Relatório TCU - Contratos e Aditivos

Período: de 01/01/2025 até 31/05/2025



Aditivo 4
Objeto Prorrogação de prazo
Contrato 5
Ano Contrato 2021
Data da Assinatura 19/02/2025
Data de Validade 06/01/2026
Data de Vigência 06/01/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 2
Objeto Acréscimo de Quilometragem: A partir de 18 de fevereiro de 2025, o roteiro diário foi ampliado de 80 km para 89,79 km, devido à inclusão do trajeto até o Instituto Federal para atender uma aluna, em três dias da semana.
Contrato 7
Ano Contrato 2025
Data da Assinatura 09/04/2025
Data de Validade 31/12/2025
Data de Vigência 31/12/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 1
Objeto O percurso diário, anteriormente estipulado em 116 (cento e dezesseis) quilômetros, será aumentado em 63 ( sessenta e três) quilômetros, totalizando 179 (cento e setenta e nove) quilômetros diários
Contrato 8
Ano Contrato 2025
Data da Assinatura 09/04/2025
Data de Validade 31/12/2025
Data de Vigência 31/12/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 2
Objeto Serão adquiridos 10 chips no valor de R$ 39,90 (trinta e nove Reais e noventa centavos), totalizando um aumento de R$ 399,00 (trezentos e noventa e nove Reais) mensais no valor inicial do Contrato.
Contrato 23
Ano Contrato 2024
Data da Assinatura 22/05/2025
Data de Validade 29/01/2025
Data de Vigência 29/01/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Valor Global 399,00

Aditivo 4
Objeto O valor total anual de R$ 24.406,96 (vinte e quatro mil, quatrocentos e seis reais e noventa e seis centavos), que será dividido em duas parcelas iguais de R$ 12.203,48 (doze mil, duzentos e três reais e quarenta e oito centavos)
Contrato 32
Ano Contrato 2022
Data da Assinatura 12/03/2025
Data de Validade 24/03/2026
Data de Vigência 24/03/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 3
Objeto Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, untada ao Processo Administrativo nº 003/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA, objetivando prorrogação de prazo em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 24 de março de 2026. 3ª - Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato primitivo. 4ª - As partes elegem o Foro desta Comarca de Vacaria, RS, para dirimir eventuais litígios oriundos deste aditivo contratual.
Contrato 32
Ano Contrato 2022
Data da Assinatura 24/02/2025
Data de Validade 24/03/2026
Data de Vigência 24/03/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 1
Objeto Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente, juntada no Processo Administrativo n° 353/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA, objetivando alteração de Gestor e Fiscal, acréscimo de valor e inclusão de cláusula no instrumento primitivo.
Contrato 55
Ano Contrato 2025
Data da Assinatura 12/05/2025
Data de Validade 24/04/2026
Data de Vigência 24/04/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Valor Global 13.529,00

Aditivo 4
Objeto Para a manutenção dos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses ou seja, o mesmo vigerá até o dia 28 de Abril de 2026.
Contrato 57
Ano Contrato 2021
Data da Assinatura 23/05/2025
Data de Validade 28/04/2026
Data de Vigência 28/04/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 8
Objeto Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria da Agricultura, anexa ao Protocolo nº 2351/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA, uma vez que o referido contrato tem vigência até 03 de maio de 2025. O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo contratual por mais 60 (sessenta) dias, estendendo a vigência até a data de 02 de julho de 2025.
Contrato 62
Ano Contrato 2021
Data da Assinatura 15/04/2025
Data de Validade 03/05/2026
Data de Vigência 03/05/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 6
Objeto Prorrogação de prazo
Contrato 76
Ano Contrato 2021
Data da Assinatura 14/05/2025
Data de Validade 12/05/2026
Data de Vigência 12/05/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 10
Objeto Com base na justificativa anexa ao Protocolo nº 4.435/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a empresa, objetivando a prorrogação do prazo de vigência por 180 dias.
Contrato 79
Ano Contrato 2020
Data da Assinatura 04/04/2025
Data de Validade 04/08/2025
Data de Vigência 04/08/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 3
Objeto O Município adita o contrato firmado com a Contratada, objetivando a prorrogação de prazo pelo período de 12 meses, vigerá até 25 de março de 2026.
Contrato 84
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 22/05/2025
Data de Validade 25/03/2026
Data de Vigência 25/03/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 5
Objeto O Município adita o contrato firmado com a Contratada, objetivando a prorrogação de prazo pelo período de 12 meses, vigerá até 29 de junho de 2026. O valor do contrato já com o reajuste disponibilizado no Protocolo supracitado, será no valor de R$7.446,53 (sete mil quatrocentos e quarenta e seis reais e cinquenta e três centavos). Conforme dotação orçamentária
Contrato 85
Ano Contrato 2020
Data da Assinatura 30/05/2025
Data de Validade 29/06/2026
Data de Vigência 29/06/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 3
Objeto - O valor mensal por cota é reajustado para R$ 7.917,62 mensal
Contrato 87
Ano Contrato 2022
Data da Assinatura 27/03/2025
Data de Validade 31/03/2026
Data de Vigência 31/03/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 2
Objeto Valor por laudo passa a ser de R$ 3,35.
Contrato 87
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 02/04/2025
Data de Validade 28/03/2026
Data de Vigência 28/03/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Valor Global 3,35

Aditivo 3
Objeto Novo gestor passa a ser o Sr Alessandro Varela de Lima Nova Fiscal a Sra. Bruna Cordeiro Noya.
Contrato 87
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 07/04/2025
Data de Validade 28/03/2026
Data de Vigência 28/03/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 1
Objeto Com base na justificativa técnica oriunda da Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária, juntada no Protocolo n° 4.004/2025, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA, objetivando prorrogação de prazo no instrumento primitivo.
Contrato 95
Ano Contrato 2024
Data da Assinatura 28/05/2025
Data de Validade 09/04/2026
Data de Vigência 09/04/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 2
Objeto Com fundamento na justificativa técnica apresentada pela Secretaria Municipal da Habitação e Regularização Fundiária, constante no Protocolo nº 4.004/2025, e visando à adequada execução dos serviços contratados, o presente aditivo contempla acréscimo de valor financeiro ao contrato original. Fica, portanto, ajustado entre as partes o acréscimo de R$ 55.096,33 (cinquenta e cinco mil, noventa e seis reais e trinta e três centavos), referente à medição adicional de serviços efetivamente executados pela CONTRATADA, conforme planilha de medição aprovada e fiscalizada pelo Município conforme despacho 7.
Contrato 95
Ano Contrato 2024
Data da Assinatura 30/05/2025
Data de Validade 09/04/2026
Data de Vigência 09/04/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Valor Global 55.096,33

Aditivo 5
Objeto aditivo de km rodado
Contrato 103
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 24/02/2025
Data de Validade 31/03/2026
Data de Vigência 31/03/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 1
Objeto Os serviços passarão a ser de R$ 2.727,13 (dois mil setecentos e vinte e sete Reais com treze centavos), mensal e valor total de 32.725,56 (trinta e dois mil setecentos e vinte e cinco Reais com cinquenta e seis centavos), anual, conforme Despacho 7 do Memorando n° 2.899/2025.
Contrato 111
Ano Contrato 2024
Data da Assinatura 08/04/2025
Data de Validade 02/04/2026
Data de Vigência 02/04/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 1
Objeto Os serviços passarão a ser de R$ 325,16 (trezentos e vinte e cinco Reais com dezesseis centavos), mensal e o valor total/global será de R$ 3.901,92 (três mil novecentos e um reais com noventa e dois centavos), conforme anexo no Memorando supracitado.
Contrato 116
Ano Contrato 2024
Data da Assinatura 08/04/2025
Data de Validade 03/04/2026
Data de Vigência 03/04/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 15
Objeto objetivando inclusão no atendimento referente às Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), que constituem se de conjuntos de procedimentos e tecnologias de cuidado necessário a uma atenção oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, de diagnóstico ou de tratamento
Contrato 133
Ano Contrato 2022
Data da Assinatura 09/05/2025
Data de Validade 31/07/2025
Data de Vigência 31/07/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Valor Global 51.720,00

Aditivo 13
Objeto Prorrogação de prazo em 12 meses
Contrato 133
Ano Contrato 2022
Data da Assinatura 21/03/2025
Data de Validade 31/07/2025
Data de Vigência 31/07/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 2
Objeto Prorrogação de prazo/reajuste de valores.
Contrato 156
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 09/04/2025
Data de Validade 11/05/2026
Data de Vigência 11/05/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 2
Objeto Para a manutenção dos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 12 (doze) meses, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 11 de Maio de 2026. Os serviços passarão a ser de R$ 2.709,18 (dois mil setecentos e nove reais e dezoito centavos), mensal e valor total de 32.510,21 (trinta e dois mil quinhentos e dez reais e vinte e um centavos), anual, conforme Despacho 2 do Memorando n° 4.799/2025.
Contrato 157
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 11/05/2025
Data de Validade 11/05/2026
Data de Vigência 11/05/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 3
Objeto acrescimo de serviços e valores
Contrato 274
Ano Contrato 2024
Data da Assinatura 09/02/2025
Data de Validade 26/03/2025
Data de Vigência 26/03/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Valor Global 3.970,00

Aditivo 5
Objeto Com base na justificativa técnica oriunda da secretaria de planejamento e urbanismo, anexa ao anexa ao memorando nº 2055/2024, o MUNICÍPIO adita o contrato firmado com a CONTRATADA objetivando acréscimo no objeto primitivo: §1º - Com a presente alteração contratual ocorrerá adição de serviços no valor de R$ R$23.492,91 (Vinte e três mil quatrocentos e noventa e dois reais e noventa e um centavos) ao contrato, conforme planilha orçamentária juntada pela fiscal Nathalia da Fonseca Pamplona e autorização da respectiva secretaria conforme despacho 6 no memorando supracitado, mas que fica fazendo parte integrante deste aditivo contratual como se no mesmo estivesse transcrita
Contrato 324
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 12/01/2025
Data de Validade 12/01/2025
Data de Vigência 12/01/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Valor Global 23.492,91

Aditivo 6
Objeto troca de fiscal de contrato passando a ser o sr VICTOR PAZ em substituiçao a sra NATHALIA FONSECA PAMPLONA.
Contrato 324
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 10/02/2025
Data de Validade 12/01/2025
Data de Vigência 12/01/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 4
Objeto Para a manutenção dos serviços previstos no contrato primitivo, as partes, de comum acordo, prorrogam o prazo de vigência do contrato em 90 (noventa) dias, ou seja, o mesmo vigerá até o dia 25 de Julho de 2025.
Contrato 331
Ano Contrato 2024
Data da Assinatura 12/05/2025
Data de Validade 25/07/2025
Data de Vigência 25/07/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Aditivo 1
Objeto Com a presente alteração contratual ocorrerá adição de serviços no valor de R$ 11.953,56 (onze mil, novecentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), à ser pago 50% mediante apresentação do Protocolo ao CBM-RS e 50% mediante a apresentação do Certificado de Aprovação. Sendo acrescidas as áreas das escolas Arthur Coelho e Dom Henrique Gelain.
Contrato 400
Ano Contrato 2024
Data da Assinatura 28/03/2025
Data de Validade 11/05/2025
Data de Vigência 11/05/2025
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Valor Global 11.953,56

Aditivo 3
Objeto retifica-se para o valor correto de 224.159,82
Contrato 410
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 20/03/2025
Data de Validade 26/02/2026
Data de Vigência 26/02/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador
Valor Global 224.159,82

Aditivo 2
Objeto Novo gestor passa a ser o Sr.José Luiz de Santo e o novo Fiscal o Sr. Leonardo Adames Bueno. Prazo fica para 26 de Fevereiro de 2026
Contrato 410
Ano Contrato 2023
Data da Assinatura 11/03/2025
Data de Validade 26/02/2026
Data de Vigência 26/02/2026
Data de Publicação 00000000
Órgão Publicador

Total do Mês/Ano 02/2025: 384.323,97

Valor Total Listado 384.323,97