 |
Data da Assinatura | 28/05/2025 |
Data de Validade | 09/04/2026 |
Data de Vigência | 09/04/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 2 |
Objeto | Com fundamento na justificativa técnica apresentada pela Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária, constante no Protocolo nº 4.004/2025, e visando à adequada execução dos serviços contratados, o presente aditivo contempla acréscimo de valor financeiro ao contrato original. Fica, portanto, ajustado entre as partes o acréscimo de R$ 55.096,33 (cinquenta e cinco mil, noventa e seis reais e trinta e três centavos), referente à medição adicional de serviços efetivamente executados pela CONTRATADA, conforme planilha de medição aprovada e fiscalizada pelo Município conforme despacho 7. |
Contrato | 95 |
Ano Contrato | 2024 |
Data da Assinatura | 30/05/2025 |
Data de Validade | 09/04/2026 |
Data de Vigência | 09/04/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Valor Global | 55.096,33 |
Aditivo | 5 |
Objeto | aditivo de km rodado |
Contrato | 103 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 24/02/2025 |
Data de Validade | 31/03/2026 |
Data de Vigência | 31/03/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 1 |
Objeto | Os serviços passarão a ser de R$ 2.727,13 (dois mil setecentos e vinte e sete Reais com treze centavos), mensal e valor total de 32.725,56 (trinta e dois mil setecentos e vinte e cinco Reais com cinquenta e seis centavos), anual, conforme Despacho 7 do Memorando n° 2.899/2025. |
Contrato | 111 |
Ano Contrato | 2024 |
Data da Assinatura | 08/04/2025 |
Data de Validade | 02/04/2026 |
Data de Vigência | 02/04/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 1 |
Objeto | Os serviços passarão a ser de R$ 325,16 (trezentos e vinte e cinco Reais com dezesseis centavos), mensal e o valor total/global será de R$ 3.901,92 (três mil novecentos e um reais com noventa e dois centavos), conforme anexo no Memorando supracitado. |
Contrato | 116 |
Ano Contrato | 2024 |
Data da Assinatura | 08/04/2025 |
Data de Validade | 03/04/2026 |
Data de Vigência | 03/04/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 15 |
Objeto | objetivando inclusão no atendimento referente às Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), que constituem se de conjuntos de procedimentos e tecnologias de cuidado necessário a uma atenção oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, de diagnóstico ou de tratamento |
Contrato | 133 |
Ano Contrato | 2022 |
Data da Assinatura | 09/05/2025 |
Data de Validade | 31/07/2025 |
Data de Vigência | 31/07/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Valor Global | 51.720,00 |
Aditivo | 13 |
Objeto | Prorrogação de prazo em 12 meses |
Contrato | 133 |
Ano Contrato | 2022 |
Data da Assinatura | 21/03/2025 |
Data de Validade | 31/07/2025 |
Data de Vigência | 31/07/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 2 |
Objeto | Prorrogação de prazo/reajuste de valores. |
Contrato | 156 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 09/04/2025 |
Data de Validade | 11/05/2026 |
Data de Vigência | 11/05/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 2 |
Objeto | Para a manutenção dos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 11 de Maio de 2026. Os serviços passarão a ser de R$ 2.709,18 (dois mil setecentos e nove reais e dezoito centavos), mensal e valor total de 32.510,21 (trinta e dois mil quinhentos e dez reais e vinte e um centavos), anual, conforme Despacho 2 do Memorando n° 4.799/2025. |
Contrato | 157 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 11/05/2025 |
Data de Validade | 11/05/2026 |
Data de Vigência | 11/05/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 3 |
Objeto | acrescimo de serviços e valores |
Contrato | 274 |
Ano Contrato | 2024 |
Data da Assinatura | 09/02/2025 |
Data de Validade | 26/03/2025 |
Data de Vigência | 26/03/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Valor Global | 3.970,00 |
Aditivo | 5 |
Objeto | Com base na justificativa técnica oriunda da secretaria de planejamento e urbanismo, anexa ao anexa ao memorando nº 2055/2024, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA objetivando acréscimo no objeto primitivo: §1º - Com a presente alteração contratual ocorrerá adição de serviços no valor de R$ R$23.492,91 (Vinte e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) ao contrato, conforme planilha orçamentária juntada pela fiscal Nathalia da Fonseca Pamplona e autorização da respectiva secretaria conforme despacho 6 no memorando supracitado, mas que fica fazendo parte integrante deste aditivo contratual como se no mesmo estivesse transcrita |
Contrato | 324 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 12/01/2025 |
Data de Validade | 12/01/2025 |
Data de Vigência | 12/01/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Valor Global | 23.492,91 |
Aditivo | 6 |
Objeto | troca de fiscal de contrato passando a ser o sr VICTOR PAZ em substituiçao a sra NATHALIA FONSECA PAMPLONA. |
Contrato | 324 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 10/02/2025 |
Data de Validade | 12/01/2025 |
Data de Vigência | 12/01/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 4 |
Objeto | Para a manutenção dos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 90 (noventa) dias, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 25 de Julho de 2025. |
Contrato | 331 |
Ano Contrato | 2024 |
Data da Assinatura | 12/05/2025 |
Data de Validade | 25/07/2025 |
Data de Vigência | 25/07/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Aditivo | 1 |
Objeto | Com a presente alteração contratual ocorrerá adição de serviços no valor de R$ 11.953,56 (onze mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), à ser pago 50% mediante apresentação do Protocolo ao CBM-RS e 50% mediante a apresentação do Certificado de Aprovação. Sendo acrescidas as áreas das escolas Arthur Coelho e Dom Henrique Gelain. |
Contrato | 400 |
Ano Contrato | 2024 |
Data da Assinatura | 28/03/2025 |
Data de Validade | 11/05/2025 |
Data de Vigência | 11/05/2025 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Valor Global | 11.953,56 |
Aditivo | 3 |
Objeto | retifica-se para o valor correto de 224.159,82 |
Contrato | 410 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 20/03/2025 |
Data de Validade | 26/02/2026 |
Data de Vigência | 26/02/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Valor Global | 224.159,82 |
Aditivo | 2 |
Objeto | Novo gestor passa a ser o Sr.José Luiz de Santo e o novo Fiscal o Sr. Leonardo Adames Bueno. Prazo fica para 26 de Fevereiro de 2026 |
Contrato | 410 |
Ano Contrato | 2023 |
Data da Assinatura | 11/03/2025 |
Data de Validade | 26/02/2026 |
Data de Vigência | 26/02/2026 |
Data de Publicação | 00000000 |
Órgão Publicador | |
Total do Mês/Ano 02/2025: | 384.323,97 |
Valor Total Listado | 384.323,97 |