PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

Relatório TCU - Contratos

Período: de 01/09/2022 até 30/09/2022



Mês/Ano do Contrato: 09/2022

Unidade Administrativa : PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA CNPJ : 87.866.745/0001-16

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301390/2022
Número Modalidade 5409/2022
Contrato 209
Objeto suporte técnico e acompanhamento do processo licitatório para aquisição de luminárias LED.
Fornecedor VALDIR DO ROSARIO DUARTE 92921299020
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 38.060.655/0001-28
Data da Assinatura 05/09/2022
Data de Validade 05/03/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 05/09/2022
Data de Vigência Final 05/03/2023
Despesa 07.02.04.122.009.2.032.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 07.02 - DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Valor Global 14.500,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Justificativa
Número Processo 301164/2022
Número Modalidade 5184/2022
Contrato 208
Objeto Software de gestão pública
Fornecedor DUETO TECNOLOGIA LTDA - GOVBR SUL
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 04.311.157/0001-99
Data da Assinatura 05/09/2022
Data de Validade 04/03/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 05/09/2022
Data de Vigência Final 04/03/2023
Despesa 08.01.12.122.015.2.047.000.339.0.4.0.060000
Unidade Gestora 08.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
Valor Global 69.104,86

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante GABINETE DO PREFEITO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 300629/2022
Número Modalidade 25/2022
Contrato 210
Objeto Contratação de empresa para agenciamento de estágio
Fornecedor GHB GESTÃO DE PESSOAS E ESTÁGIOS LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 09.524.278/0001-32
Data da Assinatura 08/09/2022
Data de Validade 08/09/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 08/09/2022
Data de Vigência Final 08/09/2023
Despesa 02.01.04.122.002.2.002.000.339.0.3.9.990100
02.05.04.122.003.2.009.000.339.0.3.9.990100
03.01.04.122.004.2.012.000.339.0.3.9.990100
04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.3.9.990100
05.01.04.122.037.2.106.000.339.0.3.9.990100
06.02.27.122.006.2.020.000.339.0.3.9.990100
07.01.04.122.009.2.031.000.339.0.3.9.990100
08.01.12.122.015.2.047.000.339.0.3.9.990100
09.02.20.122.041.2.112.000.339.0.3.9.990100
10.01.10.122.046.2.117.000.339.0.3.9.990100
11.01.04.122.022.2.068.000.339.0.3.9.990100
12.01.08.122.026.2.078.000.339.0.3.9.990100
13.02.04.122.032.2.099.000.339.0.3.9.990100
14.02.16.122.033.2.101.000.339.0.3.9.990100
Unidade Gestora 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.05 - DEPTO DE ASSUNTOS DE SEGURNAÇA PÚBLICA
03.01 - SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
05.01 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
06.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
07.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
08.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.01 - SEC. MUN. DE DES., TECNOL. E TRABALHO
12.01 - DEPART. DESENV. SOCIAL
13.02 - CONTENC CONSU E ASSESSORAMENTO ADMIN
14.02 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Valor Global 1,86

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301403/2022
Número Modalidade 5422/2022
Contrato 206
Objeto Desassoreamento de açude
Fornecedor RODOPLAN ENG. E CONSTR. LTDA - BRITASUL
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 07.962.430/0001-33
Data da Assinatura 14/09/2022
Data de Validade 02/12/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 14/09/2022
Data de Vigência Final 02/12/2022
Despesa 09.03.18.542.044.2.120.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 09.03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Valor Global 15.920,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE TURISMO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301404/2022
Número Modalidade 5423/2022
Contrato 207
Objeto Ampliação de melhorias nas instalações elétricas e iluminação no entorno do CAT
Fornecedor MSL INSTALAÇAO E MANUTENÇAO ELETRICA EIRELI
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 07.533.601/0001-09
Data da Assinatura 16/09/2022
Data de Validade 15/10/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 16/09/2022
Data de Vigência Final 15/10/2022
Despesa 11.02.04.695.022.2.069.000.449.0.5.1.990000
Unidade Gestora 11.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Valor Global 32.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 300745/2022
Número Modalidade 27/2022
Contrato 213
Objeto Aquisição de Rolo Compactador
Fornecedor DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOT. CUMINS S.A.
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 90.627.332/0001-93
Data da Assinatura 22/09/2022
Data de Validade 22/09/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 22/09/2022
Data de Vigência Final 22/09/2023
Despesa 07.04.15.451.040.1.010.000.449.0.5.2.400000
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Valor Global 217.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE CULTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301402/2022
Número Modalidade 5421/2022
Contrato 214
Objeto Impressão de livros
Fornecedor RED BLUE IMPRESSAO DIGITAL LTDA -POP ART
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 03.829.039/0001-04
Data da Assinatura 23/09/2022
Data de Validade 24/10/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 23/09/2022
Data de Vigência Final 24/10/2022
Despesa 06.03.13.122.006.2.021.000.339.0.3.2.040000
Unidade Gestora 06.03 - DEPARTAMENTO DE CULTURA
Valor Global 16.999,20

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Justificativa
Número Processo 301591/2022
Número Modalidade 5610/2022
Contrato 215
Objeto Prestação de serviços de transporte coleitvo de passageiros por ônibus em linhas regulares, no município de Vacaria/RS.
Fornecedor TRANSPORTES FELIPE RODRIGUES LTDA - TRANSFATIMA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 91.211.730/0001-97
Data da Assinatura 26/09/2022
Data de Validade 25/03/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 26/09/2022
Data de Vigência Final 25/03/2023
Despesa 05.04.04.122.037.2.107.000.339.0.3.9.990600
Unidade Gestora 05.04 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
Valor Global 47.741,70

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301602/2022
Número Modalidade 5621/2022
Contrato 217
Objeto locação de tendas e aluguel de palco para a Festa do Dia das Crianças.
Fornecedor OSMAR VITORINO PIMENTEL - CNPJ
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 15.234.310/0001-48
Data da Assinatura 27/09/2022
Data de Validade 30/11/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 27/09/2022
Data de Vigência Final 30/11/2022
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.120000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 6.800,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante GABINETE DO PREFEITO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 300946/2022
Número Modalidade 28/2022
Contrato 216
Objeto Contratação de empresa para fornecimento de seguro frota
Fornecedor GENTE SEGURADORA S/A
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 90.180.605/0001-02
Data da Assinatura 27/09/2022
Data de Validade 27/09/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 27/09/2022
Data de Vigência Final 27/09/2023
Despesa 02.01.04.122.002.2.002.000.339.0.3.9.690000
02.05.04.122.003.2.009.000.339.0.3.9.690000
03.01.04.122.004.2.012.000.339.0.3.9.690000
04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.3.9.690000
05.01.04.122.037.2.106.000.339.0.3.9.690000
06.02.27.122.006.2.020.000.339.0.3.9.690000
07.01.04.122.009.2.031.000.339.0.3.9.690000
08.01.12.122.015.2.047.000.339.0.3.9.690000
09.02.20.122.041.2.112.000.339.0.3.9.690000
10.01.10.122.046.2.119.000.339.0.3.9.690000
11.01.04.122.022.2.068.000.339.0.3.9.690000
12.01.08.122.026.2.078.000.339.0.3.9.690000
14.02.16.122.033.2.101.000.339.0.3.9.690000
Unidade Gestora 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.05 - DEPTO DE ASSUNTOS DE SEGURNAÇA PÚBLICA
03.01 - SECRETARIA MUN. GERAL DE GOVERNO
04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
05.01 - SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E URBANISMO
06.02 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE
07.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
08.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
11.01 - SEC. MUN. DE DES., TECNOL. E TRABALHO
12.01 - DEPART. DESENV. SOCIAL
14.02 - DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO
Valor Global 215.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Tomada de Preço
Número Processo 300436/2022
Número Modalidade 8/2022
Contrato 218
Objeto Contratação de empresa para obra de construção de farmácia municipal
Fornecedor CORLASSOLI CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 86.965.092/0001-60
Data da Assinatura 27/09/2022
Data de Validade 27/04/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 27/09/2022
Data de Vigência Final 27/04/2023
Despesa 10.01.10.301.047.2.124.000.449.0.5.1.990000
Unidade Gestora 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número do Empenho 0151932022
2022 0151932022
0151932022
Valor Global 656.289,44

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO TECNOLOGIA, INDÚSTRIA, COM E SERV
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Tomada de Preço
Número Processo 300630/2022
Número Modalidade 9/2022
Contrato 219
Objeto Contratação de empresa para obra de construção KF auxílios o aeroporto
Fornecedor Engenharia Ullmann - projeto e consultoria sociedade simples LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 28.128.829/0001-93
Data da Assinatura 27/09/2022
Data de Validade 27/01/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 27/09/2022
Data de Vigência Final 27/01/2023
Despesa 11.04.26.781.022.2.140.000.449.0.5.1.990000
Unidade Gestora 11.04 - DEPTO TECNOLOGIA, INDÚSTRIA, COM E SERV
Número do Empenho 0146482022
2022 0146482022
0146482022
Valor Global 106.313,63

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301800/2022
Número Modalidade 5815/2022
Contrato 221
Objeto realização de show no Evento "Balonismo", que ocorrerá no dia 23 de outubro 2022, no CAT - Centro de Atendiimento ao Turista, em Vacaria/RS.
Fornecedor TARCIANO BORGES AMBROZINI -ME
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 41.597.288/0001-00
Data da Assinatura 29/09/2022
Data de Validade 30/11/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 29/09/2022
Data de Vigência Final 30/11/2022
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 1.500,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301803/2022
Número Modalidade 5818/2022
Contrato 222
Objeto realização de show no Evento "Balonismo", que ocorrerá no dia 23 de outubro de 2022, no CAT - Centro de Atendimento ao Turista, em Vacaria/RS.
Fornecedor Robson da Silva Borges
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 47.711.371/0001-45
Data da Assinatura 29/09/2022
Data de Validade 30/11/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 29/09/2022
Data de Vigência Final 30/11/2022
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 1.500,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301804/2022
Número Modalidade 5819/2022
Contrato 223
Objeto realização de show no Evento "Balonismo", que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2022, no CAT - Centro de Atendimento ao Turista de Vacaria/RS
Fornecedor Thiago Luis Carlotto
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 39.784.506/0001-74
Data da Assinatura 29/09/2022
Data de Validade 30/11/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 29/09/2022
Data de Vigência Final 30/11/2022
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 1.500,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301805/2022
Número Modalidade 5820/2022
Contrato 224
Objeto realização de show no Evento "Balonismo", que ocorrerá no dia 23 de outubro de 2022, no CAT - Centro de Atendimento ao Turista de Vacaria/RS.
Fornecedor JORGE LUCAS SILVA DORIGATTI
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 31.159.828/0001-10
Data da Assinatura 29/09/2022
Data de Validade 30/11/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 29/09/2022
Data de Vigência Final 30/11/2022
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 1.500,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301806/2022
Número Modalidade 5821/2022
Contrato 225
Objeto realização de show no Evento Balonismo, que ocorrerá no dia 21 de outubro de 2022, no CAT - Centro de Atendimento ao Turista de Vacaria/RS
Fornecedor EDER DE FARIA TELES
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 36.735.192/0001-21
Data da Assinatura 29/09/2022
Data de Validade 30/11/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 29/09/2022
Data de Vigência Final 30/11/2022
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 1.500,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301717/2022
Número Modalidade 5733/2022
Contrato 227
Objeto Construção de calçadas e colocação de meio fio
Fornecedor LEONIR MINUZZO
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 05.121.896/0001-80
Data da Assinatura 30/09/2022
Data de Validade 31/12/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 30/09/2022
Data de Vigência Final 31/12/2022
Despesa 07.04.04.122.009.2.034.000.339.0.3.9.210000
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Valor Global 17.200,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 301718/2022
Número Modalidade 5734/2022
Contrato 228
Objeto prestação de serviços de assessoria e consultoria para o Departamento de Auditoria, Controle e Avaliação, referente ao Hospital Nossa Senhora da Oliveora.
Fornecedor ACTA TECH SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 38.731.500/0001-76
Data da Assinatura 30/09/2022
Data de Validade 30/11/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 30/09/2022
Data de Vigência Final 30/11/2022
Despesa 10.01.10.122.046.2.117.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor Global 5.930,00

Total do Mês/Ano 09/2022: 1.428.300,69

Valor Total Listado 1.428.300,69