Estado do Rio Grande do Sul               Orcamentos Anuais (Art. 2o, Inciso X) - Despesa Fixada por Fonte de Recursos
 Municipio de Vacaria                      Exercicio de 2017                    

        Codigo   Descricao                                                    Valor Fixado                                          
         00001   Recurso Livre                                               62.197.507,03                                          
         00020   Manutencao e Desenv. do Ensino - MDE                        15.198.021,40                                          
         00031   FUNDEB                                                      32.639.091,75                                          
         00040   ASPS                                                        24.180.424,56                                          
         01010   Contribuicao Iluminacao Publica                              1.134.323,21                                          
         01016   Conv. Programa Pequenas Frutas                                       0,00                                          
         01032   Recapeamento Asfaltico Ruas da Cidade                                0,00                                          
         01037   Taxa Vigilancia Sanitaria                                       65.088,91                                          
         01039   Conv Infra Estrutura Mercado Publico                                 0,00                                          
         01060   Fundo Municipal de Gestao Compartilhada                        267.516,27                                          
         01063   Fundo Transporte Urbano                                         14.809,93                                          
         01065   Honorarios Advocaticios-Sucumbencia                             50.291,13                                          
         01069   Contrato Repasse 100.274-459- Pavimentac                             0,00                                          
         01070   Contrato Repasse 390.030-98- Pavimentaca                             0,00                                          
         01071   CONTRATO REP. 1014.720-94/2014-CONV.8051                             0,00                                          
         01080   Doacao Panatlantica                                                  0,00                                          
         02001   Piso Alta Complexidade-Protecao Soc.Espe                       105.840,00                                          
         02002   Piso Transicao Media Complexidade-Protec                             0,00                                          
         02006   Programa Nac.Alimentacao Creches-PNAC                          144.903,62                                          
         02016   Programa Erradicacao Trabalho Infantil-P                             0,00                                          
         02017   Servico Sentinela                                                1.000,00                                          
         02018   Indice Gestao Descentralizada Bolsa Fami                       195.124,05                                          
         02020   Fundo Estadual Assist.Social                                    22.000,00                                          
         02021   Piso Basico Fixo -PBFI/FMAS                                          0,00                                          
         02022   IGD-SUAS/FNAS                                                   30.323,08                                          
         02146   Projeto Mulheres da Paz                                              0,00                                          
         02154   Convenio Projeto Geracao Trabalho e Rend                             0,00                                          
         02156   Consulta Popular 2012-Perfura Poco                                   0,00                                          
         02157   SCFV- FNAS                                                           0,00                                          
         02158   ACESSUAS/TRABALHO- FNAS                                        115.000,00                                          
         02160   PSEMC - FNAS                                                   157.714,12                                          
         02170   PSB - FNAS                                                     380.910,53                                          
         03000   Cota-Parte Salario Educacao                                  2.853.312,66                                          
         03001   Prog. Dinheiro Direto na Escola-FNDE                             5.865,77                                          
         03002   Transf.FNDE Prog.Alimentacao Escolar-PNA                       266.516,40                                          
         03003   Transf. Uniao Aliment.Escolar- AEE                              19.177,67                                          
         03004   Transf.Convenios p/ o Transporte Escolar                       156.107,77                                          
         03005   Programa Nac.Apoio Transporte Escolar Un                        91.954,91                                          
         03006   Cota-Parte Contr.Interv.Dominio Economic                        89.547,77                                          
         03010   Programa Nac.Alimentacao - EJA                                  17.528,22                                          
         03040   Plano de Acoes Articuladas-PAR/FNDE                                  0,00                                          
         03069   FUNDAGRO                                                       100.596,13                                          
         03070   Multas PROCON                                                      182,35                                          
         03073   Programa Nacional de Alimentacao Escolar                       111.454,48                                          
         03082   Conv. 1689/2014-Consev.Estradas Vicinais                             0,00                                          
         03083   Convenio Plano de Acoes Articuladas                                  0,00                                          
         03087   Multas de Transito                                             594.165,76                                          
         03089   TERMO COMP.PAR 8897/2013                                             0,00                                          
         03103   Centro de Acesso a Tecnol.P/Inclusao Dig                             0,00                                          
         03112   CONTRATO NR.0310344-07- PRONAT                                       0,00                                          
         03117   Convenio nr.744515/2010-SENASP/MJ                                    0,00                                          
         03118   PNAE- Fundo Mais Educacao                                       78.300,33                                          
         03122   Termo Compromisso PAC203232/2012-Quadra                              0,00                                          
         03123   Apoio a Creches - FNDE                                               0,00                                          
         03125   GESTAO PAR - Educacao Inclusiva                                      0,00                                          
         03126   Termo de Compromisso PAR 201401396                                   0,00                                          
         03127   Termo de Compromisso PAR 201401397                                   0,00                                          
         03130   Apoio a Creches-Manutencao Educ.Infantil                             0,00                                          
         03140   FNDE-Manutencao Educacao Infantil                                    0,00                                          

CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 24/04/2017 as 13h41min (2)

Estado do Rio Grande do Sul Orcamentos Anuais (Art. 2o, Inciso X) - Despesa Fixada por Fonte de Recursos Municipio de Vacaria Exercicio de 2017 Codigo Descricao Valor Fixado 03200 Operacao de Credito PIMES/BADESUL 0,00 03210 Contrato Repasse no 1001539-07-Pavimenta 0,00 03215 CONVENIO SICONV No 809466/2014-PAVIMENTA 0,00 03220 Convenio Municipios-Hospital 1.755.579,09 03225 Termo Compromisso-PAR No 25602/2014-FNDE 0,00 03230 PAC 2-CONSTRUCAO QUADRA ESCOLAR COBERTA 0,00 03235 Convenio FPE 2485/2013/SDR 0,00 03250 Financiamento Contrato No 0399494-99/14 0,00 03260 Financiamento Contrato No 0399482-56/14 0,00 03261 Convenio Passe Livre Estudantil 0,00 03263 Convenio Siconv no 30054/2014Centro Apoi 0,00 03264 Contrato de Repasse no 1022.321-23/2014- 0,00 03265 Convenio no 786560/13-MT-Contr.Repas.100 0,00 03266 CONVENIO No826127-15-MAPA 0,00 03268 Contrato Rep. no1015.763-00/2014/MTUR/CX 0,00 03270 Contrato de Repasse No 1025.024/15 0,00 03271 Contrato de Repasse no 1016.677-96/14-MC 0,00 03272 Contrato de Repasse no 1028.189-76/2015- 0,00 03273 CONVENIO SICONV No 13763/2016-ME 0,00 03274 CONVENIO SICONV No 17761/2016-ME 0,00 03276 Contrato de Repasse OGU 833623/2016 Oper 0,00 03280 CONVENIO SICONV No 18270/2016-MAPA 0,00 03285 PROPOSTA SICONV No 18125/2016-COBERTURA 0,00 04000 Programa PRONAT/MDA/CAIXA 0,00 04011 Incentivo Atencao Basica 514.620,04 04013 Doacoes Fundo Municipal Direitos da Cria 476.114,32 04019 Multa p/Infracao contra Meio Ambiente 15.877,30 04020 Gestao Plena Municipio Resolve 0,00 04022 Taxa Plano Prev.Contra Incendio-PPCI 318.131,11 04030 RECEITA INVERNO GAUCHO 0,00 04040 Verao Numa Boa 2.198,90 04050 FARMACIA BASICA-ESTADO 273.342,42 04051 INCENTIVO FARMACIA BASICA 331,10 04090 PROGRAMA SAUDE DA FAMILIA 540.649,03 04091 PPV-Programa Prevencao a Violencia 0,00 04110 SAUDE BUCAL-ESTADO 0,00 04122 Saude Preventiva e Curativa-AIDS 0,00 04160 PRIMEIRA INFANCIA MELHOR 127.000,00 04170 Programa Salvar SAMU - UPA 1.534.160,54 04190 VIGILANCIA EM SAUDE 0,00 04220 CUCA LEGAL (CAPS) 838,34 04230 APOIO A REDE HOSPITALAR 2.484.783,13 04242 Consulta Popular 2011/2012/20132-Ref/Amp 0,00 04244 Consulta Popular 2010/2011-Reforma HNSO 0,00 04292 Res.504/633/13-Port.337/13-136/14-Aquis 0,00 04293 Res.CIB/142-Inc.Adeq.e Modernizacao UBS 0,00 04302 Resolucao 378/12 CIB/RS-Equip.UPA 0,00 04510 PAB FIXO 1.617.582,48 04520 PSF - SAUDE DA FAMILIA 758.968,17 04521 Programa Melhoria Acesso e Qualidade 513.830,13 04530 PACS - AGENTES COM. DE SAUDE 1.045.759,19 04540 SAUDE BUCAL 185.400,00 04590 FATURA SERVICO - SIA/SUS 10.953.321,43 04620 SAMU 169.216,24 04622 Incentivo ao Custeio da UPA 2.012.966,65 04710 TETO FINANC. VIGILANCIA EM SAUDE 333.647,95 04740 INCENTIVO PROGRAMA DST/AIDS 13.898,05 04770 FARMACIA BASICA FIXA 314.425,23 04840 Farmacia Popular 153.730,85 CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 24/04/2017 as 13h41min (2)
Estado do Rio Grande do Sul Orcamentos Anuais (Art. 2o, Inciso X) - Despesa Fixada por Fonte de Recursos Municipio de Vacaria Exercicio de 2017 Codigo Descricao Valor Fixado 04850 Implementacao Complexos Reguladores-Part 0,00 04901 Bloco de Investimentos-UBS 0,00 04910 Incentivo a Participacao Controle Socia 0,00 04931 REPASSE FNS AQUIS. EQUIPAMENTOS UBS 0,00 04935 FMS BLINV APLICACAO REQUALIF DE UBS 0,00 04936 FNS-Convenio 1117/2008-Unidades Moveis 0,00 04938 CONV CONSTRUCAO DE UNIDADES ODONTOLOGICA 0,00 04957 Investimento Rede Servvico ABS 0,00 04996 CONV CONSTRUCAO, REFORMA OU AMPLIACAO DE 0,00 Total ..................... 167.400.971,50 CPcetil - Contabilidade Publica - Emissao: 24/04/2017 as 13h41min (2)