Prefeitura Municipal de Vacaria - RS
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Agosto de 2009
LRF, Art.55, inciso I, alínea "b" - Anexo II R$ 1,00
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA SALDO DO SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
EXERCÍCIO Até o 1º Até o 2º Até o 3º
ANTERIOR Quadrimestre Quadrimestre Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)   19.793.302,56   19.359.336,44   18.893.479,90   -   
Dívida Mobiliária   -      -      -      -   
Dívida Contratual   2.421.230,39   2.251.502,76   2.000.800,44   -   
Dívida Contratual de PPP   -      -      -      -   
Demais Dívidas Contratuais   2.421.230,39   2.251.502,76   2.000.800,44   -   
Precatórios posteriores a 05/05/2000(inclusive)   2.582.492,26   2.582.492,26   2.582.492,26   -   
Operações de Crédito inferiores a 12 meses   -      -      -      -   
Parcelamentos de Dívidas   14.789.579,91   14.525.341,42   14.310.187,20   -   
De Tributos   -      -      -      -   
De Contribuições Sociais   8.696.822,60   8.432.584,11   8.217.429,89   -   
Previdenciárias   8.696.822,60   8.432.584,11   8.217.429,89   -   
Demais Contribuições Sociais   -      -      -      -   
Do FGTS   6.092.757,31   6.092.757,31   6.092.757,31   -   
Outras Dívidas   -      -      -      -   
DEDUÇÕES(II)¹   10.860.581,06   14.729.767,30   13.952.946,52 -
Ativo Disponível   8.246.814,17   11.938.841,10   11.276.617,67   -   
Haveres Financeiros   3.888.767,79   3.885.466,16   4.120.547,99   -   
(-)Restos a Pagar Processados   1.275.000,90   1.094.539,96   1.444.219,14   -   
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC   -      -      -      -   
Precatórios anteriores a 5.5.2000   -      -      -      -   
Insuficiência Financeira      
Outras Obrigações   -      -      -      -   
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)=(I-II)   8.932.721,50   4.629.569,14   4.940.533,38   -   
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL   59.758.967,10   61.638.858,24   64.000.590,54  
% da DC sobre a RCL   33,12   31,41   29,52   -   
% da DCL sobre a RCL   14,95   7,51   7,72   -   
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO        
SENADO FEDERAL - 120,00%   71.710.760,52   73.966.629,89   76.800.708,65  
FONTE:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que
Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",
das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,
colocar um "-" (traço) nessa linha.
Elói Poltronieri                  Jorge L. Nehme de Azevedo                 Wilson Roberto Anzolin     Janice Paim Cescon
Prefeito Municipal              Contador CRC-RS 39992                Sec. de Gestão e Finanças      Coord. Controle Interno