PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA

Relatório TCU - Contratos

Período: de 01/06/2019 até 30/06/2019



Mês/Ano do Contrato: 06/2019

Unidade Administrativa : PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA CNPJ : 87.866.745/0001-16

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 2721/2019
Número Modalidade 300004/2019
Contrato 69
Objeto Realização de duas apresentações da Ópera "O Quatrilho", nos dias 12 e 13 de mjunho, na Casa do Povo
Fornecedor BELL'ANIMA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 19.407.123/0001-70
Data da Assinatura 03/06/2019
Data de Validade 31/07/2019
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 03/06/2019
Data de Vigência Final 31/07/2019
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 60.000,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante ESCOLAS MUNICIPAIS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 2093/2019
Número Modalidade 100014/2019
Contrato 71
Objeto Aquisição de mobiliário para escola
Fornecedor ESCOMOVEIS MOVEIS ESCOLARES LTDA.
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 05.374.843/0001-71
Data da Assinatura 07/06/2019
Data de Validade 07/06/2020
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 07/06/2019
Data de Vigência Final 07/06/2020
Despesa 08.07.12.361.011.2.041.000.449.0.5.2.420000
Unidade Gestora 08.07 - ESCOLAS MUNICIPAIS
Valor Global 103.728,15

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 2784/2019
Número Modalidade 2733/2019
Contrato 72
Objeto Realização da oficina de fotografias ambientais com os alunos da rede municipal de ensino na semana municipal do meio ambiente, que acontecerá nos dias 12, 13 e 14 de junho de 2019
Fornecedor PEDRO ROBERTO GOULART GONÇALVES - PG EDITORA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 15.064.247/0001-49
Data da Assinatura 11/06/2019
Data de Validade 31/07/2019
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 11/06/2019
Data de Vigência Final 31/07/2019
Despesa 09.03.20.122.041.2.116.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 09.03 - DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE
Valor Global 1,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE TURISMO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 2807/2019
Número Modalidade 2756/2019
Contrato 73
Objeto Contratação de empresa de monitoramento, alarmes e imagens para o CAT
Fornecedor LISIANE MARQUES
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 08.045.026/0001-68
Data da Assinatura 11/06/2019
Data de Validade 11/06/2020
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 11/06/2019
Data de Vigência Final 11/06/2020
Despesa 11.02.04.695.022.2.069.000.339.0.3.9.990500
Unidade Gestora 11.02 - DEPARTAMENTO DE TURISMO
Valor Global 2.580,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 2814/2019
Número Modalidade 2763/2019
Contrato 75
Objeto Levantamento topográfico georreferenciado planialtimétrico e levantamento socioeconômico da área remanescente
Fornecedor Granetto Engenharia Agronômica Ltda (Assessoria Agro e Topo Ltda)
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 26.841.152/0001-00
Data da Assinatura 12/06/2019
Data de Validade 12/09/2019
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 12/06/2019
Data de Vigência Final 12/09/2019
Despesa 14.03.16.482.035.2.105.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 14.03 - DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
Valor Global 1.060,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 6956/2019
Número Modalidade 3142/2019
Contrato 76
Objeto Prestação de serviços de cadastro, regularização e assessoria mas atividades de extração de cascalho junto à Secretaria de Obras
Fornecedor Leivas & Tumenas Ltda - ME
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 21.986.454/0001-53
Data da Assinatura 13/06/2019
Data de Validade 13/06/2020
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 13/06/2019
Data de Vigência Final 13/06/2020
Despesa 07.04.04.122.009.2.034.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Valor Global 11.976,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante GABINETE DO PREFEITO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão - Registro de Preço
Número Processo 383/2019
Número Modalidade 200001/2019
Contrato 78
Objeto REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL
Fornecedor TELEFÔNICA BRASIL S.A.
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 02.558.157/0001-62
Data da Assinatura 14/06/2019
Data de Validade 14/06/2020
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 14/06/2019
Data de Vigência Final 14/06/2020
Despesa 02.01.04.122.002.2.002.000.339.0.3.9.580000
Unidade Gestora 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Gestora 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Gestora 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade Gestora 02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
Valor Global 12.245,90

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 2095/2019
Número Modalidade 9/2019
Contrato 79
Objeto Contratação de empresas para serviços de transporte de passageiros
Fornecedor LOYANDRI TRANSPORTES EIRELI
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 26.963.105/0001-30
Data da Assinatura 17/06/2019
Data de Validade 17/06/2020
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 17/06/2019
Data de Vigência Final 17/06/2020
Despesa 10.01.10.122.046.2.119.000.339.0.3.9.840000
Unidade Gestora 10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor Global 503.304,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Concorrência
Número Processo 2174/2019
Número Modalidade 1/2019
Contrato 80
Objeto Contratação de empresa para pavimentação em paralelepípedos
Fornecedor SANTOS E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 10.574.883/0001-05
Data da Assinatura 17/06/2019
Data de Validade 17/12/2019
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 17/06/2019
Data de Vigência Final 17/12/2019
Despesa 07.04.15.451.010.1.009.000.449.0.5.1.990000
07.04.15.451.010.1.009.000.449.0.5.1.990000
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Número do Empenho 0067642019
2019 0067642019
0067652019
2019 0067652019
0070622019
2019 0070622019
0067642019
2019 0067642019
0067642019
Valor Global 373.481,80

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante GABINETE DO PREFEITO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão - Registro de Preço
Número Processo 1360/2019
Número Modalidade 300001/2019
Contrato 82
Objeto Registro de Preços para serviços de CBUQ aplicado, reposição de calçamento e pavimentação em encontro de ruas
Fornecedor SANTOS E SOUZA CONSTRUÇOES LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 10.574.883/0001-05
Data da Assinatura 19/06/2019
Data de Validade 19/06/2020
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 19/06/2019
Data de Vigência Final 19/06/2020
Despesa 07.04.04.122.009.2.034.000.339.0.3.9.210000
07.04.15.451.010.1.009.000.449.0.5.1.990000
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Valor Global 206.250,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE ASSUNTOS DE SEGURNAÇA PÚBLICA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 6958/2019
Número Modalidade 3144/2019
Contrato 83
Objeto Realização de treinamento teórico/prático para os servidores da Guarda Municipal que possuem habilitação de armamento de fogo
Fornecedor JONATA PENZ
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 000.891.610-17
Data da Assinatura 24/06/2019
Data de Validade 31/12/2020
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 24/06/2019
Data de Vigência Final 31/12/2020
Despesa 02.05.04.122.003.2.009.000.339.0.3.6.060000
Unidade Gestora 02.05 - DEPTO DE ASSUNTOS DE SEGURNAÇA PÚBLICA
Valor Global 17.598,00

Unidade Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 7024/2019
Número Modalidade 3208/2019
Contrato 85
Objeto Desenvolvimento do projeto de danças folclóricas junto às crianças da rde municipal de ensino
Fornecedor ELISANGELA BENEDET BORGES
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 706.750.150-49
Data da Assinatura 27/06/2019
Data de Validade 31/12/2019
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 27/06/2019
Data de Vigência Final 31/12/2019
Despesa 06.04.27.122.006.2.022.000.339.0.3.6.060000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 9.900,00

Total do Mês/Ano 06/2019: 1.302.124,85

Valor Total Listado 1.302.124,85