Prefeitura Municipal de Vacaria-RS
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita de Impostos e das Despesas Próprias com Saúde
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro a Dezembro 2008/Bimestre Novembro-Dezembro
RREO - ANEXO XVI(ADCT, Art.77)							R$ 1,00
RECEITAS			PREVISÃO	PREVISÃO	RECEITAS REALIZADAS
			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2008		%
				(a)	(b)		(b/a)
RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (I)			41.550.205,88	41.550.205,88	46.045.173,05		110,82
	IMPOSTOS		7.633.660,44	7.633.660,44	8.699.707,36		113,97
	Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa dos Impostos		1.634.719,37	1.634.719,37	1.085.545,53		66,41
	Receitas de Transferências Constitucionais e Legais		32.281.826,07	32.281.826,07	36.259.920,16		112,32
		Da União	13.040.416,30	13.040.416,30	15.046.680,68		115,39
		Do Estado	19.241.409,77	19.241.409,77	21.213.239,48		110,25
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS (II)			2.582.466,19	2.582.466,19	2.557.571,79		99,04
	Da União para o Município		2.237.426,19	2.237.426,19	2.223.258,04		99,37
	Do Estado para o Município		345.040,00	345.040,00	334.313,75		96,89
	Demais Municípios para o Município		-	-	-		-
	Outras Receitas do SUS		-	-	-		-
RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE (III)			-	-	-		-
OUTRAS RECEITAS ORÇAMENTÁRIAS			291.326,37	291.326,37	1.257.759,57		431,74
(-)DEDUÇÃO PARA O FUNDEF			5.746.737,57	5.746.737,57	6.504.026,76		113,18
TOTAL			38.677.260,87	38.677.260,87	43.356.477,65		112,10
					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS COM SAÚDE			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2008	RESTOS A PAGAR
(Por Grupo de Natureza da Despesa)						NÃO PROCESSADOS
				(c)	(d)	(e)	((d+e)/(c))
DESPESAS CORRENTES			9.826.666,52	14.652.195,54	13.566.728,24	275.278,20	94,47
	PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS		4.463.519,00	4.925.407,72	4.906.415,12	-	99,61
	JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA		-	-	-	-	-
	OUTRAS DESPESAS CORRENTES		5.363.147,52	9.726.787,82	8.660.313,12	275.278,20	91,87
DESPESAS DE CAPITAL			961.871,29	872.757,81	342.874,55	39.477,55	43,81
	INVESTIMENTOS		961.871,29	872.757,81	342.874,55	39.477,55	43,81
	INVERSÕES FINANCEIRAS		-	-	-	-	-
	AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA		-	-	-	-	-
TOTAL (IV)			10.788.537,81	15.524.953,35	13.909.602,79	314.755,75	91,62
					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2008	RESTOS A PAGAR	((e+f)/
SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE						NÃO PROCESSADOS	despesas
					(e)	(f)	com saúde)
DESPESAS COM SAÚDE			10.788.537,81	15.524.953,35	13.909.602,79	314.755,75	100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS			-	-	-	-	-
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE			2.237.426,19	3.390.219,34	2.649.756,32	175.082,21	19,86
	Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde-SUS		2.237.426,19	3.390.219,34	2.649.756,32	175.082,21	19,86
	Recursos de Operações de Crédito		-	-	-	-	-
	Outros Recursos		-	-	-	-	-
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS¹			-	-	-	-	-
TOTAL DAS DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (V)			8.551.111,62	12.134.734,01	11.259.846,47	139.673,54	80,14
CONTROLE DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS EM EXERCÍCIOS			Aplicação	Aplicação	RESTOS A PAGAR
			Mínima em	Apurada em	Inscritos em		Cancelados em
ANTERIORES VINCULADOS À SAÚDE			2007	2007	31 de dezembro de		2008
			(f)	(g)	2007		(h)
RP DE DESPESAS PRÓPRIAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE					348.639,83
SAÚDE			5.828.866,06	8.357.756,04			5.132,45
COMPENSAÇÃO DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS EM 2008(VI)							-
PARTICIPAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE NA RECEITA DE IMPOSTOS E
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - LIMITE CONSTITUCIONAL 15%² [(V-VI)/I]							24,76
					DESPESAS EXECUTADAS
			DOTAÇÃO	DOTAÇÃO	LIQUIDADAS	INSCRITAS EM	%
DESPESAS COM SAÚDE			INICIAL	ATUALIZADA	Jan a Dez 2008	RESTOS A PAGAR
(Por Subfunção)						NÃO PROCESSADOS	((i+j)/
					(i)	(j)	(total (i+j)))
Administração Geral			5.072.376,05	5.780.008,48	5.676.557,12	13.722,76	40,00
Assistência Comunitária			30.000,00	100.000,00	88.670,46	10.906,40	0,70
Atenção Básica			3.941.870,76	6.326.730,85	5.543.386,70	233.144,53	40,61
Assistência Hospitalar e Ambulatorial			1.300.000,00	2.552.049,71	2.267.995,78	5.903,96	15,99
Vigilância Sanitária			31.156,65	41.044,67	14.957,00	9.831,00	0,17
Vigilância Epidemiológica			314.878,35	632.163,64	246.910,65	40.929,50	2,02
Alimentação e Nutrição			21.000,00	15.700,00	14.700,28	58,80	0,10
Assistencia a Crianca			77.256,00	77.256,00	56.424,80	258,80	0,40
Outras Subfunções					-		-
TOTAL			10.788.537,81	15.524.953,35	13.909.602,79	314.755,75	100,00
(-)DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS			-	-	-	-	-
(-)DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS DESTINADOS À SAÚDE			2.237.426,19	3.390.219,34	2.649.756,32	175.082,21	19,86
	Recursos de Transferências do Sistema Único de Saúde-SUS		2.237.426,19	3.390.219,34	2.649.756,32	175.082,21	19,86
	Recursos de Operações de Crédito		-	-	-	-	-
	Outros Recursos		-	-	-	-	-
(-)RP INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA VINCULADA DE
RECURSOS PRÓPRIOS¹			-	-	-	-	-
DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE			8.551.111,62	12.134.734,01	11.259.846,47	139.673,54	81,95
FONTE:
¹ Essa linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício.
² Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados
são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em:
a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadadas no encerramento do exercício, por força do art. 35, inciso II da Lei 4.320/64.
Elói Poltronieri                               Jorge L. Nehme de Azevedo        Wilson Roberto Anzolin
Prefeito Municipal                           Contador CRC-RS 39992                Secretário da Fazenda