Prefeitura Municipal de Vacaria-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2009/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77) R$ 1,00
RECEITAS PREVISÃO PREVISÃO RECEITAS REALIZADAS
INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2009 %
  (a) (b)    (b/a)  
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)   49.515.024,84   49.515.024,84   48.939.018,50   98,84
IMPOSTOS   9.270.624,63   9.270.624,63   9.408.496,81   101,49
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos   1.259.612,33   1.259.612,33   1.039.738,86   82,54
Receitas de Transferências Constitucionais e Legais   38.984.787,88   38.984.787,88   38.490.782,83   98,73
Da União   17.154.975,22   17.154.975,22   15.772.067,18   91,94
Do Estado   21.829.812,66   21.829.812,66   22.718.715,65   104,07
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)   2.712.463,29   2.712.463,29   3.295.360,86   121,49
Da União para o Município   2.369.594,19   2.369.594,19   2.725.036,42   115,00
Do Estado para o Município   342.869,10   342.869,10   570.324,44   166,34
Demais Municípios para o Município   -      -       -       -   
Outras Receitas do SUS   -      -       -       -   
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)   -      -       -       -   
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS   1.811,38   1.811,38   67.836,08   3.744,99
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEF   7.796.957,66   7.796.957,66   7.712.249,27   98,91
TOTAL   44.432.341,85   44.432.341,85   44.589.966,17   100,35
      DESPESAS EXECUTADAS
  DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM %
DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2009 RESTOS A PAGAR  
(Por Grupo de Natureza da Despesa)       NÃO PROCESSADOS  
    (c) (d) (e) ((d+e)/(c))
DESPESAS CORRENTES   12.398.075,26   15.520.449,26   14.474.016,34   410.693,28   95,90
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS   5.121.412,72   5.646.512,72   5.643.306,76   -      99,94
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA   -      -      -      -      -   
OUTRAS DESPESAS CORRENTES   7.276.662,54   9.873.936,54   8.830.709,58   410.693,28   93,59
DESPESAS DE CAPITAL   143.780,86   1.495.869,25   638.206,75   151.848,01   52,82
INVESTIMENTOS   143.780,86   1.495.869,25   638.206,75   151.848,01   52,82
INVERSÕES FINANCEIRAS   -      -      -      -      -   
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA   -      -      -      -      -   
TOTAL (IV)   12.541.856,12   17.016.318,51   15.112.223,09   562.541,29   92,12
      DESPESAS EXECUTADAS
  DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM %
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2009 RESTOS A PAGAR ((e+f)/
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE       NÃO PROCESSADOS despesas
      (e) (f) com saúde)
DESPESAS COM SAÚDE   12.541.856,12   17.016.318,51   15.112.223,09   562.541,29   100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS   -      -      -      -      -   
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE   2.986.050,12   3.668.132,41   3.194.658,10   163.817,66   21,43
Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS   2.712.463,29   3.668.132,41   3.011.426,31   163.817,66   20,26
Recursos de Operações de Crédito   -      -      -      -      -   
Outros Recursos   273.586,83   -      183.231,79   -      1,17
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE          
RECURSOS PRÓPRIOS¹   -      -      -      -      -   
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)   9.555.806,00   13.348.186,10   11.917.564,99   398.723,63   78,57
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS Aplicação Aplicação RESTOS A PAGAR
Mínima em Apurada em Inscritos em Cancelados em
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE 2008 2008 31 de dezembro de 2009
(f) (g) 2008 (h)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE       139.673,54  
SAÚDE   6.503.471,64   11.259.846,47   -   
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2009(VI)   -   
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E  
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² [(V-VI)/I]   25,17
      DESPESAS EXECUTADAS
  DOTAÇÃO DOTAÇÃO LIQUIDADAS INSCRITAS EM %
DESPESAS COM SAÚDE INICIAL ATUALIZADA Jan a Dez 2009 RESTOS A PAGAR  
(Por Subfunção)       NÃO PROCESSADOS ((i+j)/
      (i) (j) (total (i+j)))
Administração Geral   5.729.624,23   6.388.124,23   6.320.211,99   37.607,10   40,56
Assistência Comunitária   95.000,00   322.000,00   312.383,09   5.336,63   2,03
Atenção Básica   4.544.326,38   6.449.405,37   5.617.315,72   173.279,68   36,94
Assistência Hospitalar e Ambulatorial   1.824.398,53   3.249.153,47   2.630.576,70   256.070,00   18,42
Vigilância Sanitária   35.320,94   157.450,27   55.664,88   36.861,46   0,59
Vigilância Epidemiológica   208.909,91   331.360,62   71.507,24   53.386,42   0,80
Alimentação e Nutrição   20.000,00   5.000,00   450,00   -      0,00
Assistencia a Crianca   84.276,13   113.824,55   104.113,47   -      0,66
Outras Subfunções       -        -   
TOTAL   12.541.856,12   17.016.318,51   15.112.223,09   562.541,29   100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS   -      -      -      -      -   
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE   2.986.050,12   3.668.132,41   3.194.658,10   163.817,66   21,43
Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS   2.712.463,29   3.668.132,41   3.011.426,31   163.817,66   20,26
Recursos de Operações de Crédito   -      -      -      -      -   
Outros Recursos   273.586,83   -      183.231,79   -      1,17
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE          
RECURSOS PRÓPRIOS¹   -      -      -      -      -   
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE   9.555.806,00   13.348.186,10   11.917.564,99   398.723,63   81,50
FONTE:
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
    a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
    b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Elói Poltronieri                                    Jorge L. Nehme de Azevedo                    Wilson Roberto Anzolin
Prefeito Municipal                               Contador CRC-RS 39992                Secretário de Gestão e Finanças