Municipio de Vacaria

Relatório TCU - Contratos

Período: de 01/02/2018 até 28/02/2018



Mês/Ano do Contrato: 02/2018

Unidade Administrativa : Municipio de Vacaria CNPJ : 87.866.745/0001-16

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 629/2018
Número Modalidade 615/2018
Contrato 13
Objeto Palestra motivacional aos professores na rede municipal de ensino (infantil e fundamental), no dia 15.02.2018, no turno da tarde e da noite.
Fornecedor Professor Daltro Desenvolvimentos e Treinamentos Ltda - ME
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 15.316.617/0001-98
Data da Assinatura 05/02/2018
Data de Validade 26/02/2018
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 05/02/2018
Data de Vigência Final 26/02/2018
Despesa 08.01.12.122.015.2.047.000.339.0.3.6.060000
Unidade Gestora 08.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
Valor Global 6.370,00

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 705/2018
Número Modalidade 684/2018
Contrato 14
Objeto Prestação de serviço de organização, coordenação, elaboração de tarefas e apuração de resultados da Gincana Municipal, que ocorrerá dias 07, 14 e 15 de abril de 2018.
Fornecedor HENRIQUE ATZ - XEQUE-MATE ORGANIZADORA DE GINCANAS
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 17.561.560/0001-18
Data da Assinatura 07/02/2018
Data de Validade 28/04/2018
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 07/02/2018
Data de Vigência Final 28/04/2018
Despesa 06.04.13.813.051.4.003.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
Valor Global 7.900,00

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPART. DESENV. SOCIAL
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 729/2018
Número Modalidade 100008/2018
Contrato 1000006
Objeto Estabelecer as condições para a execução de plano de trabalho na área de desenvolvimento social, com a finalidade de executar programa sócio-educativo inclusivo para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, promovendo atividades culturais e esportivas em projeto de contra turno escolar
Fornecedor ASSOC.AMPARO MEN.ASSI.SANTA CECILIA AAMA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 87.865.432/0001-43
Data da Assinatura 09/02/2018
Data de Validade 09/01/2019
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 09/02/2018
Data de Vigência Final 09/01/2019
Despesa 12.01.08.122.026.2.078.000.339.0.3.9.530000
Unidade Gestora 12.01 - DEPART. DESENV. SOCIAL
Valor Global 137.500,00

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante FUNDO MUN. DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 730/2018
Número Modalidade 100009/2018
Contrato 1000007
Objeto Estabelecer parceria na área do desenvolvimento social para aquisição de veículo (Kombi) para transporte veicular dos adolescentes e crianças beneficiários do projeto desenvolvido pela entidade (execução de medidas sócio educativas)
Fornecedor CENTRO DEF.DOS DIREITOS CRIA.ADOLE.CEDEDICA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 07.757.114/0001-20
Data da Assinatura 09/02/2018
Data de Validade 09/03/2018
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 09/02/2018
Data de Vigência Final 09/03/2018
Despesa 12.03.08.243.031.2.098.000.335.0.4.3.010000
Unidade Gestora 12.03 - FUNDO MUN. DIR. DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Valor Global 26.402,00

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 649/2018
Número Modalidade 100004/2018
Contrato 15
Objeto Aquisição de 4000 m³ de brita nº 01(um), 1000 m³ de pedrisco e 1000 m³ de pó de brita para atender as necessidades da Secretaria municipal de obras e serviços públicos do Município de Vacaria/RS, tudo conforme o licitado no pregão presencial 01/2017 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra – CONDESUS
Fornecedor GERALDO ANDREOLA & CIA LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 89.802.102/0001-34
Data da Assinatura 09/02/2018
Data de Validade 15/05/2018
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 09/02/2018
Data de Vigência Final 15/05/2018
Despesa 07.04.04.122.009.2.034.000.339.0.3.0.540000
07.04.04.122.009.2.034.000.339.0.3.0.540000
07.04.15.451.010.2.037.000.339.0.3.0.540000
Unidade Gestora 07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
07.04 - DEPTO DE SERV URBANOS E INFRA-ESTRUTURA
Valor Global 230.500,00

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Inexigibilidade
Número Processo 697/2018
Número Modalidade 100007/2018
Contrato 1000005
Objeto Estabelecer as condições para a execução de projeto na área de desenvolvimento Social com a finalidade de fomentar parceria para atendimento em programa de acolhimento institucional para pessoas idosas, que se encontram em situação de vulnerabilidade social.
Fornecedor ASSOC. BENEFICENTE SANTA ISABEL
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 98.524.846/0001-25
Data da Assinatura 09/02/2018
Data de Validade 09/02/2019
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 09/02/2018
Data de Vigência Final 09/02/2019
Despesa 12.02.08.241.029.2.095.000.335.0.4.3.010000
Unidade Gestora 12.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valor Global 122.484,36

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante DEPTO MANUT, PATRIM E CONTRLE MATERIAIS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 333/2018
Número Modalidade 4/2018
Contrato 16
Objeto CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CARGAS DE GASES ( AR E OXIGÊNIO MEDICINAL, OXIGÊNIO INDUSTRIAL, ACETILENO, DIÓXIDO DE CARBONO
Fornecedor AIR LIQUIDE BRASIL LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 00.331.788/0027-58
Data da Assinatura 14/02/2018
Data de Validade 31/12/2018
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 14/02/2018
Data de Vigência Final 31/12/2018
Despesa 07.05.04.122.009.2.035.000.339.0.3.0.040000
10.01.10.302.048.2.128.000.339.0.3.0.040000
Unidade Gestora 07.05 - DEPTO MANUT, PATRIM E CONTRLE MATERIAIS
10.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor Global 43.344,64

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante GABINETE DO PREFEITO
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Pregão
Número Processo 242/2018
Número Modalidade 5/2018
Contrato 17
Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, LUZ E PALCO
Fornecedor ROMAIM LOPES CARLESSO
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 12.851.559/0001-04
Data da Assinatura 15/02/2018
Data de Validade 31/12/2018
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 15/02/2018
Data de Vigência Final 31/12/2018
Despesa 06.04.27.813.008.2.027.000.339.0.3.9.220000
06.04.27.813.008.2.028.000.339.0.3.9.220000
06.04.27.813.008.2.030.000.339.0.3.9.220000
06.04.13.813.051.4.003.000.339.0.3.9.220000
08.01.12.122.015.2.047.000.339.0.3.9.220000
08.01.12.392.018.2.052.000.339.0.3.9.220000
02.01.04.122.002.2.002.000.339.0.3.9.220000
02.11.04.122.002.2.008.000.339.0.3.9.220000
09.02.20.122.041.2.112.000.339.0.3.9.220000
Unidade Gestora 06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
06.04 - DEPARTAMENTO DE LAZER E EVENTOS
08.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
08.01 - SECRETARIA MUN. DA EDUCAÇÃO
02.01 - GABINETE DO PREFEITO
02.11 - COORDENADORIA MUNICPAL DA JUVENTUDE
09.02 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA
Valor Global 104.350,00

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 813/2018
Número Modalidade 788/2018
Contrato 28
Objeto Prestaçaõ dos seguintes serviços: a) manutenção e atualização do site www.vacaria.rs.gov.br; b) atualização das páginas das Secretarias e Departamentos; c) criação de banners e imagens, bem como criação de páginas e áreas no site para publicação de prestações de contas e publicações legais; d) programação da página em HTML; e) programação da página em PHP; f) programação dos bancos de dados necessários; g) animações em flash; h) realização de backup’s periódicos dos bancos de dados e dos arquivos de FTP; i) manutenção do FTP, com otimização de imagens para não exceder tamanho no disco do servidor; j) criação e manutenção do sistema de requerimentos gerais; k) manutenção do sistema de protocolo on-line;
Fornecedor SIX INTERFACES COM. DE EQUIP. DE INFORMATICA LTDA
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 07.720.109/0001-42
Data da Assinatura 27/02/2018
Data de Validade 27/05/2018
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 27/02/2018
Data de Vigência Final 27/05/2018
Despesa 04.01.04.122.005.2.015.000.339.0.3.9.080000
Unidade Gestora 04.01 - SECRETARIA MUN. GESTÃO E FINANÇAS
Valor Global 1.950,00

Unidade Administrativa Municipio de Vacaria
CNPJ Unidade Administrativa 87.866.745/0001-16
Órgão Requisitante COORD DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
Fundamento Legal Artigos 22 e 23 da Lei 8.666/93
Modalidade Dispensa por Limite
Número Processo 816/2018
Número Modalidade 791/2018
Contrato 29
Objeto Apresentação de palestra performática chamada Matilde a top que será realizada em 01 (uma) apresentação as 17hs do dia 09 de março de 2018 na casa do povo, aberta ao público em geral.
Fornecedor J.A ART MANHAS TEATRAL LTDA - ME
CNPJ/CPF/Doc. Estrangeiro 07.916.699/0001-83
Data da Assinatura 27/02/2018
Data de Validade 09/04/2018
Data de Publicação
Órgão Publicador
Data de Vigência Inicial 27/02/2018
Data de Vigência Final 09/04/2018
Despesa 02.10.04.122.002.2.007.000.339.0.3.9.050000
Unidade Gestora 02.10 - COORD DA MULHER E DA IGUALDADE RACIAL
Valor Global 1.400,00

Total do Mês/Ano 02/2018: 682.201,00

Valor Total Listado 682.201,00