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Prefeitura
Municipal de Vacaria - RS |
Poder Executivo |
Relatório de Gestão
Fiscal |
Demonstrativo da
Despesa com Pessoal |
Orçamentos Fiscal e
da Seguridade Social |
Janeiro/2009 a
Dezembro/2009 |
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RGF - ANEXO I (LRF,
Art. 55, inciso I, alínea "a") |
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R$ 1,00 |
DESPESA
COM PESSOAL |
DESPESAS EXECUTADAS |
(Últimos
12 Meses) |
LIQUIDADAS |
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOS |
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(a) |
(b) |
DESPESA BRUTA COM
PESSOAL (I) |
33.129.545,80 |
- |
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Pessoal Ativo |
32.860.315,04 |
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Pessoal Inativo e Pensionistas |
269.230,76 |
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Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos
de Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) |
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DESPESAS NÃO
COMPUTADAS (§ 1º do art.19 da LRF)(II) |
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Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão
Voluntária |
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Decorrentes de Decisão Judicial |
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Despesas de Exercícios Anteriores |
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Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados |
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DESPESA LÍQUIDA COM
PESSOAL(III) = (I-II) |
33.129.545,80 |
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DESPESA TOTAL COM
PESSOAL - DTP(IV) = (IIIa + IIIb) |
33.129.545,80 |
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APURAÇÃO DO
CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL |
Valor |
RECEITA CORRENTE
LÍQUIDA - RCL(V) |
66.220.203,50 |
% da DESPESA TOTAL
COM PESSOAL - DTP sobre a RCL(VI)=(IV/V) * 100 |
50,03 |
LIMITE MÁXIMO
(incisos I,II e III, art. 20 da LRF) - 54% |
35.758.909,89 |
LIMITE PRUDENCIAL
(parágrafo único do art. 22 da LRF) - 51,3% |
33.970.964,40 |
FONTE: |
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Nota: Durante o
exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No
encerramento do exercício, as despesas não liquidadas |
inscritas em restos
a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para
maior transparência, as despesas executadas |
estão segregadas
em: |
a) Despesas liquidadas, consideradas
aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63
da Lei 4.320/64; |
b) Despesas empenhadas mas não
liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas
liquidadadas no encerramento do |
exercício, por força inciso II do
art. 35 da Lei 4.320/64. |
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Elói
Poltronieri Jorge L.
Nehme de Azevedo Wilson
Roberto Anzolin Janice Paim
Cescon |
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Prefeito
Municipal Contador CRC-RS
39992 Sec. de Gestão e
Finanças Controle Interno |
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