PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

Relatório TCU - Contratos

Período: de 01/08/2022 até 31/08/2022



Mês/Ano do Contrato: 08/2022

Unidade Administrativa : PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA CNPJ : 87.866.745/0001-16

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 300810/2022
Número Modalidade 4835/2022
Contrato 201
Objeto Realização de show com artistas no dia 29/10/2022, que acontecerá na Praça Daltro Filho, conforme constante no processo administrativo nº 9259/2022.
Fornecedor Cassia Cristina Freguglia
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 16.103.387/0001-41
Data da Assinatura 01/08/2022
Data de Validade 31/12/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 01/08/2022
Data de Vigência Final 31/12/2022
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.230000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 7.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 4008/2022
Número Modalidade 21/2022
Contrato 186
Objeto Aquisição de Motoniveladora, Retroescavadeira, Rolo Compactador e Caminhão Caçamba.
Fornecedor SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 06.224.121/0008-70
Data da Assinatura 11/08/2022
Data de Validade 11/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 11/08/2022
Data de Vigência Final 11/08/2023
Despesa 07.04.15.451.040.1.010.000.449.0.5.2.400000
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Valor Global 1.352.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 4008/2022
Número Modalidade 21/2022
Contrato 184
Objeto Aquisição de Motoniveladora, Retroescavadeira, Rolo Compactador e Caminhão Caçamba.
Fornecedor DISTRIBUIDORA MERIDIONAL DE MOT. CUMINS S.A.
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 90.627.332/0001-93
Data da Assinatura 11/08/2022
Data de Validade 11/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 11/08/2022
Data de Vigência Final 11/08/2023
Despesa 07.04.15.451.040.1.010.000.449.0.5.2.400000
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Valor Global 940.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 4008/2022
Número Modalidade 21/2022
Contrato 185
Objeto Aquisição de Motoniveladora, Retroescavadeira, Rolo Compactador e Caminhão Caçamba.
Fornecedor MATTANA VEÍCULOS LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 32.225.388/0001-15
Data da Assinatura 11/08/2022
Data de Validade 11/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 11/08/2022
Data de Vigência Final 11/08/2023
Despesa 07.04.15.451.040.1.010.000.449.0.5.2.400000
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Valor Global 402.850,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 300169/2022
Número Modalidade 23/2022
Contrato 193
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SOLUÇÃO DE CORREIO ELETRÔNICO (EMAILS) CORPORATIVO EM ALTA DISPONIBILIDADE, HOSPEDAGEM EM NUVEM
Fornecedor GMAES TELECOM LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 15.644.251/0001-86
Data da Assinatura 19/08/2022
Data de Validade 19/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 19/08/2022
Data de Vigência Final 19/08/2023
Despesa 04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.4.0.060000
04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.4.0.090000
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Valor Global 9.996,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 300169/2022
Número Modalidade 23/2022
Contrato 194
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM SOLUÇÃO DE CORREIO ELETRÔNICO (EMAILS) CORPORATIVO EM ALTA DISPONIBILIDADE, HOSPEDAGEM EM NUVEM
Fornecedor SKYMAIL SERVIÇOS DE COMPUTAÇÃO E PROVIMENTO DE INFORMAÇÃO DIGITAL LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 17.644.286/0001-40
Data da Assinatura 19/08/2022
Data de Validade 19/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 19/08/2022
Data de Vigência Final 19/08/2023
Despesa 04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.4.0.060000
04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.4.0.090000
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Valor Global 29.760,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 3984/2022
Número Modalidade 20/2022
Contrato 196
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PACIENTES SUS COM QUILOMETRAGEM APROXIMADA DE 150.000 KM
Fornecedor THAIS TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 05.917.915/0001-80
Data da Assinatura 19/08/2022
Data de Validade 19/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 19/08/2022
Data de Vigência Final 19/08/2023
Despesa 10.01.10.122.046.2.119.000.339.0.3.9.840000
Unidade Gestora 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor Global 7,60

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante ESCOLAS MUNICIPAIS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão - Registro de Preço
Número Processo 29222/2021
Número Modalidade 300006/2021
Contrato 192
Objeto CONTRATAÇÃO DE PJ EM REGIME POR TAREFA PARA SERVIÇOS COMUNS DE REFORMA.
Fornecedor BERLIM URBANIZAÇÃO PRÉ- MOLDADOS DE CONCRETO LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 18.648.655/0001-36
Data da Assinatura 19/08/2022
Data de Validade 19/11/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 19/08/2022
Data de Vigência Final 19/11/2022
Despesa 04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.3.0.540000
08.07.12.361.011.2.041.000.339.0.3.9.050000
08.07.12.361.011.1.002.000.449.0.5.1.990000
08.07.12.361.011.1.002.000.449.0.5.1.990000
08.07.12.365.011.1.003.000.449.0.5.1.990000
08.07.12.365.011.2.042.000.449.0.5.1.990000
08.07.12.361.011.1.002.000.449.0.5.1.990000
08.07.12.365.011.1.003.000.449.0.5.1.990000
09.02.20.122.041.2.115.000.449.0.5.1.990000
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Valor Global 96.404,03

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 300807/2022
Número Modalidade 4832/2022
Contrato 197
Objeto Apresentação musical alusiva ao aniversário do município
Fornecedor BANDA OBRA DE DEUS - OPUS DEI
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 03.703.770/0001-99
Data da Assinatura 22/08/2022
Data de Validade 31/12/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 22/08/2022
Data de Vigência Final 31/12/2022
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.230000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 12.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 4009/2022
Número Modalidade 22/2022
Contrato 199
Objeto Contratação de empresas especializadas para fornecimento de link de internet IP dedicado, entrega de sinal via fibra ótica na zona rural, fornecimento de software de gerenciamento, fornecimento de software de controle de acesso e mão de obra.
Fornecedor MOISES ZANOTTO LONGHI - VIA SERVER TECNOLOGIA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 30.271.729/0001-63
Data da Assinatura 23/08/2022
Data de Validade 18/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 23/08/2022
Data de Vigência Final 18/08/2023
Despesa 04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.4.0.130000
08.07.12.361.011.2.041.000.339.0.4.0.130000
10.01.10.301.047.2.126.000.339.0.4.0.130000
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor Global 39.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 4009/2022
Número Modalidade 22/2022
Contrato 200
Objeto Contratação de empresas especializadas para fornecimento de link de internet IP dedicado, entrega de sinal via fibra ótica na zona rural, fornecimento de software de gerenciamento, fornecimento de software de controle de acesso e mão de obra.
Fornecedor SERVE CENTER TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 04.646.829/0001-17
Data da Assinatura 23/08/2022
Data de Validade 23/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 23/08/2022
Data de Vigência Final 23/08/2023
Despesa 04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.4.0.130000
08.07.12.361.011.2.041.000.339.0.4.0.130000
10.01.10.301.047.2.126.000.339.0.4.0.130000
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor Global 73.900,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 4009/2022
Número Modalidade 22/2022
Contrato 190
Objeto Contratação de empresas especializadas para fornecimento de link de internet IP dedicado, entrega de sinal via fibra ótica na zona rural, fornecimento de software de gerenciamento, fornecimento de software de controle de acesso e mão de obra.
Fornecedor MHNET TELECOMUNICAÇOES EIRELI (RS)
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 05.245.502/0004-49
Data da Assinatura 23/08/2022
Data de Validade 23/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 23/08/2022
Data de Vigência Final 23/08/2023
Despesa 04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.4.0.130000
08.07.12.361.011.2.041.000.339.0.4.0.130000
10.01.10.301.047.2.126.000.339.0.4.0.130000
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor Global 9.108,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPART. DESENV. SOCIAL
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 300776/2022
Número Modalidade 10010/2022
Contrato 183
Objeto Cursos de treinamento e aperfeiçoamento dos funcionários
Fornecedor DPM EDUCAÇAO LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 13.021.017/0001-77
Data da Assinatura 29/08/2022
Data de Validade 30/09/2022
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 29/08/2022
Data de Vigência Final 30/09/2022
Despesa 12.01.08.122.026.2.078.000.339.0.3.9.480000
Unidade Gestora 12.01 - DEPART. DESENV. SOCIAL
Valor Global 39.800,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE ASSUNTOS DE SEGURNAÇA PÚBLICA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 300787/2022
Número Modalidade 10011/2022
Contrato 182
Objeto Aquisição de munição para atender as necessidades da Guarda Municipal de Vacaria/RS
Fornecedor COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 57.494.031/0001-63
Data da Assinatura 29/08/2022
Data de Validade 08/08/2023
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 29/08/2022
Data de Vigência Final 08/08/2023
Despesa 02.05.04.122.003.2.009.000.339.0.3.0.050000
Unidade Gestora 02.05 - DEPTO DE ASSUNTOS DE SEGURNAÇA PÚBLICA
Valor Global 80.749,80

Total do Mês/Ano 08/2022: 3.092.575,43

Valor Total Listado 3.092.575,43