PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

Relatório TCU - Contratos

Período: de 01/02/2024 até 29/02/2024



Mês/Ano do Contrato: 02/2024

Unidade Administrativa : PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA CNPJ : 87.866.745/0001-16

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Fundamento Legal Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "c"
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 906/2024
Número Modalidade 3/2024
Contrato 30
Objeto O MUNICÍPIO contrata a CONTRATADA para prestação de serviços técnicos especializados em assessoria e consultoria tributária, no âmbito administrativo, visando a recuperação e cobrança de tributos municipais (Taxas de Licença para Localização e Funcionamento e Licenciamento Ambiental e ISSQN) devidos ao Município de Vacaria, pelas empresas de telefonia fixa e móvel.
Fornecedor GS SEVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 02.133.732/0001-85
Data da Assinatura 15/02/2024
Data de Validade 15/02/2025
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 15/02/2024
Data de Vigência Final 15/02/2025
Despesa 04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Valor Global 600.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Fundamento Legal Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. V
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 921/2024
Número Modalidade 4/2024
Contrato 31
Objeto locação de salão para eventos
Fornecedor ASSOCIAÇAO DOS MOTORISTAS DE VACARIA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 90.544.495/0001-02
Data da Assinatura 16/02/2024
Data de Validade 26/02/2024
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 16/02/2024
Data de Vigência Final 26/02/2024
Despesa 08.01.12.122.015.2.047.000.339.0.3.9.100000
Unidade Gestora 08.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
Valor Global 1.200,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Fundamento Legal Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 1012/2024
Número Modalidade 5/2024
Contrato 32
Objeto Realização de palestra
Fornecedor DANIELA CORTE REAL
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 52.275.147/0001-98
Data da Assinatura 16/02/2024
Data de Validade 26/02/2024
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 16/02/2024
Data de Vigência Final 26/02/2024
Despesa 08.01.12.122.015.2.047.000.339.0.3.9.480000
Unidade Gestora 08.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
Valor Global 500,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Fundamento Legal Lei n° 14.133/2021, Art. 75, inc. XV
Modalidade Dispensa por Justificativa
Número Processo 1018/2024
Número Modalidade 996/2024
Contrato 35
Objeto Realização circuito verão
Fornecedor SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO- SESC
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 03.575.238/0001-33
Data da Assinatura 16/02/2024
Data de Validade 16/03/2024
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 16/02/2024
Data de Vigência Final 16/03/2024
Despesa 06.02.27.122.006.2.020.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 06.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Valor Global 3.700,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Fundamento Legal Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. III, alínea "f"
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 1111/2024
Número Modalidade 6/2024
Contrato 34
Objeto Palestra abertura ano letivo
Fornecedor SIDINEI PITHAN DA SILVA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 894.490.290-91
Data da Assinatura 16/02/2024
Data de Validade 26/02/2024
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 16/02/2024
Data de Vigência Final 26/02/2024
Despesa 08.01.12.122.015.2.047.000.339.0.3.6.060000
Unidade Gestora 08.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
Valor Global 1.500,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Fundamento Legal Lei n° 14.133/2021, Art. 74, inc. I
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 1287/2024
Número Modalidade 8/2024
Contrato 59
Objeto conserto de motoniveladora
Fornecedor SLC MAQUINAS LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 90.055.054/0029-48
Data da Assinatura 26/02/2024
Data de Validade 26/03/2024
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 26/02/2024
Data de Vigência Final 26/03/2024
Despesa 07.05.04.122.009.2.035.000.339.0.3.0.390000
Unidade Gestora 07.05 - DEPTO MANUT, PATRIM E CONTRLE MATERIAIS
Valor Global 400.731,44

Total do Mês/Ano 02/2024: 1.007.631,44

Valor Total Listado 1.007.631,44