PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

Relatório TCU - Contratos

Período: de 01/03/2024 até 31/03/2024



Mês/Ano do Contrato: 03/2024

Unidade Administrativa : PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA CNPJ : 87.866.745/0001-16

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Fundamento Legal Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. II
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 1284/2024
Número Modalidade 1252/2024
Contrato 63
Objeto Execução de luta de braço
Fornecedor PRO SPORT PROMOÇÕES ESPORTIVA LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 00.942.820/0001-00
Data da Assinatura 01/03/2024
Data de Validade 01/04/2024
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 01/03/2024
Data de Vigência Final 01/04/2024
Despesa 06.02.27.122.006.2.020.000.339.0.3.9.992900
Unidade Gestora 06.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Valor Global 9.350,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 1163/2024
Número Modalidade 7/2024
Contrato 65
Objeto – O objeto do presente instrumento é a aquisição de 01 (um) veículo abaixo descrito decorrente do Pregão Eletrônico para registro de Preços nº 01/2023, realizado pelo CONDESUS CCS em regime de licitação compartilhada
Fornecedor GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 59.275.792/0001-50
Data da Assinatura 19/03/2024
Data de Validade 19/03/2025
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 19/03/2024
Data de Vigência Final 19/03/2025
Despesa 10.01.10.302.048.2.129.000.449.0.5.2.520000
Unidade Gestora 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor Global 112.168,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Fundamento Legal Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. VIII
Modalidade Dispensa por Justificativa
Número Processo 1461/2024
Número Modalidade 1426/2024
Contrato 93
Objeto Vaga em residencial terapeutico
Fornecedor GUILHERME FELIPE RODRIGUES DE SOUZA LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 15.352.582/0001-42
Data da Assinatura 22/03/2024
Data de Validade 22/09/2024
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 22/03/2024
Data de Vigência Final 22/09/2024
Despesa 12.01.08.122.026.2.078.000.339.0.3.9.530000
Unidade Gestora 12.01 - DEPART. DESENV. SOCIAL
Valor Global 41.400,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Fundamento Legal Lei n° 14.133/2021, Art. 28, inc. II
Modalidade Concorrência
Número Processo 589/2024
Número Modalidade 2/2024
Contrato 95
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE 18 UNIDADES HABITACIONAIS
Fornecedor MJ EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 25.138.093/0001-46
Data da Assinatura 25/03/2024
Data de Validade 25/03/2025
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 25/03/2024
Data de Vigência Final 25/03/2025
Despesa 14.02.16.482.034.2.103.000.449.0.5.1.990000
14.02.16.482.034.2.103.000.449.0.5.1.990000
Unidade Gestora 14.02 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
14.02 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Valor Global 1.890.000,02

Total do Mês/Ano 03/2024: 2.052.918,02

Valor Total Listado 2.052.918,02