Prefeitura Municipal de Vacaria - RS
Relatório de Gestão Fiscal
Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro de 2009
LRF, Art.55, inciso I, alínea "b" - Anexo II							R$ 1,00
CÁLCULO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA				SALDO DO	SALDO DO EXERCÍCIO DE 2009
				EXERCÍCIO	Até o 1º	Até o 2º	Até o 3º
				ANTERIOR	Quadrimestre	Quadrimestre	Quadrimestre
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I)				19.793.302,56	19.359.336,44	18.893.479,90	17.835.869,24
	Dívida Mobiliária			-	-	-	-
	Dívida Contratual			2.421.230,39	2.251.502,76	2.000.800,44	1.811.131,79
		Dívida Contratual de PPP		-	-	-	-
		Demais Dívidas Contratuais		2.421.230,39	2.251.502,76	2.000.800,44	1.811.131,79
	Precatórios posteriores a 05/05/2000(inclusive)			2.582.492,26	2.582.492,26	2.582.492,26	1.295.418,39
	Operações de Crédito inferiores a 12 meses			-	-	-	-
	Parcelamentos de Dívidas			14.789.579,91	14.525.341,42	14.310.187,20	14.729.319,06
		De Tributos		-	-	-	-
		De Contribuições Sociais		8.696.822,60	8.432.584,11	8.217.429,89	8.422.583,53
			Previdenciárias	8.696.822,60	8.432.584,11	8.217.429,89	8.422.583,53
			Demais Contribuições Sociais	-	-	-	-
		Do FGTS		6.092.757,31	6.092.757,31	6.092.757,31	6.306.735,53
	Outras Dívidas			-	-	-	-
DEDUÇÕES(II)¹				10.860.581,06	14.729.767,30	13.952.946,52	12.558.404,99
	Ativo Disponível			8.246.814,17	11.938.841,10	11.276.617,67	10.578.974,27
	Haveres Financeiros			3.888.767,79	3.885.466,16	4.120.547,99	3.219.785,08
	(-)Restos a Pagar Processados			1.275.000,90	1.094.539,96	1.444.219,14	1.240.354,36
OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC				-	-	-	-
	Precatórios anteriores a 5.5.2000			-	-	-	-
	Insuficiência Financeira
	Outras Obrigações			-	-	-	-
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL)=(I-II)				8.932.721,50	4.629.569,14	4.940.533,38	5.277.464,25
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL				59.758.967,10	61.638.858,24	64.000.590,54	66.220.203,50
% da DC sobre a RCL				33,12	31,41	29,52	26,93
% da DCL sobre a RCL				14,95	7,51	7,72	7,97
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO
SENADO FEDERAL - 120,00%				71.710.760,52	73.966.629,89	76.800.708,65	79.464.244,20
FONTE:
¹ Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que
Restos a Pagar Processados, não deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira",
das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o cálculo de DEDUÇÕES(II) for negativo,
colocar um "-" (traço) nessa linha.
Elói Poltronieri                  Jorge L. Nehme de Azevedo                 Wilson Roberto Anzolin     Janice Paim Cescon
Prefeito Municipal              Contador CRC-RS 39992                Sec. de Gestão e Finanças      Coord. Controle Interno